Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/11/2023

Exp. 5892 - PDP 3864/2023 - Solicita pedido de providências para verificarem com brevidade uma erosão na via, na Rua Fernando Ribeiro de Castro,703 no bairro Duque de Caxias, pois tem causado acidentes com os moradores que circulam no local. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 5891 - PDP 3863/2023 - Solicita pedido de providências para solicitar a limpeza na Av João Correa com Av Thomaz Edison. Ver. Lemos Exp. 5890 - PDP 3862/2023 - Solicita pedido de providências para verificarem com brevidade a situação de um esgoto vazando a céu aberto na Rua Mariluz, quadra 72, casa 77 no Bairro Cohab Duque Ver.ª Iara Cardoso Exp. 5889 - PDP 3861/2023 - Solicita pedido de providências em virtude dos constantes alagamentos na região do Bairro Sinuelo, nas proximidades da Rua Jaime Biz e arredores, reitero a solicitação de limpeza e desassoreamento do Arroio Cerquinha. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 5718 - EM 334/2023 - Emenda Aditiva - PV 394/2023 Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Adão Rambor, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Lemos e Ver. Brasil Oliveira Exp. 5948 - PINF 102/2023 - Solicita informação da Licitação da nova adutora Imperatriz Leopoldina. Ver. Gabriel Dias Exp. 5947 - IND 446/2023 - Indica ao prefeito Municipal a concessão, à título de Incentivo, um valor pecuniário aos Agentes Comunitários de Saúde, cuja parcela será definida pelo Executivo Municipal, e rateada, linearmente, entre o conjunto de Agentes que trabalham em São Leopoldo, devendo ser alocado, sempre, no primeiro trimestre de cada exercício financeiro. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5942 - IND 445/2023 - Indico a criação de um sistema municipal de recolhimento de lixos e entulhos, como sofás, geladeiras e outros grandes descartes. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 5921 - IND 444/2023 - Indico a instalação de lixeiras/coletores de bitucas de cigarro em todo território municipal, visando a preservação do meio ambiente e conservação da limpeza da cidade. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 5920 - IND 443/2023 - Indico a isenção de tarifa de transporte municipal para estudantes devidamente inscritos, nos dias de aplicação das provas do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), em todos os anos. Visando o acesso facilitado aos locais de prova. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 5919 - IND 442/2023 - Indico a criação de um programa de capacitação escolar para primeira infância, crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 5905 - IND 441/2023 - A presente indicação sugere ao Poder Executivo (Hospital Centenário) a aquisição de um aparelho de Laser tipo Recover MMO Optics e no mínimo 1 torpedo de oxigênio para utilização no HC, pela da Clínica Escola de Fisioterapia da Unisinos, que é parceira do Hospital Centenário. Ver. Evandro dos Santos Exp. 5894 - IND 440/2023 - A presente indicação, sugere ao Poder Executivo local um estudo tendente ao atendimento de passagem de ônibus municipal a pessoas com câncer de mama, em deslocamento para procedimentos oncológicos (quimio, radio e consulta) e quando há realização de fisioterapia oncológica prescrita. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3635 - IND 385/2023 - Indico promover campanhas de conscientização para a segurança no trânsito, incluindo medidas para prevenir acidentes de carro. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3634 - IND 384/2023 - Indico criar programas de ressocialização para presos, para que possam retornar à sociedade de forma mais segura. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3632 - IND 382/2023 - Indico implementar um sistema de monitoramento de presos em regime semiaberto, para evitar a reincidência de crimes. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3631 - IND 381/2023 - Indico ampliar as políticas de combate à violência doméstica, que muitas vezes não são denunciadas por medo ou falta de informação. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 5907 - ATA 141/2023 - ATA DA 249.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. Processo Legislativo