Lista de Proposições

Exp. 5614 - PV 805/2020 - Dispõe sobre a instalação de lavatórios públicos – Projeto Mãos Limpas, em áreas de grande circulação no âmbito do município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 5594 - PV 804/2020 - Altera a Lei 8345 de 2015, que dispõe sobre O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, EM ATENDIMENTO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, À PORTARIA 115/2013 DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS, À LEI FEDERAL 9.503/1997 E À LEI FEDERAL 12.587/2012, para prorrogar pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias a vistoria realizada no ano de 2020, por conta da situação da Calamidade Decretada pelo Município em razão do Covid-19. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5551 - PV 803/2020 - Dispõe sobre o a criação do Sistema Móvel de Coleta de Sangue Domiciliar na estrutura do Poder Executivo Municipal de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 5532 - PV 802/2020 - "Dispor no âmbito municipal, que as escolas privadas de Ensino Fundamental, Médio e Superior reduzam as suas mensalidades em, no mínimo, 30% enquanto persistir à suspensão presencial das aulas em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus". Ver. Júlio Galperim Exp. 5438 - PV 801/2020 - Dispõe sobre a sinalização de toda fiscalização eletrônica de velocidade efetuada por meio de radar móvel nas vias urbanas do município de São Leopoldo. Ver. David Santos Exp. 5384 - PV 800/2020 - Fica concedida a isenção do pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento do exercício de 2020. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5382 - PV 799/2020 - Fica vedada a cobrança de juros e multas no que se referem aos atrasos de pagamentos do débito integral ou de parcelas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referentes ao exercício de 2020. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5321 - PV 798/2020 - "Dispõe sobre a implantação da coleta seletiva de óleo de cozinha usado, nas creches, escolas de ensino fundamental públicas do Município, e dá outras providências." Ver. Fabiano Haubert Exp. 5318 - PV 797/2020 - "Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de uso exclusivo por aplicativos de mobilidade urbana, em vias públicas do município e dá outras providências." Ver. Brasil Oliveira Exp. 5285 - PV 796/2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE DO TIPO MÓVEL, ESTÁTICO E PORTÁTIL, PARA A FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGUEM NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DE MULTAS OU QUALQUER OUTRA PENALIDADE. Ver. David Santos Exp. 5267 - PV 795/2020 - Cria o projeto "Férias sem fome" que tem como objetivo fornecer almoço aos alunos nos períodos de férias nas escolas públicas municipais. Ver. Juliano Maciel Exp. 5258 - PV 794/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Ana Affonso Exp. 5253 - PV 793/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Ana Affonso Exp. 5211 - PV 792/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO EMPRESA AMIGA DA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Exp. 5210 - PV 791/2020 - Cria o Projeto “Aluno Voluntário” no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. David Santos Exp. 5180 - PV 790/2020 - Instituí o Projeto "Rua de Lazer" no município de São Leopoldo, o qual consiste na criação de mais um espaço público destinado à integração da família com a sociedade, promoção do lazer e da prática de esportes. Ver. Juliano Maciel Exp. 5179 - PV 789/2020 - Cria o Composta São Léo, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais. Ver. Juliano Maciel Exp. 5173 - PV 788/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SÃO LEOPOLDO INCLUIR, COMO TEMA TRANSVERSAL, O ENSINO DA LEI N° 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Exp. 5136 - PV 787/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Ana Affonso Exp. 6268 - REQ 144/2020 - Requer a baixa e o arquivamento definitivo do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 4109. Ver. Marcelo Buz