Lista de Proposições

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9988 Proposições Encontradas

Exp. 1703 - IP 199/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de proibir o exercício de dupla função pelos motoristas de ônibus. Ver. Dudu Moraes Exp. 1702 - IP 198/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de Criar o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo. Ver.ª Cigana Exp. 1699 - IP 197/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal da Bicicleta . Ver. Dudu Moraes Exp. 1698 - IP 196/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de criar a Carteira Municipal de Identidade Estudantil. Ver. Dudu Moraes Exp. 1697 - IP 195/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer que seja disponibilizado na TV Câmara a tradução das sessões, que ocorrerem nessa casa legislativa, para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Ver. Dudu Moraes Exp. 1689 - IP 194/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de alterar a Lei nº 7.158 de 26 de março de 2010 que dispõe sobre "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ver. Brasil Oliveira Exp. 1628 - IP 193/2017 - Projeto tem a finalidade de instituir a SEMANA DA BIKE em São Leopoldo. Ver. Dudu Moraes Exp. 1601 - IP 192/2017 - A presente ementa de Projeto de Lei autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo, pois tal medida se destina, prioritariamente, a cães e gatos de estimação da família do concessionário da campa ou jazigo. Ver. Júlio Galperim Exp. 1544 - IP 191/2017 - Projeto tem a finalidade de instituir o PROGRAMA CULTURA VIVA E O FOMENTO À CULTURA DE PERIFERIA no âmbito do município. Ver.ª Ana Affonso Exp. 1539 - IP 190/2017 - Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada essa intenção de projeto. Ver. Júlio Galperim Exp. 1538 - IP 189/2017 - Projeto prevê que o Executivo encaminhe relatório ao Legislativo sobre as obras até 30 dias antes da data prevista para sua inauguração. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a ementa de intenção de projeto. Ver. Júlio Galperim Exp. 1537 - IP 188/2017 - Projeto tem a finalidade deinstituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo, que terão como contrapartida descontos no Imposto sobre serviços - IS, tendo como finalidade oferecer bolsas integrais aos adultos obesos atendidos pelo SUS no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 1536 - IP 187/2017 - Projeto tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município, com objetivo de diminuir o abandono de animais no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 1535 - IP 186/2017 - Projeto tem a finalidade de incentivar os munícipes a colaborar com a segurança do Município, prestando atenção especial aos bairros e arredores acionando prontamente os órgãos de segurança pública, quando algo suspeito for identificado e colaborando também na redução do número de criminalidade nos bairros de nossa cidade. Ver. Júlio Galperim Exp. 1534 - IP 185/2017 - A presente ementa de Projeto tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município, com a participação de estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 1533 - IP 184/2017 - A ementa do presente Projeto tem a finalidade de considerar a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 1532 - IP 183/2017 - A presente ementa de Projeto tem a finalidade de de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 1531 - IP 182/2017 - A ementa do presente Projeto tem a finalidade de proíbir e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 1530 - IP 181/2017 - A presente ementa de Projeto tem a finalidade de instituir programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 1529 - IP 180/2017 - A presente ementa de Projeto tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim