Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/06/2022

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NA PAUTA DE 30/06/2022

24 Proposições Encontradas

Exp. 2617 - PL 231/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O PROGRAMA AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA FAMÍLIAS INSERIDAS NO PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, CONFORME DEFINIDO PELA LEI Nº 8.609, DE 05 DE JUNHO DE 2017 Executivo Municipal Exp. 2608 - PL 228/2022 - ALTERA-SE A LEI N° 8.770 DE25 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI O “PRÊMIO JACOBINA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Exp. 2598 - PL 227/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.407 “A”, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 Executivo Municipal Exp. 2579 - PL 226/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0001 – LIVRE. Executivo Municipal Exp. 2578 - PL 225/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 659.919,65 (SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 2577 - PL 224/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 104.471,08 (CEM E QUATRO MIL REAIS, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DO MESMO VALOR Executivo Municipal Exp. 2505 - PL 212/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Exp. 2615 - PV 263/2022 - Concede o título de Cidadã Leopoldense à Senhora Bernadete Soldatelli Rossetto, nos termos da Lei n.º 6.591/2008. Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Marcel Frison Exp. 2529 - PV 252/2022 - Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2528 - PV 251/2022 - Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos no período compreendido entre às 00h00min às 05h00min, no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Marcelo Dentinho Exp. 2474 - PV 245/2022 - Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município. Ver. Lemos Exp. 2610 - REQ 074/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar da situação de pessoas que estão morando em área de risco em São Leopoldo, dia 06.07, às 19h. Ver. Gabriel Dias Exp. 2607 - PDP 1493/2022 - Solicita, COM URGÊNCIA, o reparo, possivelmente com a colocação de asfalto quente, na Rua Eugênio Emílio Daudt número 128, Bairro Feitoria. Ver. Jeferson Falcão Exp. 2606 - PDP 1492/2022 - Solicita patrolamento e colocação de brita ou saibro, no estacionamento público, localizado à Avenida João Corrêa. Ver. Jeferson Falcão Exp. 2605 - PDP 1491/2022 - Solicita o CONSERTO DE REDE DE ESGOTO, na Rua Sebastião Meireles no número 130, no Bairro São Cristóvão/Campestre Ver. Jeferson Falcão Exp. 2604 - PDP 1490/2022 - Solicita o reparo, possivelmente com a colocação de asfalto quente, na Avenida Unisinos, esquina com a Rua Anhanguera. Ver. Jeferson Falcão Exp. 2603 - PDP 1489/2022 - solicita, COM URGÊNCIA, o reparo, possivelmente com a colocação de asfalto quente, na Avenida Mauá número 2920. Ver. Jeferson Falcão Exp. 2602 - PDP 1488/2022 - Solicita providências para que a coleta de lixo seja realizada na ocupação Morada do Sol, Morro Do Paula. Ver. Lemos Exp. 2601 - PDP 1487/2022 - Solicita para calçamento das ruas; -Paulo Couto,bairro Vicentina. - Rua Divina,bairro Vicentina. Ver.ª Ana Affonso Exp. 2600 - PDP 1486/2022 - Solicita Ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde das 7 da manhã às 19 horas. Ver.ª Iara Cardoso