Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/03/2022

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NA PAUTA DE 10/03/2022

52 Proposições Encontradas

Exp. 1754 - PL 149/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5047 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Executivo Municipal Exp. 1733 - PL 135/2021 - ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1285 - PL 102/2021 - ALTERA EM SEU ART. 4º, A LEI MUNICIPAL Nº 6.929, DE 13 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES Executivo Municipal Exp. 1263 - PL 099/2021 - Altera a Lei nº 8.051, de 23 de dezembro de 2013, que reestrutura o Conselho Municipal de Cultura, criado pela Lei Municipal nº 4.218/96, e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 2102 - PR 011/2022 - Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Leopoldo. Mesa Diretora, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tiago Silveira Exp. 2101 - PR 010/2022 - Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Leopoldo. Mesa Diretora, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tiago Silveira Exp. 2124 - PV 218/2022 - Concede o título de “Cidadão Leopoldense” ao Dr. Felipe Becker. Ver. Gabriel Dias Exp. 2084 - PV 217/2022 - Revoga a Lei 6837/2009 e altera o nome da Rua Cambará passando a ser denominada Rua Catimbau Ver. Marcelo Dentinho Exp. 1991 - PV 215/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE A SENHORA NÁTALY OLIARI DE MORAES. Ver. Marcelo Dentinho Exp. 1813 - PV 199/2022 - Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1812 - PV 198/2022 - DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO, RALOS E BUEIROS DE FERRO, BRONZE E COBRE,FURTADAS, POR TAMPAS DE CONCRETO E DISCIPLINA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS, LOGRADOUROS E PASSEIOS PÚBLICOS POR EMPRESAS QUE UTILIZAM CONDUTORES SUBTERRÂNEOS, FIOS, CABOS E AFINS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2121 - REQ 061/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16.03.2022, quarta-feira ás 18:00 horas Ver. Gabriel Dias Exp. 2118 - REQ 060/2022 - Entrega do Prêmio “Líder Comunitário Leopoldense”. Ver. Gabriel Dias Exp. 2037 - REQ 059/2022 - FRENTE PARLAMENTAR em defesa da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A (TRENSURB) contra a PRIVATIZAÇÂO, no âmbito do Município de São Leopoldo e demais municipios Ver. Tiago Silveira Exp. 2113 - PDP 1173/2022 - Solicita que seja feita uma fiscalização no terreno baldio no beco da Rua Vinte e Cinco de Março - Bairro Rio dos Sinos. Ver. Fabiano Haubert Exp. 2112 - PDP 1172/2022 - Solicita conserto irregularidades na Rua Rudi Valter Gernhardt. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2111 - PDP 1171/2022 - Solicita limpeza em boca de lobo ,na Rua Vinte e Dois, em frente ao número 96, dentro do loteamento da Cooperativa Habitacional COOHAP, no bairro Santos Dumont. Ver.ª Ana Affonso Exp. 2110 - PDP 1170/2022 - Solicita que seja feita a substituição da lâmpada queimada na Rua Osvaldo de Andrade, em frente ao número 275 - Cohab Duque. Ver. Fabiano Haubert Exp. 2109 - PDP 1169/2022 - Solicita que seja feita a substituição da lâmpada queimada na escadaria que fica entre a Rua Bom Jesus e a Rua Cel. Bordini, no Bairro Santo André. Ver. Fabiano Haubert Exp. 2108 - PDP 1168/2022 - Solicita que seja colocado um poste completo com iluminação na escadaria que fica entre a Rua Bom Jesus e a Rua Cel. Bordini, no Bairro Santo André. Ver. Fabiano Haubert