Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/11/2022

FILTRO

NA PAUTA DE 28/11/2022

30 Proposições Encontradas

Exp. 3177 - PL 312/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.442.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022 Executivo Municipal Exp. 3176 - PL 311/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.520.488,15 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUINZE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2022 Executivo Municipal Exp. 3175 - PL 310/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.824.060,98 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SESSENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2022 Executivo Municipal Exp. 3174 - PL 309/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.446.898,56 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2022 Executivo Municipal Exp. 3173 - PL 308/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.161.065,23 (SEIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E UM MIL, SESSENTA E CINTO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2022 Executivo Municipal Exp. 3171 - PL 306/2022 - ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO – IAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 3170 - PL 305/2022 - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CÍRCULO OPERÁRIO LEOPOLDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 3167 - PL 304/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), RECURSO 4500 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO Executivo Municipal Exp. 3166 - PL 303/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO O REPASSE ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR 39840015/2022 / CONVÊNIO 935887/2022 - RECURSO VINCULADO 2511 Executivo Municipal Exp. 3165 - PL 302/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO PROVENIENTE DE TAC Executivo Municipal