Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/05/2023

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NA PAUTA DE 25/05/2023

78 Proposições Encontradas

Exp. 4376 - PL 409/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) Executivo Municipal Exp. 4375 - PL 408/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.778,55 (QUINZE MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2087 - CIDE DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCICIO 2022 Executivo Municipal Exp. 4374 - PL 407/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 264.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 4373 - PL 406/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.769.919,91 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), RECURSO 0621, TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 4372 - PL 405/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 127.286,57 (CENTO E VINTE E SETE MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0759, DESTINAÇÃO 0000149 – FMDC Executivo Municipal Exp. 4371 - PL 404/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO LIVRE Executivo Municipal Exp. 4370 - PL 403/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR Executivo Municipal Exp. 4369 - PL 402/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 304.526,16 (TREZENTOS E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0500-0000000 Executivo Municipal Exp. 4270 - PL 400/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 331.140,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA REAIS), PROJETO 2524 – MANUTENÇÃO COFIN HOSP – COMPLEMENTO CUSTEIO, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SALDO DO RECURSO 0632.0000297 – PROGRAMA CIRURGIAS MAIS, DISPONIBILIZADO PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO CONFORME PORTARIA SES/RS Nº 498/2022, CUJO VALOR NÃO FOI UTILIZADO DURANTE O EXERCÍCIO 2022 Executivo Municipal Exp. 4267 - PL 397/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO USO AO INSTITUTO RIO BRANCO - IRB, DE ESPAÇO AÉREO SOB O LEITO DA RUA SÃO JOAQUIM, NESTA CIDADE Executivo Municipal Exp. 2856 - PL 274/2022 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI 7460 DE 05 DE JULHO DE 2011 Executivo Municipal Exp. 4327 - PV 347/2023 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA EDUARDO AUGUSTO DE MORAES HARTZ. Ver. Brasil Oliveira Exp. 4431 - PDP 2696/2023 - Solicito pedido de providências para limpeza e capina na esquina das ruas Alvares de Azevedo com Pedro Lessa bairro Rio Branco. Ver. Gabriel Dias Exp. 4430 - PDP 2695/2023 - Solicita a colocação de lixeiras/containers na Rua Flordoaldo Pires de Melo esquina com a Rua Patricia Ferreira de Souza, no Bairro São Cristóvão. Ver. Jeferson Falcão Exp. 4424 - PDP 2693/2023 - Solicito pedido de providências para a passagem de patrola na Rua Coréia (ligação da BR 116, iniciando na subestação da RGE, até a Presidente Lucena no Bairro Scharlau), pois a mesma se encontra em situações deploráveis e muitos moradores reclamam da dificuldade do acesso de carros até o local. Ver. Brasil Oliveira Exp. 4422 - PDP 2691/2023 - Solicito pedido de providências para asfaltamento ou colocação de pavs em toda extensão da Avenida Alta Tensão no Bairro Vila Nova. Em dias de chuva se torna enviável passar por esse trecho. Segue em anexo foto de um trecho da avenida. Ver. Gabriel Dias Exp. 4421 - PDP 2690/2023 - Solicito pedido de providências para asfaltamento ou colocação de pavs em toda extensão da Rua Cabeçudas Bairro Vila Nova Ver. Gabriel Dias Exp. 4420 - PDP 2689/2023 - Solicito pedido de providências para a colocação de um estacionamento oblíquo, na Rua Benkenstein n°77, Bairro Centro, para maior organização, facilitação e ampliamento de mais números de vagas até o local. Ver. Brasil Oliveira Exp. 4419 - PDP 2688/2023 - Solicita conserto da rede de esgoto na rua São Domingos n° 95, bairro São Miguel. Ver. Lemos Exp. 4417 - PDP 2687/2023 - Solicita pedido de providência para agregar aulas no período da tarde ao Colégio Mário Quintana no Bairro São Miguel. Ver. Gilmar Pinto