Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/10/2021
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41 Proposições Encontradas
Exp. 1399 - PL 108/2021 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 1335 - PL 107/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 238.750,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) TENDO COMO FONTE O CONTRATO DE REPASSE 888606/2019 - RECURSO VINCULADO 2497
Executivo Municipal
Exp. 1334 - PL 106/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 76.340,56 (SETENTA E SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 1321 - PL 105/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 381.348,66 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), RECURSO 4111 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, R$ 30.569,10 (TRINTA MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) RECURSO 4170 REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (RUE) SAMU SALVAR, R$ 199.658,70 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), RECURSO 4220 PROM E AMPLO ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), R$ 151.120,86 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E VINTE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Executivo Municipal
Exp. 1286 - PL 103/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 1285 - PL 102/2021 - ALTERA EM SEU ART. 4º, A LEI MUNICIPAL Nº 6.929, DE 13 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES
Executivo Municipal
Exp. 1263 - PL 099/2021 - Altera a Lei nº 8.051, de 23 de
dezembro de 2013, que reestrutura o
Conselho Municipal de Cultura, criado
pela Lei Municipal nº 4.218/96, e dá
outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 0677 - PR 007/2021 - Dispõe sobre a criação da TV CÂMARA (Canal Legislativo) destinada à divulgação das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo/RS.
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 1144 - PV 141/2021 - Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências.
Ver. Hitler Pederssetti
Exp. 1143 - PV 140/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de serviço de vigilância e segurança privadas fornecerem coletes protetores para todos os funcionários em situação de risco.
Ver. Hitler Pederssetti
Exp. 1001 - PV 133/2021 - Dispõe sobre alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede área no Município.
Ver. Gabriel Dias
Exp. 1000 - PV 132/2021 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E TAXA DE FISCALIZAÇÃO AOS PRESTADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA PELO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NO ANO DE 2021.
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 0996 - PV 131/2021 - Dispõe sobre a obrigação de instalação de placas informativas na zona central da cidade, contendo informações a respeito da proibição da circulação de veículos de tração animal.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 0843 - PV 118/2021 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Ver. Hitler Pederssetti
Exp. 0736 - PV 107/2021 - O combate ao abuso infantil necessita encontrar força para maior efetividade. Já apresentamos projeto de ações que envolvem atuação do Município direta ou por meio da sociedade civil organizada no combate ao abuso infantil.
Ver. Hitler Pederssetti
Exp. 0734 - PV 105/2021 - "Cria o banco de materiais de construção para apoio às políticas públicas municipais e às organizações e iniciativas comunitárias do Município de São Leopoldo e, dá outras providências."
Ver. Lemos
Exp. 0698 - PV 092/2021 - Este Projeto de Lei visa estabelecer que os agressores de animais sejam obrigados a pagar pelos custos de tratamento que os mesmos tiverem, inclusive ressarcindo os gastos da administração pública com os mesmos.
Ver. Gabriel Dias
Exp. 0690 - PV 090/2021 - ESSE PL VISA PROIBIR A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES, LIMPEZA E SEUS COMPONENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
Ver. Hitler Pederssetti
Exp. 0958 - PV 024/2021 - Projeto de Lei visa autorizar o executivo a realizar cobranças tributárias e não tributárias por meio de operações de crédito e débito.
Ver. Hitler Pederssetti
Exp. 1330 - REQ 048/2021 - Audiência Pública para discutir ações que busquem fomentar a Sustentabilidade nos âmbitos sociais, econômicos e ambientais no nosso município.
Ver. Rafael Souza