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Exp. 5356 - PL 1164/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 58.367,68 (CINQUENTA E OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), 4190 AÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE. TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 5355 - PL 1163/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 830.803,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL OITOCENTOS E TRÊS REAIS), 4502 AÇÕES CONJUNTAS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 4502 AÇÕES CONJ. INFEC. SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST) E HEPATITES, 4502 TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 5354 - PL 1162/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.283.875,06 (UM MILHÃO DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), 4500 IMPLANTAR NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), 4500 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – PAB FIXO, 4500 SAÚDE NA ESCOLA, 4500 PROG MELHORIA ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), 4500 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, 4500 FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEMSAD – ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 5353 - PL 1161/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 2.759.993,79 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), 4501 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA TIPO III), 4501 REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA (RUE) SAMU SALVAR, 4501 TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 4501 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO MAC, 4501 CONTROLE DO CÂNCER, 4501 PROM E AMPL O ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), 4501 FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO – FAEC, 4501 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA TIPO III), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 5352 - PL 1160/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 45.227,27 (QUARENTA E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), 4504 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 5351 - PL 1159/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.039,67 (QUINZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), RECURSO 4509 – IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O COMPLEXO REGULADOR, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 5349 - PL 1158/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 16.296,98 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Exp. 5346 - PL 1157/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 103.303,49 (CENTO E TRES MIL TREZENTOS E TRES REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO Executivo Municipal Exp. 5330 - PL 1156/2020 - ALTERA A LEI Nº 6.640, DE 30 DE MAIO DE 2008 Executivo Municipal Exp. 5316 - PL 1155/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 117.555,00 (CENTO E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) TENDO COMO FONTE O APORTE DA EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Exp. 5315 - PL 1154/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O APORTE DO PRÊMIO RECEBIDO, PELO MUNICÍPIO, DO EDITAL “MERCOCIUDADES – COOPERACIÓN SUR SUR”, COM O PROJETO “CONEXÃO CULTURAL: SÃO LEOPOLDO - CANELONES (BR-UY Executivo Municipal Exp. 5314 - PL 1153/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.808,92 (VINTE MIL OITOCENTOS E OITO REAIS COM NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO FPE 2149/2015 Executivo Municipal Exp. 5311 - PL 1152/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 87.729,97(OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 5310 - PL 1151/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 782.271,92 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO DO FUNDESI Executivo Municipal Exp. 5264 - PL 1150/2020 - Revoga a Lei Municipal nº 6.909, de 5 de junho de 2009, e estabelece critérios de fixação de multas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Executivo Municipal Exp. 5263 - PL 1149/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 949.979,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS ) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2083 –FUNDEMA Executivo Municipal Exp. 5262 - PL 1148/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 282.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSOS A REDUÇÃO DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS Executivo Municipal Exp. 5261 - PL 1147/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS) tendo como fonte por redução de verba em igual valor. Executivo Municipal Exp. 5212 - PL 1146/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Exp. 5182 - PL 1145/2020 - DISPÕE SOBRE O CONTRATO FIRMADO COM O IPERGS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) MODIFICANDO O ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.980, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal