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Exp. 2915 - PL 296/2022 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal Exp. 2914 - PL 295/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS), RECURSO 4001 CONSTRUÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES MUNICIPAL, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 2913 - PL 294/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) RECURSO 0040 PROM. E AMPL O ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 2910 - PL 293/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 281.600,00 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), RECURSOS 4511 – TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO – PORTARIAS GM/MS: Nº 977/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022, Nº 1.308/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022, QUE E Nº 2.989/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECEM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS GERADAS PELO CORONAVÍRUS Executivo Municipal Exp. 2909 - PL 292/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 462.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS), RECURSO 4511 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO Executivo Municipal Exp. 2908 - PL 291/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 2894 - PL 290/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.060.224,74 (UM MILHÃO E SESSENTA MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS COM SETENTA E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 2893 - PL 289/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA 09032022-015861 Executivo Municipal Exp. 2892 - PL 288/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA 09032022-015861 Executivo Municipal Exp. 2891 - PL 287/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 1.150.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PROJETO 2470 – MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HC, RECURSOS 0040 ASPS, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA PAGAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA RGE SUL DISTRIBUIDORA S.A Executivo Municipal Exp. 2890 - PL 286/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 107.500,00 (CENTO E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO Executivo Municipal Exp. 2869 - PL 285/2022 - ALTERA A LEI N° 6.378/2007, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO-CPMN, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – FMDC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Executivo Municipal Exp. 2867 - PL 284/2022 - DISPÕE SOBRE OS QUANTITATIVOS DAS GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 2868 - PL 283/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 2866 - PL 282/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 92.058,60 (NOVENTA E DOIS MIL E CINQUENTA E OITO REAIS, COM SESSENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO Executivo Municipal Exp. 2865 - PL 281/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.619,50 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 2864 - PL 280/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 312.826,00 (TREZENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO CONFORME CONTRATO DE REPASSE 874036/2018, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Executivo Municipal Exp. 2863 - PL 279/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), RECURSO 0040 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 2862 - PL 278/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.145.558,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), SENDO R$ 443.900,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E R$ 2.701.658,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), ATRAVÉS DE SUPLEMENTAÇÃO, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Exp. 2861 - PL 277/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$20.000,00 TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA 09032022-015861 Executivo Municipal