Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/12/2021

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NA PAUTA DE 02/12/2021

33 Proposições Encontradas

Exp. 1645 - PDP 871/2021 - Solicita que o caminhão do lixo faça o recolhimento dos dejetos na rua das Gurias, bairro Vicentina. Pedimos que seja incluída esta coleta na rotina de semanal. Ver. Lemos Exp. 1644 - PDP 870/2021 - Solicitar ao proprietário de um terreno localizado na Rua Jorge Meyer esquina com Av. Integração, no Bairro Feitoria, a regularização do espaço destinado ao passeio público (calçada). Ver. Gabriel Dias Exp. 1641 - PDP 869/2021 - Solicita a retirada de entulhos no CTG Porteira da Esperança, que está desativado e fica localizado na Rua Antônio Becker n°301, bairro Jardim América. Ver. Gabriel Dias Exp. 1640 - PDP 868/2021 - Solicita que sejam colocadas duas tampas de boeiro. Na Rua Alfredo Gerhardt, número 724. Ver. Lemos Exp. 1639 - PDP 867/2021 - Solicita que seja instalada cinco bocas-de-lobos e também que seja feita a drenagem na rua Homero Batista, ao lado da escola Paulo Beck, no bairro São Miguel. Ver. Lemos Exp. 1536 - PINF 035/2021 - Solicita informações referente a lista de classificados do Programa 3 Mil Talentos TI. Ver. Jeferson Falcão Exp. 1253 - PINF 032/2021 - referentes às áreas (terrenos), e locais que pertencem a Prefeitura Municipal, e que não estão em utilização. Ver. Gabriel Dias Exp. 1251 - PINF 030/2021 - O Vereador que subscreve, vem por meio deste, solicitar fornecimento de cópias do Contrato, referente ao Exp. 2935 - PL 956/2018. Ver. Gabriel Dias Exp. 1150 - PINF 027/2021 - Solicita informações acerca da distribuição dos controladores de velocidade, com fulcro no art. 31 da Constituição Federal; art. 4º, inciso III, do Decreto 201/1967; art. 110, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fiscalizar a obediência aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Ver. Jeferson Falcão Exp. 1157 - PINF 021/2021 - Sirvo-me do presente para solicitar informações acerca da destinação dos recursos federais que o município recebe baseados na Lei 12.994/2014, a respeito dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias, com fulcro no art. 31 da Constituição Federal; art. 4º, inciso III, do Decreto 201/1967; art. 110, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fiscalizar a obediência aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Ver. Jeferson Falcão Exp. 1293 - IND 041/2021 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO EACS/ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Lemos Exp. 1253 - IND 039/2021 - O pedido de indicação tem como objetivo solicitar, sugerir ou propor ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade perante determinado projeto de Lei, Programa ou Medidas. Ver. Lemos Exp. 1650 - ATA 046/2021 - ATA DA 81.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E CINCO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM. Processo Legislativo