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Exp. 2274 - PL 174/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.296, DE 30 DE JUNHO DE 2015 Executivo Municipal Exp. 2273 - PL 173/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 52.860,57 (CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 2272 - PL 172/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 244.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), RECURSO 4004 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 2271 - PL 171/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE 200.147,01 (DUZENTOS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO), TENDO COMO FONTE O REPASSE DA CONSULTA POPULAR 2017/2018, PARA INVESTIMENTO EM MATERIAL PERMANENTE Executivo Municipal Exp. 2270 - PL 170/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS REPASSES FEDERAIS NO VALOR DE R$ 1.056.000.00 (UM MILHÃO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), PROJETO 2528 – COVID 19 HC – RECURSOS 4511 CUSTEIO – OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO E SUBFUNÇÃO 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO – PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 11 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS PACIENTES COVID-19 E ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GRUPO CORONAVÍRUS (COVID 19), A SER DISPONIBILIZADO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS Executivo Municipal Exp. 2269 - PL 169/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 960.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL REAIS), RECURSO 4511 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A PREVISÃO DE ENTRADA DE RECURSOS Executivo Municipal Exp. 2268 - PL 168/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS), RECURSO 4671 CENTRO DE ESPECIALIDADES, TENDO COMO FONTE O FINANCIAMENTO FINISA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Executivo Municipal Exp. 2248 - PL 167/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.648.831,72 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), RECURSO 4511 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENCAO BASICA, 4511 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENCAO ESPECIALIZADA, 4511 PROM E AMPL O ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 2247 - PL 166/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 241.571,72 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), RECURSO 4511 ASSITÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS Executivo Municipal Exp. 2246 - PL 165/2022 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA SÃO LEO MAIS RENDA, QUALIFICA SUA ABRANGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 2230 - PL 164/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), RECURSO 0040 ASPS, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 2229 - PL 163/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS DO PROJETO MELHORES AMIGOS (REC 2493) Executivo Municipal Exp. 2228 - PL 162/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 143.603,14 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), COM REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 2097 - PL 161/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 3.600.000,00 (TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS), ASPS RECURSO 0040 TENDO COMO FONTE REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 2096 - PL 160/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 59.124,86 (CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), RECURSO 4512 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENCAO BASICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 2095 - PL 159/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 145.297,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), RECURSO 4297 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENCAO BASICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 2094 - PL 158/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 145.412,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS) POR SUPERAVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Exp. 2093 - PL 157/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.928,59 (TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSO 0900 COVID 19 ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 2036 - PL 156/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO PROGRAMA PIMES BADESUL - CONTRATO Nº 25/2017 Executivo Municipal Exp. 2035 - PL 155/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal