Lista de Proposições

Exp. 4375 - PL 408/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.778,55 (QUINZE MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2087 - CIDE DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCICIO 2022 Executivo Municipal Exp. 4374 - PL 407/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 264.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 4373 - PL 406/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.769.919,91 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), RECURSO 0621, TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 4372 - PL 405/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 127.286,57 (CENTO E VINTE E SETE MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0759, DESTINAÇÃO 0000149 – FMDC Executivo Municipal Exp. 4371 - PL 404/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO LIVRE Executivo Municipal Exp. 4370 - PL 403/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR Executivo Municipal Exp. 4369 - PL 402/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 304.526,16 (TREZENTOS E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0500-0000000 Executivo Municipal Exp. 4368 - PL 401/2023 - ALTERA-SE A LEI Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 4270 - PL 400/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 331.140,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA REAIS), PROJETO 2524 – MANUTENÇÃO COFIN HOSP – COMPLEMENTO CUSTEIO, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SALDO DO RECURSO 0632.0000297 – PROGRAMA CIRURGIAS MAIS, DISPONIBILIZADO PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO CONFORME PORTARIA SES/RS Nº 498/2022, CUJO VALOR NÃO FOI UTILIZADO DURANTE O EXERCÍCIO 2022 Executivo Municipal Exp. 4269 - PL 399/2023 - INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 4268 - PL 398/2023 - INSTITUI O “PROGRAMA TRIBUTO VERDE”, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 4267 - PL 397/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO USO AO INSTITUTO RIO BRANCO - IRB, DE ESPAÇO AÉREO SOB O LEITO DA RUA SÃO JOAQUIM, NESTA CIDADE Executivo Municipal Exp. 4105 - PL 396/2023 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DE CAIXAS SUBTERRÂNEAS, DE PASSAGEM, DE INSPEÇÃO E SIMILARES, BEM COMO DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO COM A LOCALIZAÇÃO DESSAS CAIXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 4104 - PL 395/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) Executivo Municipal Exp. 4103 - PL 394/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) Executivo Municipal Exp. 4102 - PL 393/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) Executivo Municipal Exp. 4101 - PL 392/2023 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DISPOSIÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS QUE EFETUEM A VENDA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO Executivo Municipal Exp. 4100 - PL 391/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 19.912,96 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 4099 - PL 390/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 238.750,00 TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DA PROPOSTA 910003/2021, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA VILA BRÁS Executivo Municipal Exp. 4098 - PL 389/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.732.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal