Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/03/2023
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40 Proposições Encontradas
Exp. 3476 - PL 367/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 75.631,00 (SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Executivo Municipal
Exp. 3475 - PL 366/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.903.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 3474 - PL 365/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 131.500,00 (CENTRO E TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 3473 - PL 364/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.097.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVENTA E SETE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 3472 - PL 363/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA 09032022-015861
Executivo Municipal
Exp. 3470 - PL 361/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR, REFERENTE AO RECURSO 8991 – MOBILIDADE URBANA
Executivo Municipal
Exp. 3458 - PL 360/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 119.288,13 (CENTO E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2512
Executivo Municipal
Exp. 3447 - PL 359/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA O CLUBE DE MÃES SÃO JOSÉ – CENTRO COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARGARIDAS
Executivo Municipal
Exp. 1285 - PL 102/2021 - ALTERA EM SEU ART. 4º, A LEI MUNICIPAL Nº 6.929, DE 13 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES
Executivo Municipal
Exp. 3524 - PR 013/2023 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA RESOLUÇÃO 03/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mesa Diretora
Exp. 3426 - PV 316/2023 - "Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor João Carlos Alves Rodrigues, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.”
Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Marcel Frison e Ver.ª Ana Affonso
Exp. 3219 - PV 299/2022 - Altera a Lei Municipal n.º 9.554, de 02 de maio de 2022 (Dia Mundial da Fibromialgia).
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 3522 - PDP 1986/2023 - Solicita providências para limpeza e desentupimento dos boeiros da Rua Professor Paulo Freire.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 3520 - PDP 1984/2023 - Solicita o conserto de buraco que fica na esquina das ruas Alvaro de Azevedo e Leonel Vargas, bairro Rio Branco.
Ver. Gabriel Dias
Exp. 3519 - PDP 1983/2023 - Solicita o conserto de buraco na via após ser aberto para manutenção da rede de esgoto na rua Brusque frente ao nº 1198, Bairro Rio Branco.
Ver. Gabriel Dias
Exp. 3518 - PDP 1982/2023 - Solicita o desentupimento das bocas de lobo da Rua Mathias Scherer, bairro Feitoria Nova.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 3517 - PDP 1981/2023 - Solicita colocação de um redutor de velocidade na rua Jacy Porto frente ao numero 912, Bairro Vicentina.
Ver. Gabriel Dias
Exp. 3516 - PDP 1980/2023 - Solicita patrolamento e colocação de saibro na Rua Estrada do Quilombo n° 1710,bairro Quilombo.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 3515 - PDP 1979/2023 - Solicita colocação de uma placa com vaga prioritária para deficientes na av. Integração frente ao nº 1818., Bairro Feitoria.
Ver. Gabriel Dias
Exp. 3513 - PDP 1978/2023 - Solicito pedido de providências para seja feita revitalização da Praça Professor Sigfried Dietschi, localizado no Bairro Jardim América.
Ver. Gabriel Dias