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Exp. 5212 - PL 1146/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Exp. 5182 - PL 1145/2020 - DISPÕE SOBRE O CONTRATO FIRMADO COM O IPERGS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) MODIFICANDO O ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.980, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Exp. 5181 - PL 1144/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.559.093,58 (TRES MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2466 – CESSÃO ONEROSA – PRE SAL – LEI Nº 13885/2019 Executivo Municipal Exp. 6062 - PR 045/2020 - Revoga a Resolução nº 172/2020. Mesa Diretora Exp. 5993 - PR 044/2020 - DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE TRABALHADORA TEMPORÁRIA OU OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Exp. 5806 - PR 043/2020 - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE UM CARGO DE ASSESSOR DA IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Exp. 5333 - PR 042/2020 - Altera, temporariamente, dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo”. Mesa Diretora Exp. 5313 - PR 041/2020 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo. Mesa Diretora Exp. 6435 - DL 008/2020 - APRECIA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2016. Mesa Diretora Exp. 5421 - DL 007/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA, AO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Exp. 6360 - PV 815/2020 - Rua 6 – Loteamento Santo Antônio, Bairro Campina, passa a denominar-se Rua Roberto Luiz Haas. Ver. Júlio Galperim Exp. 6154 - PV 814/2020 - Denomina de Rua Nicanor Cesilho dos Santos Uma rua do Município. Ver. Fabiano Haubert Exp. 6010 - PV 813/2020 - Cria o Programa São Léo Abrace uma Ciclovia. Ver. David Santos Exp. 5992 - PV 812/2020 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação nas escolas da rede pública municipal em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus. Ver. Júlio Galperim Exp. 5972 - PV 811/2020 - Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais situados no município de São Leopoldo, submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 5945 - PV 810/2020 - Reconhece a prática de exercício físicos orientados por profissionais da Educação Física como essenciais para saúde da população de São Leopoldo e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5844 - PV 809/2020 - A Rua Dietrich Hilbk, situada no Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ieda Maria Linck Ver. Fabiano Haubert Exp. 5843 - PV 808/2020 - A Rua Existente, situada no Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ary Linck Ver. Fabiano Haubert Exp. 5816 - PV 807/2020 - Institui as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do SEMAE e dá outras providências. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 5786 - PV 806/2020 - "ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS) NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO." Ver.ª Ana Affonso