Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/04/2021

FILTRO

NA PAUTA DE 15/04/2021

39 Proposições Encontradas

Exp. 0460 - PL 032/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Executivo Municipal Exp. 0458 - PL 030/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.147.557,53 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS, COM CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM 2020 E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTES DE REPASSES EXTRAS EM 2021 PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) Executivo Municipal Exp. 0456 - PL 028/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Exp. 0401 - PL 024/2021 - AUTORIZA OS CONSELHOS ESCOLARES E GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO A PRORROGAREM OS MANDATOS DA DIRETORIA ATUAL ATÉ AGOSTO DE 2021 Executivo Municipal Exp. 0150 - PV 034/2021 - Parceria Público Privada para instalação de lixeiras nas paradas de ônibus. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0136 - PV 031/2021 - Institui no âmbito do município de São Leopoldo, o programa de banco de ração para animais, e dá outras providências Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0133 - PV 030/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário de combate a violência contra as Mulheres e ao combate as formas que se expressam o feminicidio no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Tiago Silveira Exp. 0116 - PV 027/2021 - Dispões sobre a criação do Fundo Municipal de Participação Social e Políticas de Ações Afirmativas (FMPSPAA), e da criação do Conselho Gestor de Participação Social e Políticas de Ações Afirmativas (CGPSPAA), para apreciação dessa Casa. Ver. Tiago Silveira Exp. 0105 - PV 026/2021 - Dispõe sobre a implantação do sistema integrado de prontuário eletrônico na rede pública de Saúde do município de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Exp. 0104 - PV 025/2021 - Dispõe sobre a criação do “Escola Digital”, um aplicativo escolar da rede pública, no âmbito do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 0103 - PV 024/2021 - Dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação, no âmbito do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 0102 - PV 023/2021 - Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente publico no município de são Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0095 - PV 017/2021 - Institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médica pelo sistema único de saúde – SUS Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0093 - PV 015/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0091 - PV 013/2021 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e botão de pânico na frota de veículos de transporte de passageiros por aplicativo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0064 - PV 007/2021 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos da cidade de São Leopoldo o dia do Reciclador, a ser comemorado anualmente no dia 05 de Junho. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0062 - PV 006/2021 - Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0036 - PV 005/2021 - Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0381 - REQ 012/2021 - FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO AO BICENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO ALEMÃ EM SÃO LEOPOLDO Ver. Rafael Souza Exp. 0349 - REQ 011/2021 - Frente Parlamentar de acompanhamento do desenvolvimento tecnológico. Ver. Rafael Souza