Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/11/2021
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27 Proposições Encontradas
Exp. 1623 - PL 131/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.454/2021 QUE DISPÕEM SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 4.246.500,87 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADOS ATÉ SETEMBRO DE 2021, NO RECURSO DO FUNDEB
Executivo Municipal
Exp. 1595 - PL 130/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Executivo Municipal
Exp. 1594 - PL 129/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 194.541,92 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O REPASSE DA CONSULTA POPULAR 2017/2018, PARA INVESTIMENTO EM MATERIAL PERMANENTE
Executivo Municipal
Exp. 1593 - PL 128/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 391.954,49 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), TENDO POR OBJETIVO CRIAR A RUBRICA–INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES NA AÇÃO 2247 - PROJETO PAVIMENTAÇÃO E CAPEAMENTO ASFALTICO – OP, TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO LIVRE VINCULADO AO ICMS CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
Executivo Municipal
Exp. 1583 - PL 127/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 56.500,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)” TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 1581 - PL 125/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 82.912,22 (OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Executivo Municipal
Exp. 1580 - PL 124/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), RECURSO 4500 EMENDA PARLAMENTAR DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
Executivo Municipal
Exp. 1551 - PL 122/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 0804 - PL 060/2021 - ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 9.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
Executivo Municipal
Exp. 0738 - PR 008/2021 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo.
Ver.ª Ana Affonso, Ver. Tarzan Corrêa e Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 1575 - PV 189/2021 - “Denomina de Pista de Skate Daniel Kauer, uma pista de skate do município de São Leopoldo, e dá outras providências”.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 1541 - PV 186/2021 - Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de São Leopoldo a semana “Quebrando o Silêncio” e dá outras providências.
Ver. Rafael Souza
Exp. 1539 - PV 184/2021 - Estabelece a disponibilidade de existência de uma cadeira de rodas nas Agências Bancárias do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Rafael Souza
Exp. 1219 - PV 147/2021 - Institui no município de São Leopoldo, a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação Covid 19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros, cinemas e jogos de futebol.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 0882 - PV 123/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências.
Ver. Lemos
Exp. 1634 - PDP 866/2021 - Solicita conserto de buraco aberto na calçada frente ao nº 832 da Rua José Justo, Bairro São Miguel .
Ver. Gabriel Dias
Exp. 1633 - PDP 865/2021 - Solicita conserto de asfalto na esquina da Rua Marajó com AV. Arnaldo Pereira da Silva no Bairro Bom Fim.
Ver. Gabriel Dias
Exp. 1631 - PDP 864/2021 - Solicita retirada de entulhos no espaço destinado para calçada na Rua Jorge Meyer frente ao nº 181, Bairro Feitoria.
Ver. Gabriel Dias
Exp. 1621 - PDP 863/2021 - Solicita o reparo com a colocação de asfalto quente, na Av. Maria Emília de Paula, 440, no Bairro Campestre, pois há enorme imperfeição na via, causando grave perigo ao trânsito.
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 1620 - PDP 862/2021 - Solicita colocação de uma placa de sinalização de trânsito de "PROIBIDO CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS", na lateral da Praça do Imigrante.
Ver. Brasil Oliveira