Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/12/2021

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NA PAUTA DE 02/12/2021

33 Proposições Encontradas

Exp. 1662 - PL 134/2021 - ALTERA, EXCEPCIONALMENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, A DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE TRÁFEGO E ATENDIMENTO PREVISTA NO ARTIGO 32 DA LEI Nº 8345, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 Executivo Municipal Exp. 1625 - PL 133/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.208,05 (CINCO MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O REPASSE DA CONSULTA POPULAR 2018/2019, PARA INVESTIMENTO EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Executivo Municipal Exp. 1624 - PL 132/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 52.860,57 (CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 1595 - PL 130/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Executivo Municipal Exp. 1594 - PL 129/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 194.541,92 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O REPASSE DA CONSULTA POPULAR 2017/2018, PARA INVESTIMENTO EM MATERIAL PERMANENTE Executivo Municipal Exp. 1593 - PL 128/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 391.954,49 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), TENDO POR OBJETIVO CRIAR A RUBRICA–INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES NA AÇÃO 2247 - PROJETO PAVIMENTAÇÃO E CAPEAMENTO ASFALTICO – OP, TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO LIVRE VINCULADO AO ICMS CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO Executivo Municipal Exp. 1583 - PL 127/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 56.500,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)” TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 1581 - PL 125/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 82.912,22 (OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 1580 - PL 124/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), RECURSO 4500 EMENDA PARLAMENTAR DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Executivo Municipal Exp. 0738 - PR 008/2021 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo. Ver.ª Ana Affonso, Ver. Tarzan Corrêa e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1575 - PV 189/2021 - “Denomina de Pista de Skate Daniel Kauer, uma pista de skate do município de São Leopoldo, e dá outras providências”. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1541 - PV 186/2021 - Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de São Leopoldo a semana “Quebrando o Silêncio” e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 0882 - PV 123/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências. Ver. Lemos Exp. 1671 - PDP 879/2021 - Solicita providências para instalação de uma parada de ônibus na Rua Alberto Adolpho Fruchtenicht, próximo ao número 210, no Loteamento Parque Recreio, Campestre. Ver.ª Ana Affonso Exp. 1670 - PDP 878/2021 - Solicita providências para manutenção das paradas de ônibus, que estão em situação precária. Ver.ª Ana Affonso Exp. 1668 - PDP 876/2021 - Solicita providências para reparo da iluminação, troca de Lâmpada, na Avenida Mauá em frente do número 1476, no bairro Cohab Duque. Ver.ª Ana Affonso Exp. 1667 - PDP 875/2021 - Solicita providências para colocar placas de sinalização do quebra-molas localizado na Avenida Mauá, na frente da residência de número 1476, no bairro Cohab Duque. Ver.ª Ana Affonso Exp. 1652 - PDP 874/2021 - Solicita que a empresa de ônibus Sinoscap disponibilize mais um ônibus que leve as pessoas da Vila Paim, Vila Maria, Charrua e São João Batista para o centro da cidade, ou até a Estação São Leopoldo (Trensurb) no horário das 6:50 horas (manhã). Ver. Lemos Exp. 1651 - PDP 873/2021 - Solicita a limpeza da escadaria, entre as Rua Bom Retiro e a Rua Brusque. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1646 - PDP 872/2021 - Solicita que a empresa de ônibus SINOSCAP, disponibilize mais um ônibus que leve as pessoas da Vila Paim para o centro da cidade, ou até a Estação São Leopoldo (Trensurb), no horário das 6:50 horas (manhã). Ver. Lemos