Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/07/2021
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47 Proposições Encontradas
Exp. 0848 - PL 063/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, INCISO I, III E IV E § 2º, INCISOS I, II, BEM COMO DO ART.4º “CAPUT”, § 1º, I, II E § 2º, E O ART. 8º, § 2º, INCISO II E IV DA LEI 8.609, DE 05 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO”
Executivo Municipal
Exp. 0807 - PL 062/2021 - UNIFICA O CONSELHO ESCOLAR E O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 0806 - PL 061/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2459
Executivo Municipal
Exp. 0803 - PL 059/2021 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DO CARGO RELACIONADO, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Executivo Municipal
Exp. 0739 - PL 058/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2083 –FUNDEMA
Executivo Municipal
Exp. 0737 - PL 057/2021 - REVOGA A LEI Nº 2708/1984, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO, COM NOVA REDAÇÃO
Executivo Municipal
Exp. 0714 - PV 095/2021 - Dispõe da inclusão o dia 25 de julho como o “Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS”.
Ver.ª Nadir Jesus
Exp. 0661 - PV 089/2021 - Concede o título de “Cidadão Leopoldense” ao Dr. Sérgio Guimarães Britto.
Ver. Gabriel Dias
Exp. 0226 - PV 041/2021 - Criação do Banco de Empregos para mulheres negras e mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
Ver.ª Nadir Jesus
Exp. 0223 - PV 039/2021 - Reserva de vagas para afro-brasileiros em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e dá outras providencias, no âmbito do Município de São Leopoldo/RS.
Ver.ª Nadir Jesus
Exp. 0092 - PV 014/2021 - Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais.
Ver. Hitler Pederssetti
Exp. 0075 - PV 008/2021 - Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias.
Ver. Hitler Pederssetti
Exp. 0022 - PV 002/2021 - O Dia Municipal do ciclista, no âmbito do Município de São Leopoldo, a ser comemorado no dia 19 de agosto.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 0850 - PDP 440/2021 - Solicita colocação de asfalto, instalação da drenagem da água da chuva e sinalização em várias ruas do Bairro São Miguel.
Ver. Lemos
Exp. 0849 - PDP 439/2021 - Solicita colocação de asfalto, instalação da drenagem da água da chuva e sinalização em várias ruas do Bairro Vicentina.
Ver. Lemos
Exp. 0847 - PDP 438/2021 - Solicita que o município providencie, URGENTE, local apropriado para abrigar, pelo menos nas próximas semanas de frio e chuva, os moradores de rua que habitam em São Leopoldo.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 0842 - PDP 436/2021 - Solicita a desobstrução dos canos de esgoto e conserto da calçada em razão de erosão, na Rua Albatroz, casa 19, no Bairro Cohab Duque.
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 0840 - PDP 435/2021 - Solicita o recolhimento do lixo extradomiciliar na Av. Integração, em frente a loja Calgaroto (no outro lado da Avenida), onde fica a feira aos sábados pela manhã, na segunda quadra do lado esquerdo da farmácia Agafarma (Av integração, 1238).
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 0837 - PDP 434/2021 - PROIBIR O ESTACIAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA WILHELM ROTERMUND, SENTIDO BAIRRO / CENTRO, PRÓXIMO AO SEMÁFORO QUE TEM SUA CONVERSÃO A ESQUERDA PARA O COLÉGIO SINODAL.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 0835 - PDP 433/2021 - Solicita realizada uma poda de árvore, no endereço situado na Rua Carlos Bier, 671, Bairro Feitoria.
Ver. Brasil Oliveira