Lista de Proposições

Exp. 5880 - PL 1226/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 100 DA LEI N. 6.055/06, BEM COMO REVOGA OS INCISOS I, II e PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 100, 101, 102, 103, 104, 105 E 106, ASSIM COMO REVOGA A SEÇÃO VII DAQUELA LEI. AINDA, ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DO TESOURO MUNICIPAL DE CUSTEAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS ESTATUTÁRIOS DE: AUXÍLIO-DOENÇA; SALÁRIO-MATERNIDADE; SALÁRIO-FAMÍLIA E AUXÍLIO-RECLUSÃO Executivo Municipal Exp. 5879 - PL 1225/2020 - DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA ARTIGO 183 Executivo Municipal Exp. 5809 - PL 1224/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.543.483,40 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS, QUARENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS), PARA COMBATE E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID19. Executivo Municipal Exp. 5808 - PL 1223/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.368.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 5807 - PL 1222/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 120.634,81 (CENTO E VINTE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A RECEITA DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0021012-78.2018.5.04.0333 – DESTINADA PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO Executivo Municipal Exp. 5790 - PL 1221/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, A DENOMINAÇÃO DO PROJETO ATIVIDADE, 12.02.08.244.0041.2392 – ACESSUAS TRABALHO PARA INTEGRAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO Executivo Municipal Exp. 5789 - PL 1220/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), TENDO COMO FONTE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO Executivo Municipal Exp. 5788 - PL 1219/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 195.343,50 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), 4004 ROYALTIES DA SAÚDE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. Executivo Municipal Exp. 5787 - PL 1218/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 66.124,65 (SESSENTA E SEIS MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), 4509 INVESTIMENTO GESTÃO DO SUS, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 5716 - PL 1217/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.246.108,14 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2454 – PROGRAMA FINISA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO Executivo Municipal Exp. 5702 - PL 1216/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REPASSADA PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO Executivo Municipal Exp. 5701 - PL 1215/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.368.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REPASSADA PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO Executivo Municipal Exp. 5700 - PL 1214/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 38.108,53 (TRINTA E OITO MIL, CENTO E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REPASSADA PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO Executivo Municipal Exp. 5699 - PL 1213/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 183.000,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 5698 - PL 1212/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 235.805,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 5697 - PL 1211/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.715.172,18 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUINZE MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2380 – FUNDO DE DRENAGEM URBANA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO. Executivo Municipal Exp. 5696 - PL 1210/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e temporário, 15 (quinze) Atendentes Sociais, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, à luz da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006. Executivo Municipal Exp. 5636 - PL 1209/2020 - REVOGA A LEI N° 2708/1984, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO, COM NOVA REDAÇÃO Executivo Municipal Exp. 5610 - PL 1208/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 13.186,00 (TREZE MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 5609 - PL 1207/2020 - AUTORIZA MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DAS PARCERIAS COM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal