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507 Proposições Encontradas

Exp. 1478 - PL 560/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 192.662,92 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do Recurso 2287 (Programa de Manutenção e Reforma Museu do Trem). Executivo Municipal Exp. 1477 - PL 559/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 1.249.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil reais), tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 1476 - PL 558/2016 - Dispõe sobre a transferência do direito de construir entre imóveis no Município. Executivo Municipal Exp. 1458 - PL 557/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais), tendo como fonte do recurso o próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 1457 - PL 556/2016 - Estabelece que os honorários advocatícios de sucumbência pertencem aos Advogados Públicos do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo e cria diretrizes para o rateio e distribuição dos valores correspondentes. Executivo Municipal Exp. 1456 - PL 555/2016 - Estabelece que os honorários advocatícios de sucumbência pertencem aos Advogados Públicos da Fundação Hospital Centenário de São Leopoldo e cria diretrizes para o rateio e distribuição dos valores correspondentes. Executivo Municipal Exp. 1454 - PL 553/2016 - Estabelece que os honorários advocatícios de sucumbência pertencem aos Advogados Públicos do Serviço Municipal de Água e Esgotos e cria diretrizes para o rateio e distribuição dos valores correspondentes Executivo Municipal Exp. 1453 - PL 552/2016 - Estabelece que os honorários advocatícios de sucumbência pertencem aos Advogados Públicos do Município de São Leopoldo e cria diretrizes para o rateio e distribuição dos valores correspondentes. Executivo Municipal Exp. 1452 - PL 551/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), tendo como suporte financeiro a adequação orçamentária para a manutenção dos projetos da saúde, envolvendo recursos administrados pelo Fundo Municipal de Saúde e à redução de igual valor no orçamento do exercício de 2016. Executivo Municipal Exp. 1451 - PL 550/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 29.460,70 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento Executivo Municipal Exp. 1444 - PL 549/2016 - Altera o parágrafo primeiro, do artigo 30 da Lei Municipal nº 8.345, de 09 de outubro e 2015. Executivo Municipal Exp. 1443 - PL 548/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 3.261.602,49 (três milhões duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e dois reais com quarenta e nove centavos), tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior, recurso do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Fundo Municipal do Idoso e Fundo Municipal da Criança e Adolescente. Executivo Municipal Exp. 1442 - PL 547/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 14.723,89 (quatorze mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), tendo como fonte de recurso o superávit financeiro do exercício anterior do Recurso 2257 – Construção da Quadra Poliesportiva EMEF João Goulart. Executivo Municipal Exp. 1441 - PL 546/2016 - Revoga a Lei Municipal nº 4.536, de 11 de setembro de 1998. Executivo Municipal Exp. 1440 - PL 545/2016 - Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), por redução de verba.” Executivo Municipal Exp. 1439 - PL 544/2016 - Dispõe sobre a alteração e o acréscimo de dispositivos na Lei Municipal nº 5.047, de 26 de dezembro de 2001, bem como e altera a redação da Lei Municipal nº 6.786, de 28 de dezembro de 2008. Executivo Municipal Exp. 1438 - PL 543/2016 - Desafeta da destinação de uso comum do povo, área verde municipal de regularização fundiária, e grava como AEIS II para fins sociais. Executivo Municipal Exp. 1437 - PL 542/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município (Fundo Municipal de Saúde), no valor de R$ 3.710,00 (três mil, setecentos e dez reais), tendo como suporte financeiro o superávit de recursos repassados pela Secretaria Estadual de Saúde, referente à Consulta Popular 2012/2013. Executivo Municipal Exp. 1427 - PL 541/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 69.457,41 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 1425 - PL 540/2016 - Determina a adoção de reservatórios de água das chuvas, visando o retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem, e incentiva o aproveitamento da água da chuva para usos não potáveis. Executivo Municipal