Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/03/2023

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NA PAUTA DE 02/03/2023

83 Proposições Encontradas

Exp. 3476 - PL 367/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 75.631,00 (SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Exp. 3475 - PL 366/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.903.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 3473 - PL 364/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.097.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVENTA E SETE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 3472 - PL 363/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA 09032022-015861 Executivo Municipal Exp. 3470 - PL 361/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR, REFERENTE AO RECURSO 8991 – MOBILIDADE URBANA Executivo Municipal Exp. 3458 - PL 360/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 119.288,13 (CENTO E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2512 Executivo Municipal Exp. 3447 - PL 359/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA O CLUBE DE MÃES SÃO JOSÉ – CENTRO COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARGARIDAS Executivo Municipal Exp. 3213 - PL 340/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.218, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO LEOPOLDO. Executivo Municipal Exp. 1285 - PL 102/2021 - ALTERA EM SEU ART. 4º, A LEI MUNICIPAL Nº 6.929, DE 13 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES Executivo Municipal Exp. 3426 - PV 316/2023 - "Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor João Carlos Alves Rodrigues, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.” Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Marcel Frison e Ver.ª Ana Affonso Exp. 3478 - PDP 1963/2023 - Solicita a limpeza geral no beco localizado na Rua Jacy Porto, número 912, no Bairro Vicentina, ao lado da Equipe Center. Ver. Jeferson Falcão Exp. 3477 - PDP 1962/2023 - Solicita a limpeza geral na Rua João Albino Weber, esquina com a Rua Alfredo Kruse, no Bairro Feitoria. Ver. Jeferson Falcão Exp. 3469 - PDP 1961/2023 - SOLICITA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA GUILHERME MULLER, BAIRRO SCHARLAU, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA REINALDO KOLING. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3467 - PDP 1960/2023 - Pedido de providências para solicitar que seja feita a limpeza e a desobstrução das duas bocas de lobo localizadas na Rua Aquidaban, 112, Duque Velha. Ver. Fabiano Haubert Exp. 3466 - PDP 1959/2023 - Pedido de providências para solicitar que seja feita a roçada e limpeza na calçada da Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, no trecho que fica entre a Rua Almirante Tamandaré (Duque Velha) e o Parque Tecnológico Tecnosinos. Ver. Fabiano Haubert Exp. 3465 - PDP 1958/2023 - SOLICITA MANUTENÇÃO DO BOTÃO DE ACIONAMENTO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NA AV. MAUÁ, SOBRE A FAIXA DE PEDESTRE, AO LADO DA ESTAÇÃO RIO DO SINOS, A QUAL NÃO SE ENCONTRA EM FUNCIONAMENTO. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3462 - PDP 1957/2023 - Solicita instalação de Redutor de Velocidades entre as ruas Francelino Dias e avenida John Kennedy - Bairro Jardim América / São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 3460 - PDP 1956/2023 - Solicita a retirada do lixo extradomiciliar, incluindo uma geladeira que está servindo como criadouro de mosquitos, na Rua Aconcágua, s/nº, que fica nos fundos da Escola Coelho Neto, em frente a praça, na Vila Otacília. Ver. Fabiano Haubert Exp. 3457 - PDP 1955/2023 - Solicita as trocas de lâmpadas da iluminação pública na Rua Joventino Machado da Silva, em frente aos numerais 334 e 384, no Bairro São Cristóvão. Ver. Jeferson Falcão Exp. 3456 - PDP 1954/2023 - Solicita a implantação de boca de lobo e sua ligação a uma já existente, na Rua Presidente Vargas, entre os numerais 260 e 280, no Bairro Jardim América, pois com a chuva forte aumenta a quantidade de água na rua, provocando alagamento e mau cheiro. Ver. Jeferson Falcão