Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/07/2023

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NA PAUTA DE 06/07/2023

47 Proposições Encontradas

Exp. 4591 - PINF 079/2023 - Informação sobre parque de luz municipal. Ver. Gabriel Dias Exp. 4800 - IND 413/2023 - Indica a instalação de botões de segurança nas paradas de ônibus da cidade, interligados com o sistema da GCM. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 4618 - IND 412/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que estabeleça isenção das taxas de água, esgoto e IPTU dos imóveis atingidos pela enchente nos bairros de maior vulnerabilidade social, com critérios a serem estabelecidos pelo poder executivo municipal, pelo período mínimo de 180 dias a contar do decreto de calamidade pública. Ver. Gabriel Dias Exp. 4538 - IND 409/2023 - A presente indicação sugere ao Poder Executivo uma melhoria da redação, na legislação existente no município, que incluiu na categoria social, entidades sem fins lucrativos socioeducativas que, notoriamente, atuam com crianças e idosos. Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Fabiano Haubert Exp. 3639 - IND 389/2023 - Indico criar um programa de incentivo à participação da sociedade na segurança pública, como a criação de conselhos comunitários e programas de voluntariado. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3636 - IND 386/2023 - Indico investir em programas de capacitação para policiais, incluindo treinamento em inteligência emocional e resolução de conflitos. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 4996 - ATA 124/2023 - ATA DA 218.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E NOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. Processo Legislativo