Lista de Proposições

Exp. 6063 - REQ 143/2020 - Solicito o reconhecimento da sanção tácita bem como a promulgação dos expedientes 1579/2016, 1760/2016 e 1776/2016, todos de autoria deste Vereador. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 5986 - REQ 142/2020 - REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES RELACIONADAS AO PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 5974 - REQ 141/2020 - Requer reparação urgente referente ao desligamento de uma servidora gestante nesta Casa Legislativa. Ver. David Santos e Bancada do PP Exp. 5885 - REQ 140/2020 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o acompanhamento a execução dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, no município de São Leopoldo, a ser realizada no dia 04 de agosto de 2020, às 19 horas. Ver.ª Ana Affonso Exp. 5883 - REQ 139/2020 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o projeto Hidro Energético . Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 5828 - REQ 138/2020 - Requer que a Mesa Diretora deste Poder Legislativo informe e disponibilize, os atos, diretrizes e encaminhamentos tomados por parte desta Presidência do Poder Legislativo, para averiguar a conduta do suplente de Vereador, Sr. Perci Pereira (PP). Ver. Marcelo Buz Exp. 5767 - REQ 137/2020 - Requerimento de abertura de processo de perda de mandato. Ver. David Santos, Bancada do PP e Ver. Perci Pereira Exp. 5765 - REQ 136/2020 - Requerimento de abertura de processo de perda de mandato. Ver. David Santos e Bancada do PP Exp. 5735 - REQ 135/2020 - Requerimento de abertura de processo de perda de mandato. Ver. Perci Pereira Exp. 5595 - REQ 134/2020 - "Realização de Audiência Pública, tem como objetivo o debate e a prestação de contas dos órgãos públicos em relação aos investimentos e gastos do município de São Leopoldo no combate ao Covid-19’’. Ver. Ary Moura Exp. 5592 - REQ 133/2020 - "Requer a criação de FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS PELA MUNICIPALIDADE EM DECORRÊNCIA DO COVID-19." Ver. Arthur Schmidt Exp. 5475 - REQ 132/2020 - Solicito que seja realizado o recálculo da composição das comissões permanentes. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5373 - REQ 131/2020 - Sugere (e requer) que medidas sejam tomadas pela Câmara de Vereadores de São Leopoldo, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE em relação ao COVID-19. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5312 - REQ 130/2020 - Requer tornar a Comissão Pró Diques, uma Comissão de natureza permanente do Poder Legislativo. Ver. Perci Pereira Exp. 5297 - REQ 129/2020 - Requer constituição da frente Parlamentar de Combate a Pedofilia em São Leopoldo. Ver. Perci Pereira Exp. 5215 - REQ 128/2020 - Requer permissão para representação oficial da Câmara de Vereadores, como Presidenta da Comissão de Educação, nas atividades de Abertura do Ano Letivo, hoje, às 19h, no Centro de Eventos. Ver.ª Ana Affonso Exp. 5177 - REQ 127/2020 - Requer criação de uma Comissão Especial para reformar o Regimento Interno desta Câmara Municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 5174 - REQ 126/2020 - Realização de Audiência Pública com objetivo de debater o projeto de despoluição visual das fachadas e implantação dos Parklets na cidade de São Leopoldo, a ser realizada no dia 09 de março, às 19hs, neste plenário. Ver. Juliano Maciel Exp. 6459 - PDP 3553/2020 - Solicita que o Prefeito Municipal envie Projeto de Lei a esta Câmara de Vereadores com o fito de modificar o índice de correção monetária da UPM (Unidade Padrão Monetária), com o intuito de adequar a legislação municipal à Súmula 160 do STJ e aos índices oficiais de correção monetária. Ver. Brasil Oliveira Exp. 6458 - PDP 3552/2020 - Solicita instalação de uma academia ao ar livre no bairro Campina. Ver. Fabiano Haubert