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507 Proposições Encontradas

Exp. 1420 - PL 539/2016 - Pelo presente, encaminha-se Projeto de Lei que autorizar o Serviço Municipal de Água e Esgotos a reconhecer dívida e efetuar o pagamento, de maneira parcelada, dos valores em atraso, em favor da AES SUL. Executivo Municipal Exp. 1417 - PL 538/2016 - Revoga o parágrafo terceiro do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.784, de 02 de dezembro de 2005. Executivo Municipal Exp. 1416 - PL 537/2016 - Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 8.345, de 09 de outubro de 2015. Executivo Municipal Exp. 1405 - PL 535/2016 - Institui o Prêmio das Artes do Município de São Leopoldo. Executivo Municipal Exp. 1402 - PL 534/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente professores para atender situação de excepcional interesse público. Executivo Municipal Exp. 1398 - PL 533/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Municí­pio, no valor de R$3.967.953,79 (três milhões, novecentos sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos), tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento, no mesmo valor. Executivo Municipal Exp. 1397 - PL 532/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Municí­pio, no valor de R$124.630,00 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta reais), tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do exercí­cio anterior do Recurso Salário Educação. Executivo Municipal Exp. 1396 - PL 531/2016 - Altera redação do §11, do art. 177, da Lei Orgânica do Municí­pio de São Leopoldo. Executivo Municipal Exp. 1395 - PL 530/2016 - Autoriza a Fundação Hospital Centenário a realizar contratações emergenciais pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogáveis por igual período, para suprimento dos cargos relacionados, segundo a necessidade da Instituição, através de Processo Seletivo Simplificado. Executivo Municipal Exp. 1387 - PL 529/2016 - Acrescenta o artigo 7º - A a Lei Municipal nº 7.823, de 26 de dezembro de 2012. Executivo Municipal Exp. 1386 - PL 528/2016 - Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$1.620.266,86 (um milhão, seiscentos e vinte mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos), e adota como recurso a transferência do Estado do Rio Grande do Sul - Portaria SES/RS mº 779/2015. Executivo Municipal Exp. 1385 - PL 527/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 1384 - PL 526/2016 - Reconhece o Santuário Sagrado Coração de Jesus como lugar de ritos e celebrações, para fins de salvaguarda do patrimônio cultural e imaterial, bem institui e declara como Área Especial de Interesse Cultural - AEIC o perímetro do Santuário Coração de Jesus e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1381 - PL 525/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 944.368,71 (novecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos), e adota como recurso o superávit financeiro do Recurso Vinculado 4244, proveniente da transferência do Estado do Rio Grande do Sul, referente a Consulta Popular 2009/2010 e Consulta Popular 2011/2012, conforme o saldo disponível em conta. Executivo Municipal Exp. 1380 - PL 524/2016 - Estabelece o Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, e regula a verba de representação aos procuradores do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo – IAPS - e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1379 - PL 523/2016 - Altera a redação dos artigos 7º e 10º, ambos da Lei Municipal nº 8.293/2015, que dispõe sobre os critérios para regularização e habite-se de obras existentes no Município de São Leopoldo. Executivo Municipal Exp. 1378 - PL 522/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir Crédito Suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais), tendo como fonte repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde. Executivo Municipal Exp. 1376 - PL 521/2016 - Cria a Escola de Gestão Pública do Município de São Leopoldo. Executivo Municipal Exp. 1375 - PL 520/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tendo como fonte a redução de verba em igual valor do próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 1374 - PL 519/2016 - Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), tendo como fonte a redução de igual valor no orçamento do exercício. Executivo Municipal