Lista de Proposições

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Exp. 1893 - IP 259/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA E ROÇADA DE TERRENOS BALDIOS, COM OU SEM EDIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1890 - IP 258/2018 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. PADRE MARCELO FERNANDES DE AQUINO. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1889 - IP 257/2018 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1887 - IP 256/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir um portal de transparência no site da Prefeitura Municipal de São Leopoldo que contenha a listagem ordenada dos estagiários que aguardam na lista de espera para serem entrevistados, pleiteando uma vaga de estágio. Ver. Marcelo Buz Exp. 1886 - IP 255/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de proibir a cobrança de juros e multas nas tarifas de água e IPTU de servidores públicos municipais que possuam seus salários atrasados e ou parcelados. Ver. Marcelo Buz Exp. 1885 - IP 254/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de proibir a obstrução de entradas e saídas de órgãos públicos e empresas privadas, mediante a barreiras físicas, barricadas e quaisquer outras formas que impeçam o direito constitucional de ir e vir. Ver. Marcelo Buz Exp. 1884 - IP 253/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de estipular dez minutos de tolerância após o vencimento do tíquete da Zona Azul. Ver. Marcelo Buz Exp. 1883 - IP 252/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de aumentar o tempo de tolerância inicial da Zona Azul de dez para vinte minutos. Ver. Marcelo Buz Exp. 1882 - IP 251/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a idade de ingresso no sistema de ensino municipal, NO TEMPO CERTO, segundo a capacidade de cada um. Ver. Marcelo Buz Exp. 1881 - IP 250/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de tratar da autorização e regulamentação para a inauguração e entrega de obras públicas no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Marcelo Buz Exp. 1880 - IP 249/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir no âmbito do Sistema de Ensino de São Leopoldo o Programa “Escola Sem Partido”. Ver. Marcelo Buz Exp. 1879 - IP 248/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de revogar as seguintes leis municipais: Ver. Marcelo Buz Exp. 1878 - IP 247/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de dispor acerca da proibição de pessoas jurídicas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos com o município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Marcelo Buz Exp. 1877 - IP 246/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir o Programa Matrícula Transparente no âmbito municipal. Trata-se da divulgação via web das listas dos suplentes e titulares que pleiteiam uma vaga junto ao ensino público municipal. Ver. Marcelo Buz Exp. 1876 - IP 245/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de a elaboração de uma Lei que inclua a Semana da Juventude Cristã no calendário Municipal de eventos. Tal projeto de Lei será elaborado juntamente com lideranças dos movimentos de Juventude Cristãs que atuam junto ao cotidiano do povo Jovem de São Leopoldo. Ver. Fabiano Haubert Exp. 1875 - IP 244/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de CRIAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO no Município de São Leopoldo visando encontrar mais uma alternativa para a captação de recursos para o Hospital Centenário do nosso município, ajudando na arrecadação de fundos para a manutenção do Hospital a qual atende a nossa população. Ver. Fabiano Haubert Exp. 1874 - IP 243/2018 - O presente Projeto tem a finalidade punir o cidadão que jogar lixo no chão, em arroios, ou qualquer lugar público, com uma multa administrativa a ser paga em dinheiro. Ver. Fabiano Haubert Exp. 1873 - IP 242/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de disciplinar a comercialização de alimentos sobre rodas, em veículos automotores adaptados (Food Truck’s), tanto por meio de equipamentos montados sobre veículos a motor, quanto por meio de estruturas rebocadas, com dimensões máximas de sete metros de comprimento, considerada a soma do comprimento do veículo e do reboque, de dois metros e trinta de largura e três metros de altura. Ver. Fabiano Haubert Exp. 1872 - IP 241/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de disponibilizar a isenção da tarifa de ônibus às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que tem Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Polícia, até o deferimento da medida protetiva. Ver. Fabiano Haubert Exp. 1871 - IP 240/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de Criar o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo Ver.ª Cigana