Lista de Proposições

Exp. 0922 - PL 067/2021 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal Exp. 0891 - PL 066/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), RECURSO 4500 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 0890 - PL 065/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 330.909,09 (TREZENTOS E TRINTA MIL NOVECENTOS E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS), RECURSO 4511 - COVID FEDERAL E RECURSO 4297 COVID ESTADUAL, TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Executivo Municipal Exp. 0889 - PL 064/2021 - DENOMINA O GRUPAMENTO DE DEFESA AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL COMO GRUPAMENTO IPSON SILVEIRA PAVANI Executivo Municipal Exp. 0848 - PL 063/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, INCISO I, III E IV E § 2º, INCISOS I, II, BEM COMO DO ART.4º “CAPUT”, § 1º, I, II E § 2º, E O ART. 8º, § 2º, INCISO II E IV DA LEI 8.609, DE 05 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO” Executivo Municipal Exp. 0807 - PL 062/2021 - UNIFICA O CONSELHO ESCOLAR E O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 0806 - PL 061/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2459 Executivo Municipal Exp. 0804 - PL 060/2021 - ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 9.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Exp. 0803 - PL 059/2021 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DO CARGO RELACIONADO, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal Exp. 0739 - PL 058/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2083 –FUNDEMA Executivo Municipal Exp. 0737 - PL 057/2021 - REVOGA A LEI Nº 2708/1984, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO, COM NOVA REDAÇÃO Executivo Municipal Exp. 0707 - PL 056/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2083 –FUNDEMA Executivo Municipal Exp. 0706 - PL 055/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 142.022,99 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO, NO MESMO VALOR, PARA A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE RUBRICAS ESPECÍFICAS, PARA O REGISTRO DE DESPESAS DIVERSAS Executivo Municipal Exp. 0705 - PL 054/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.738,00 (CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COVID-19 Executivo Municipal Exp. 0704 - PL 053/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.034.413,31 (UM MILHÃO, TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS COM TRINTA E UM CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR, DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO Executivo Municipal Exp. 0640 - PL 052/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 189.095,24 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O CONTRATO DE REPASSE 870865/2018 – RECURSO VINCULADO 2469 Executivo Municipal Exp. 0639 - PL 051/2021 - REVOGA A LEI 8330 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 E AFETA NOVAMENTE O IMÓVEL DA MATRICULA 37.021 Executivo Municipal Exp. 0638 - PL 050/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ $ 55.564,88 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2380 – FUNDO DE DRENAGEM URBANA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO Executivo Municipal Exp. 0606 - PL 049/2021 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO LEOPOLDO. Executivo Municipal Exp. 0592 - PL 048/2021 - ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI 9.324, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Executivo Municipal