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Exp. 3172 - PL 307/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 131, §§ 2º E 3º, REVOGA O § 4º, DA LEI MUNICIPAL 6.463/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ZONEAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 3171 - PL 306/2022 - ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO – IAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 3170 - PL 305/2022 - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CÍRCULO OPERÁRIO LEOPOLDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 3167 - PL 304/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), RECURSO 4500 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO Executivo Municipal Exp. 3166 - PL 303/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO O REPASSE ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR 39840015/2022 / CONVÊNIO 935887/2022 - RECURSO VINCULADO 2511 Executivo Municipal Exp. 3165 - PL 302/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO PROVENIENTE DE TAC Executivo Municipal Exp. 3042 - PL 301/2022 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA SÃO LÉO MAIS LIVROS QUE INSTITUI O VALE-LIVRO E SUA DISTRIBUIÇÃO PARA ESTUDANTES, PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Exp. 2978 - PL 300/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 2921 - PL 299/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 21.713,63 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E TREZE MIL REAIS COM SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE R$ 21.713,63 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E TREZE MIL REAIS COM SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) Executivo Municipal Exp. 2920 - PL 298/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Executivo Municipal Exp. 2919 - PL 297/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL Executivo Municipal Exp. 2915 - PL 296/2022 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal Exp. 2914 - PL 295/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS), RECURSO 4001 CONSTRUÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES MUNICIPAL, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 2913 - PL 294/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) RECURSO 0040 PROM. E AMPL O ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 2910 - PL 293/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 281.600,00 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), RECURSOS 4511 – TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO – PORTARIAS GM/MS: Nº 977/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022, Nº 1.308/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022, QUE E Nº 2.989/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECEM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS GERADAS PELO CORONAVÍRUS Executivo Municipal Exp. 2909 - PL 292/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 462.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS), RECURSO 4511 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO Executivo Municipal Exp. 2908 - PL 291/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 2894 - PL 290/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.060.224,74 (UM MILHÃO E SESSENTA MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS COM SETENTA E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 2893 - PL 289/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA 09032022-015861 Executivo Municipal Exp. 2892 - PL 288/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA 09032022-015861 Executivo Municipal