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Exp. 6252 - PL 531/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 45.030,23 (QUARENTA E CINCO MIL, TRINTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR. RECURSO/DESTINAÇÃO 0665 0000471 - SUPERAVIT FINANCEIRO: 0665 0000871 SUPERAVIT FINANCEIRO-2471 AÇOES DO COVID NO SUAS P/ALIMENTOS Executivo Municipal Exp. 6251 - PL 530/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 2.258.895,30. (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), PROJETO 2470 – MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HOSPITAL CENTENÁRIO – RECURSO 0600.0000501, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O REPASSE MENSAL DE R$ 376.482,55 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), RECEBIDO A PARTIR DA SÉTIMA PARCELA, DO EXERCÍCIO 2023, DO LIMITE FINANCEIRO MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 772/2023 Executivo Municipal Exp. 6250 - PL 529/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 97.131,93 (NOVENTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000304 (PFMC – POP), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Exp. 6245 - PL 528/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0759–FUMDEMA Executivo Municipal Exp. 6244 - PL 527/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO PROVENIENTE RE RECURSO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO Executivo Municipal Exp. 6243 - PL 526/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202219860001 Executivo Municipal Exp. 6242 - PL 525/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 175 Executivo Municipal Exp. 6241 - PL 524/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241210001 Executivo Municipal Exp. 6240 - PL 523/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.222,53 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR. RECURSO/DESTINAÇÃO 0665 0000472 - SUPERAVIT FINANCEIRO: 0665 0000872 SUPERAVIT FINANCEIRO-2472 AÇOES DO COVID NO SUAS P/ACOLHIMENTO Executivo Municipal Exp. 6239 - PL 522/2023 - CRIA E REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO PARA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL PARA ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO DESENVOLVIDAS POR ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E ENDEREÇOS COM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INSTAURADO Executivo Municipal Exp. 6238 - PL 521/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 163.637,72 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) Executivo Municipal Exp. 6237 - PL 520/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS, COM ÁREA DE 9.452,00M², LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL ZONA NORTE DE SÃO LEOPOLDO, AO SEMAE Executivo Municipal Exp. 6236 - PL 519/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 248.778,45 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000245 (ATENDIMENTO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Executivo Municipal Exp. 6235 - PL 518/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS, COM ÁREA DE 2.010,00M², LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL ZONA NORTE DE SÃO LEOPOLDO, AO SEMAE Executivo Municipal Exp. 6234 - PL 517/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 200.582,53 (DUZENTOS MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000191 (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Exp. 5999 - PL 516/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 187.011,83 (CENTO E OITENTA E SETE MIL E ONZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) Executivo Municipal Exp. 5998 - PL 515/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.987.270,98 (UM MILHÃO NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), RECURSOS 0600 REDUÇÃO DE FILAS – CIRURGIAS ELETIVAS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS Executivo Municipal Exp. 5997 - PL 514/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 28.629,86 (VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), COM REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 5996 - PL 513/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 477.177,34 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), RECURSOS 0600 EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTRUTURAÇÃO MAC, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. Executivo Municipal Exp. 5994 - PL 512/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.741.129,01 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E UM CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB Executivo Municipal