Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/11/2021
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14 Proposições Encontradas
Exp. 1579 - PL 123/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.687.866,45 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA COM CINCO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADOS ATÉ OUTUBRO DE 2021 E A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO
Executivo Municipal
Exp. 1551 - PL 122/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 1531 - PL 121/2021 - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 1285 - PL 102/2021 - ALTERA EM SEU ART. 4º, A LEI MUNICIPAL Nº 6.929, DE 13 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES
Executivo Municipal
Exp. 1263 - PL 099/2021 - Altera a Lei nº 8.051, de 23 de
dezembro de 2013, que reestrutura o
Conselho Municipal de Cultura, criado
pela Lei Municipal nº 4.218/96, e dá
outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 0804 - PL 060/2021 - ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 9.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
Executivo Municipal
Exp. 1421 - PV 166/2021 - Institui o “Dia Municipal da Conscientização da Mielomeningocele” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Rafael Souza
Exp. 1138 - PV 139/2021 - Dispõe sobre a prestação de serviço gratuito, por parte do poder público do Município de São Leopoldo, de cremação de cadáveres de pessoas com renda inferior a dois salários mínimos.
Ver. Hitler Pederssetti
Exp. 1099 - PV 138/2021 - Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 1492 - SS 013/2021 - Sessão Solene em Homenagem aos 45 anos do Museu do Trem , a ser realizada no dia 22 de novembro do presente ano, às 19h.
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 1481 - IND 045/2021 - Solicito a Vossa Excelência a adoção de providência urgente de proteção e policiamento ostensivo e prevento junto ao prédio do antigo fórum, hoje DESABITADO E ABANDONADO, pois através dele os delinquentes conseguem acesso ao prédio e dependências da APAE, que é limítrofe, promovendo danos, furtos e prejuízos à Associação e ao relevante serviço prestado no local.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 1429 - IND 044/2021 - Sr. Ary José Vanazzi, para que seja realizado o programa “Aqui está o seu IPTU”, que visa sinalizar em obras do município de São Leopoldo, informando que o valor gasto na mesma, é de origem do IPTU pago pelos munícipes.
Ver. Rafael Souza
Exp. 1403 - IND 043/2021 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal a criação de cargo em provimento de Orientador Educacional, visando o atendimento de todas as escolas da rede municipal de educação. Proponente: Vereador Professor Luciano Machado Peixoto.
Bancada do MDB
Exp. 1569 - ATA 044/2021 - ATA DA 77.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM ONZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
Processo Legislativo