Lista de Proposições

Exp. 2725 - PV 276/2022 - "Denomina de Ivo Miranda Andrades uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências." Ver. Lemos Exp. 2719 - PV 275/2022 - Garante à parturiente o direito à presença de acompanhante no processo de parto, em hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2716 - PV 274/2022 - RUA E (2), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA PRAÇA. Ver.ª Ana Affonso Exp. 2714 - PV 273/2022 - RUA SEM NOME (3), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA ASSOCIAÇÃO. Ver.ª Ana Affonso Exp. 2713 - PV 272/2022 - RUA SEM NOME (2), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA PRAÇA Ver.ª Ana Affonso Exp. 2712 - PV 271/2022 - RUA SEM NOME (1), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA PROMESSA. Ver.ª Ana Affonso Exp. 2710 - PV 270/2022 - O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa dispõe sobre a disponibilização de espaço público para deposição de urnas biodegradáveis, no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2709 - PV 269/2022 - Dispõe sobre a instalação de lixeiras personalizadas para o depósito de dejetos dos pets, cães e gatos, em praças e logradouros do Município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2698 - PV 268/2022 - Visa regulamentar e instituir o uso de extensão temporária de passeio publico, denominada "parklet" no Município de São Leopoldo. Ver. Gabriel Dias Exp. 2692 - PV 267/2022 - Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo, que passa a denominar-se “Plenário Ary Moura”. Ver. Rafael Souza, Ver. Fabiano Haubert e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2690 - PV 266/2022 - Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo, que passa a denominar-se “Plenário Ary Moura”. Ver. Rafael Souza Exp. 2688 - PV 265/2022 - Institui uma política pública de parcelamento das taxas de sepultamento no município de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Exp. 2669 - PV 264/2022 - Institui a Semana Municipal do Hip Hop e o Dia Municipal do Hip Hop no Município de São Leopoldo. Ver. Lemos Exp. 2615 - PV 263/2022 - Concede o título de Cidadã Leopoldense à Senhora Bernadete Soldatelli Rossetto, nos termos da Lei n.º 6.591/2008. Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Marcel Frison Exp. 2613 - PV 262/2022 - Denomina “Rua Gilmar Luiz Tatsch (Tacho)” a Rua de Acesso à Rodoviária, localizada no Centro de São Leopoldo. Ver. Jeferson Falcão Exp. 2594 - PV 261/2022 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em estacionamentos comerciais e a conferência pela Guarda Civil Municipal sempre que solicitado. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 2593 - PV 260/2022 - Dispõe sobre a disponibilização e utilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas com doenças mentais, neurológicas e deficiências intelectuais ou que tenham restrição de interação com o meio social e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 2566 - PV 259/2022 - Determina que o Poder Executivo disponibilize um espaço público junto a uma área de lazer ou afim, para a deposição de urnas biodegradáveis de pessoas que optaram pela cremação e cujos familiares queiram manter as cinzas de seu ente querido em solo Capilé. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2562 - PV 258/2022 - Determina que o Poder Executivo disponibilize um espaço público junto a uma área de lazer ou afim para a deposição de urnas biodegradáveis de pessoas que optaram pela cremação e cujos familiares queiram manter as cinzas de seu ente querido em solo Capilé. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2561 - PV 257/2022 - Obriga o uso de câmeras corporais e equipamentos de Global Positioning System (GPS) por os membros da Guarda Municipal do Município São Leopoldo durante o exercício de suas atividades profissionais. Ver. Marcel Frison