Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/12/2022
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28 Proposições Encontradas
Exp. 3253 - PL 344/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 21.840,60 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2022
Executivo Municipal
Exp. 3250 - PL 343/2022 - Teste 1
Executivo Municipal
Exp. 3208 - PL 336/2022 - ALTERA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI MUNICIPAL Nº 7910, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 3205 - PL 333/2022 - Institui o "Selo São Leopoldo sem Racismo", a ser concedido às empresas, escolas, instituições, autarquias, fundações e estabelecimentos comerciais, no âmbito do município de São Leopoldo.
Executivo Municipal
Exp. 3185 - PL 322/2022 - ALTERA A TABELA 06 – ZONEAMENTO E INCOMODIDADE E A TABELA 07 – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, DO ANEXO II DA LEI 9.041 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
Executivo Municipal
Exp. 3184 - PL 321/2022 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO- IAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 3197 - PL 316/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE 69.250,00 (SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 3172 - PL 307/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 131, §§ 2º E 3º, REVOGA O § 4º, DA LEI MUNICIPAL 6.463/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ZONEAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 3171 - PL 306/2022 - ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO – IAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 3170 - PL 305/2022 - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CÍRCULO OPERÁRIO LEOPOLDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 2920 - PL 298/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Executivo Municipal
Exp. 2869 - PL 285/2022 - ALTERA A LEI N° 6.378/2007, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO-CPMN, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – FMDC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Executivo Municipal
Exp. 2403 - PL 187/2022 - CRIA CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 6570, DE 24 DE MARÇO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO”
Executivo Municipal
Exp. 3261 - PV 311/2022 - A Rua A,no Loteamento Recanto do Sol, Bairro Campestre, passa a ter a seguinte denominação: Rua: GCM Carlos Menezes.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 3260 - PV 310/2022 - PROJETO DE LEI Rua: sem denominação, Loteamento São Geraldo – Bairro Feitoria, com início antes da Rua Pottenstein fim na Rua Frederico Mayer, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Diego Genro”.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 3259 - PV 309/2022 - PROJETO DE LEI Rua: 5 (Cinco), JD. Vila Verde – Bairro Arroio da Manteiga, com início na Servidão Perpétua de Eletroduto e fim na Av. Maria de Lurdes Santos dos Santos, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Orionil Corrêa”.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 3258 - PV 308/2022 - Rua: 3 (três), Loteamento Flamboyant – Bairro Campestre, com início antes da Rua Alberto A. Fruchtenicht e fim na Rua Ernesto Beckemann, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Ricardo Kuhn”.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 3257 - PV 307/2022 - ua: sem denominação – Parque. Mauá - Com início na Av. Henrique Bier e fim na Rua Florianópolis, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Sebastião Araújo”.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 3255 - PV 305/2022 - Rua: C - situada no Loteamento Recanto do Sol – Bairro Campestre, com início na Rua A e fim na Rua sem saída, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Ipson Pavani”.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 3254 - PV 304/2022 - PROJETO DE LEI Rua: B - situada no Loteamento Recanto do Sol – Bairro Campestre, com início na Rua A e fim na Rua Butiá, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Fabiano Rodrigues”.
Ver. Fabiano Haubert