Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/10/2021
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69 Proposições Encontradas
Exp. 1460 - PL 112/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE SÃO LEOPOLDO – AESOL
Executivo Municipal
Exp. 1459 - PL 111/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DA GLEBA INSCRITA NA MATRÍCULA 97.046 DO DISTRITO INDUSTRIAL DA ZONA NORTE À EMPRESA RELACIONADA CONTEMPLADA EM EDITAL ESPECÍFICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 7.305 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010, PARA O FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DA ZONA NORTE
Executivo Municipal
Exp. 1449 - PL 110/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL), RECURSO 4297 COVID ESTADUAL, TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Executivo Municipal
Exp. 1448 - PL 109/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS-), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
Executivo Municipal
Exp. 1287 - PL 104/2021 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO PARA ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA ÁREA COVID-19
Executivo Municipal
Exp. 1265 - PL 101/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7630 DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS DE SÃO LEOPOLDO – FCESL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 0889 - PL 064/2021 - DENOMINA O GRUPAMENTO DE DEFESA AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL COMO GRUPAMENTO IPSON SILVEIRA PAVANI
Executivo Municipal
Exp. 1451 - PV 173/2021 - Institui a Comenda “Lanceiros Negros”, objetivando homenagear anualmente pessoas de descendência negra ou de outras etnias, que tenham se destacado ou contribuído de alguma forma para o combate a discriminação racial e outras formas corretas do Racismo no Município de São Leopoldo (RS).
Ver. Tiago Silveira
Exp. 1442 - PV 171/2021 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA DA FAVELA A SER COMEMORADO TODO DIA 4 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.”
Ver. Tiago Silveira
Exp. 1441 - PV 170/2021 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA DAS COMUNIDADES A SER COMEMORADO TODO DIA 14 DE OUTUBRO DE CADA ANO.”
Ver. Tiago Silveira
Exp. 1423 - PV 167/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Rafael Souza
Exp. 1337 - PV 162/2021 - Dispõe sobre a denominação do nome da Rua OSCAR AUGUSTO PANITZ.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 1311 - PV 158/2021 - Concede o título de Cidadã Leopoldense à Jurema Chaves e dá outras providências.
Ver. Lemos
Exp. 1281 - PV 155/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário sobre a história do município de São Leopoldo e de suas culturas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
Ver. Gabriel Dias
Exp. 1268 - PV 154/2021 - Altera o nome da Rua INGÁ CIPÓ, passando a ser denominada como Rua IPÊ AMARELO
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 1267 - PV 153/2021 - Altera o nome da Rua IPÊ AMARELO, passando a ser denominada como Rua INGÁ CIPÓ
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 1266 - PV 152/2021 - Denomina-se RUA NOVO SINOS, a Rua A - "Travessa da Rua Eça de Queiroz, paralela as ruas General Portinho e Rua Manoel da Fontoura ".
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 1214 - PV 146/2021 - Dia Municipal da Dança Afro-brasileira no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de São Leopoldo/RS.
Ver.ª Nadir Jesus
Exp. 1201 - PV 145/2021 - O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos no município de São Leopoldo.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 1155 - PV 143/2021 - INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 3º DA LEI Nº 8.846, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
Ver. Jeferson Falcão