Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/08/2023

Exp. 5306 - REQ 113/2023 - Audiência Pública sobre : "Programa Assistir do Governo Estadual e os impactos nas políticas públicas de saúde no município de São Leopoldo" Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Lemos e Ver. Marcelo Dentinho Exp. 5239 - REQ 112/2023 - A Vereadora requer a autorização desta Casa Legislativa para representar a Câmara de Vereadores de São Leopoldo na Cerimônia de abertura do VIII Congresso Latino-Americano de Gênero e Religião da Faculdade EST , que ocorrerá no auditório do Colégio Sinodal. Ver.ª Ana Affonso Exp. 5290 - PDP 3393/2023 - Solicita pedido de providências para concerto de calçada a qual está cedendo devido a problemas na rede de esgoto, por tanto está se tornando perigoso para os pedestres que passam por ali, localizados na Rua Marinho da Silva Silveira, n° 185, Bairro Vila Tereza. Número do protocolo 2023/8185. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5289 - PDP 3392/2023 - Pedido de providências a SEMOV para solicitar o conserto de uma erosão bem no meio da praça do Horto – Bairro Duque de Caxias (Duque velha). Está muito perigoso essa erosão, devido estar no meio da praça (próximo aos brinquedos) e a circulação de criança brincando é grande, perigando um acidente no local. Ver. Fabiano Haubert Exp. 5288 - PDP 3391/2023 - Pedido de providências a SEMURB para solicitar a limpeza e roçada na calçada na extensão da Rua Almirante Tamandaré – Bairro Duque de Caxias ( Duque Velha). Ver. Fabiano Haubert Exp. 5287 - PDP 3390/2023 - Solicita pedido de providências ao SEMAE para solicitar a desobstrução na rede de esgoto, localizado na Rua Oscar Rieth em frente ao nº130. Quando dá qualquer chuva, água que vem das calhas das casas, não consegue escoar para rua. Fica tudo dentro do pátio, isso já acontece desde que alagou por completo a rua na penúltima chuvarada forte. Ver. Fabiano Haubert Exp. 5286 - PDP 3389/2023 - Solicita a recapeamento asfáltico na Rua Marinho da Silva Silveira – Bairro Santa Teresa. Ver. Fabiano Haubert Exp. 5284 - PDP 3388/2023 - Solicita a limpeza e poda de árvores na Rua João Pereira Chaves n° 395, bairro Jardim América. Pois a mesma está entrelaçada com os fios de energia elétrica, podendo causar assim um acidente. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5283 - PDP 3387/2023 - Solicita pedido de providências para a pintura de faixa de segurança na Rua Amadeo Rossi, nº 467, Bairro Morro do Espelho, pois moradores reclamam da segurança dos estudantes que fazem esse trajeto, onde os carros passam em alta velocidade, para ir para faculdade, conforme protocolo 2023/8096. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5282 - PDP 3386/2023 - Solicita pedido providências para a instalação de sinalização semafórica para pedestres na Rua Amadeo Rossi, Bairro Morro do Espelho, pois moradores locais reclamam dos carros em alta velocidade que colocam a vida dos estudantes em risco, conforme protocolo 2023/8095. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5281 - PDP 3385/2023 - Solicita pedido de providências para instalação de quebra-mola na Rua Amadeo Rossi nº 467, Bairro Morro do Espelho, pois moradores reclamam dos carros que passam em alta velocidade colocando a vida dos estudantes em risco quando se deslocam até a faculdade conforme protocolo 2023/8094. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5280 - PDP 3384/2023 - Solicita pedido de providências para solicitar a desobstrução das bocas de lobo da rua N (VI PAIM ll) nº 43 , no bairro São Miguel. Ver. Lemos Exp. 5279 - PDP 3383/2023 - Solicita pedido de providências para solicitar a limpeza e reparos no registro de fornecimento de água na rua Jacy Porto esquina com Av João Corrêa Ver. Lemos Exp. 5277 - PDP 3382/2023 - Solicita troca de lâmpada na Rua Vicente Prieto, número 128, Bairro Campestre. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 5274 - PDP 3381/2023 - Solicita a Reposição de tampa de boca de lobo na rua Luís Galvão Osório, n°65 no bairro Feitoria, pois é necessário a limpeza e absorção de resíduos e outros materiais, contribuindo assim para evitar possíveis inundações em nosso município. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5273 - PDP 3380/2023 - Solicita o reparo de buraco entre a Rua das Camélias com a Rua 20 de Setembro, localizada no bairro Pinheiro, pois a imperfeição no meio da ponte pode ocasionar diversos acidentes e entre outros prejuízos financeiros com determinados veículos de locomoção, assim como, carros, motos, bicicletas e entre outros. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5278 - MOC 050/2023 - Moção a fim de solicitar que seja estendido o horário de funcionamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Mário Quintana. Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Jussara Lanfermann Exp. 3115 - EM 302/2023 - Emenda Modificativa - PL 386/2023 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 7.823, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA EMPREENDIMENTOS E/OU IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Gabriel Dias Exp. 3111 - EM 298/2023 - Emenda Modificativa - PL 386/2023 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 7.823, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA EMPREENDIMENTOS E/OU IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Gabriel Dias Exp. 5220 - PINF 090/2023 - Solicita informações a respeito das funções a serem desempenhadas pelos guardas municipais nas creches e escolas do município. Ver. Hitler Pederssetti