Lista de Proposições

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9988 Proposições Encontradas

Exp. 1828 - IP 219/2017 - Intenção de Projeto de Lei proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 1827 - IP 218/2017 - Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 1826 - IP 217/2017 - Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município. Ver. Júlio Galperim Exp. 1825 - IP 216/2017 - Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal, com apoio e patrocínio da empresas, com direito a publicidade. Ver. Júlio Galperim Exp. 1824 - IP 215/2017 - Intenção Projeto de Lei autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo, Ver. Júlio Galperim Exp. 1823 - IP 214/2017 - Intenção de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária, a fim de fortalecer e vigiar as ações de segurança na comunidade e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 1822 - IP 213/2017 - Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais, com objetivo de homenagear e destacar o trabalho destes protetores em São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 1821 - IP 212/2017 - Intenção de Projeto de Lei estabelece que o Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal sobre as obras públicas até 30 dias antes de sua inauguração, a fim de evitar desperdícios de recursos públicos. Ver. Júlio Galperim Exp. 1820 - IP 211/2017 - Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal, que oferecem serviços de transporte escolar para alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, alunos matriculados em nosso Município. Ver. Júlio Galperim Exp. 1819 - IP 210/2017 - Intenção de Projeto de Lei estabelece multas ao identificar quem passar trotes pelos números telefônicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 1818 - IP 209/2017 - Intenção de Projeto de Lei cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar. Ver. Júlio Galperim Exp. 1817 - IP 208/2017 - Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos, Ver. Júlio Galperim Exp. 1816 - IP 207/2017 - Projeto de Lei tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH. Ver. Júlio Galperim Exp. 1808 - IP 206/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir no município de São Leopoldo o Programa Escola Sem Partido Ver. Marcelo Buz Exp. 1806 - IP 205/2017 - A Rua 08,Situada no Bairro santa Tereza localiza entre as Ruas "Alfredo Carlo Ebling e Rua Evilásio Antonio da Silva" que passa a ter a seguinte denominação: Rua:"Pedro Camargo de Vargas" Ver. Ary Moura Exp. 1800 - IP 204/2017 - A presente ementa de Projeto de Lei estabelece multas ao identificar quem passar trotes pelos números telefônicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 1760 - IP 203/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer que as vagas para estágio no polo tecnológico da UNISINOS, sejam preenchidas prioritariamente por estudantes residentes em São Leopoldo . Ver. Dudu Moraes Exp. 1742 - IP 202/2017 - Projeto tem a finalidade de instituir no Sistema Municipal de Ensino de São Leopoldo o Programa Escola para a Democracia. Ver. Dudu Moraes Exp. 1733 - IP 201/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de a elaboração de uma Lei que inclua a Semana da Juventude Cristã no calendário Municipal de eventos. Tal projeto de Lei será elaborado juntamente com lideranças dos movimentos de Juventude Cristãs que atuam junto ao cotidiano do povo Jovem de São Leopoldo. Ver. Fabiano Haubert Exp. 1704 - IP 200/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de Regulamentar o atendimento prestado pelo Centro de Referência para Atendimento a Mulheres em Situação de Violência no âmbito do município de São Leopoldo. Ver.ª Cigana