Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/11/2023
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54 Proposições Encontradas
Exp. 5999 - PL 516/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 187.011,83 (CENTO E OITENTA E SETE MIL E ONZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)
Executivo Municipal
Exp. 5998 - PL 515/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.987.270,98 (UM MILHÃO NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), RECURSOS 0600 REDUÇÃO DE FILAS – CIRURGIAS ELETIVAS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS
Executivo Municipal
Exp. 5997 - PL 514/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 28.629,86 (VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), COM REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 5996 - PL 513/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 477.177,34 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), RECURSOS 0600 EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTRUTURAÇÃO MAC, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Executivo Municipal
Exp. 5994 - PL 512/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.741.129,01 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E UM CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB
Executivo Municipal
Exp. 5986 - PL 510/2023 - ALTERA A LEI 9.633, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E/OU MANUTENÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DA LICENÇA ESPECIAL PROVISÓRIA E DA LICENÇA A TÍTULO PRECÁRIO, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 6034 - PR 019/2023 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO.
Mesa Diretora
Exp. 5154 - PR 017/2023 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo.
Mesa Diretora
Exp. 5914 - PV 400/2023 - Denomina a Praça do Loteamento Cooperativa Habitacional Cooparroio, como Praça da Figueira.
Ver.ª Jussara Lanfermann
Exp. 5841 - PV 399/2023 - ESTABELECE OBJETIVOS PARA O COMBATE DO RACISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
Ver. Evandro dos Santos
Exp. 6138 - REQ 126/2023 - Requer uma Audiência Pública com o tema “Vamos Falar Sobre Dependência Química”, com a finalidade de promover diálogo e a situação no município nas ações desenvolvidas nessa matéria, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2023 às 19h.
Ver. Brasil Oliveira, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Adão Rambor
Exp. 6146 - PDP 4026/2023 - Solicita a limpeza efetiva dentro do valão da Av. João Correa, sentido bairros Vicentina e São Miguel.
Ver. Lemos
Exp. 6145 - PDP 4025/2023 - Solicita desobstrução de bueiro na Rua Percy da Silva Bueno, bairro São Miguel.
Ver. Lemos
Exp. 6144 - PDP 4024/2023 - Solicita limpeza efetiva no entorno do valão da Av. João Corrêa, sentido São Miguel e Vicentina.
Ver. Lemos
Exp. 6143 - PDP 4023/2023 - Solicita conserto de erosão na Rua Arno Mohr, número 30 bairro Feitoria.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 6142 - PDP 4022/2023 - Solicita que seja colocada uma carga de britas no trecho final da Rua Jovelina Marques Gomes onde faz esquina com a Rua Afonso Linck, bairro Vicentina.
Ver. Lemos
Exp. 6141 - PDP 4021/2023 - Solicita a desobstrução do bueiro da Rua Visconde de São Leopoldo, altura do número 1610, bairro Vicentina.
Ver. Lemos
Exp. 6110 - PDP 4017/2023 - Solicita o conserto de imperfeição da via no final da Rua Joaquim de Souza Andrade, na Vila Nova, Bairro Campestre, pois existe um grande buraco neste local, levando perigo aos motoristas que por ali trafegam.
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 6109 - PDP 4016/2023 - Solicita reparo no asfalto na Avenida Imperatriz Leopoldina, número 1900, em frente ao Condomínio Elis Regina, no Bairro Pinheiro, pois há vários buracos na via pública, causando transtorno aos que por ali trafegam, especialmente aos moradores do condomínio.
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 6108 - PDP 4015/2023 - Solicita o conserto de imperfeição da via na Rua Santa Marta, próximo a bica, na Vila Nova, Bairro Campestre.
Ver. Jeferson Falcão