Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/04/2021
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48 Proposições Encontradas
Exp. 0520 - PL 041/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 213 A 217 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ENTREVISTADORES SOCIAIS, PARA ATUAREM JUNTO À GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Executivo Municipal
Exp. 0519 - PL 040/2021 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 0518 - PL 039/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO O VALOR DE R$ 1.535.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO
Executivo Municipal
Exp. 0517 - PL 038/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 702.000,00 (SETECENTOS E DOIS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL, PORTARIA SES Nº 284/2021, PARA CUSTEIO DE 28 LEITOS DE UTI COVID-19 E 37 LEITOS CLÍNICOS COVID-19
Executivo Municipal
Exp. 0516 - PL 037/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL, PORTARIA SES Nº 284/2021, PARA CUSTEIO DE 28 LEITOS DE UTI COVID-19 E 37 LEITOS CLÍNICOS COVID-19
Executivo Municipal
Exp. 0515 - PL 036/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 9.314 DE 15 DE MARÇO DE 2021
Executivo Municipal
Exp. 0476 - PL 034/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 210.145,55 (DUZENTOS E DEZ MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS COM CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), 4297 - CUSTEIO (MEDICAMENTOS, EXAMES E OU CONSULTAS ESPECIALIZADAS), TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA REALIZADA PELO GOVERNO DO ESTADO
Executivo Municipal
Exp. 0475 - PL 033/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 323.252,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), 4512 INVESTIMENTO (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS), TENDO COMO FONTE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA REALIZADA PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
Executivo Municipal
Exp. 0460 - PL 032/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Executivo Municipal
Exp. 0457 - PL 029/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 71.994,55 (SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) , TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR, CONFORME ABAIXO, PARA A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE RUBRICA ESPECIFICA, PARA EMPENHO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, REFERENTES AO REAJUSTE IGP-M NO PERÍODO 03/2019 A 02/2020, CONFORME INFORMAÇÃO CONTÁBIL Nº 105/2020 PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS CLÍNICAS C2,D,DR. BAYARD, CARDIOLOGIA, MULTICLÍNICAS,PEDIATRIA E REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE MENTAL, CONFORME PROJETOS APROVADOS PELA CAIXA DO CONTRATO 399.400-66, DO PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO SUS DO GOVERNO FEDERAL, CUJO OBJETIVO É A REFORMA NA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO CONVÊNIO 775522/2012, CONFORME TMP - TOMADA DE PREÇOS Nº 2018/2 - CONTRATO 2019/52
Executivo Municipal
Exp. 0415 - PR 005/2021 - Fica instituída o Memorial das Vítimas da Covid-19, para preservação da memória e amplo acesso ao público.
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 0385 - PR 004/2021 - Projeto de Resolução tem como finalidade instituir o BANCO POPULAR DE IDEIAS LEGISLATIVAS no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Leopoldo/RS
Ver.ª Nadir Jesus
Exp. 0416 - PV 062/2021 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 8.831/2018.
Ver. Rafael Souza
Exp. 0141 - PV 032/2021 - Dispõe sobre o controle de ruídos e poluentes tóxicos da frota de veículos do transporte coletivo e da carga utilizados pela administração publica, bem como daqueles que circulam no município mediante autorização do executivo.
Ver. Hitler Pederssetti
Exp. 0132 - PV 029/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário de combate a discriminação racial, xenofobia e outras formas de intolerância correlatas, durante o ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
Ver. Tiago Silveira
Exp. 0101 - PV 023/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS, no Município de São Leopoldo.
Ver. Hitler Pederssetti
Exp. 0531 - REQ 019/2021 - Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DE POLÍTICAS DA SAÚDE MENTAL E ANTIMANICOMIAL, no âmbito do Município de São Leopoldo.
Ver. Tiago Silveira
Exp. 0498 - REQ 018/2021 - Solicita a realização de Audiência pública, presidida pelo Vereador Lemos, Presidente da Comissão Permanente do Esporte e Lazer, para Discussão do Planejamento para o retorno gradual do esporte na
cidade, no período pós-pandemia."
Comissão de Esporte e Lazer, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tarzan Corrêa
Exp. 0494 - REQ 017/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA , para tratar do tema da vacinação contra a Covid-19 no âmbito do município de São Leopoldo.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 0489 - REQ 016/2021 - Audiência Pública para tratar sobre o Fundo Municipal de Garantia, previsto no PL 026/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ver. Rafael Souza