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Exp. 2960 - PV 292/2022 - Institui a "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e/ou professores que possuem contato direto com os alunos das Redes Pública e Privada de Ensino no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2957 - PV 291/2022 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 7.334/2010, que estabelece a política de isenção e remissão do IPTU e taxa de coleta de lixo do município e propõe suprimir o limite do valor venal do imóvel objeto do benefício." Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2950 - PV 290/2022 - Garante consulta veterinária gratuita em situações de emergência, para todos os munícipes com renda inferior a 2 salários mínimos. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 2930 - PV 289/2022 - Inclui a alínea " L", no inciso " I " do artigo 1° da Lei N° 7587/2011. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 2902 - PV 288/2022 - Respeitosamente, apresentar para apreciação deste Plenário, Projeto de lei que visa essencialmente denominar as ruas do Loteamento Cooperunião- Cooperativa Habitacional União Ltda,, localizada na Vila União, bairro Scharlau. Ver.ª Ana Affonso Exp. 2377 - PV 287/2022 - INCLUI O PARAGRAFO SEGUNDO NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001 Ver. Lemos Exp. 2875 - PV 286/2022 - Solicito que o poder executivo, construa dentro de praça já existente, um espaço exclusivo para animais. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 2872 - PV 285/2022 - PEDE ESPAÇO ADEQUADO E AUTORIZADO PARA A PRÀTICA DO ESPORTE WHEELING. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 2810 - PV 284/2022 - CRIA O PROGRAMA “SAÚDE AUDITIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Tarzan Corrêa Exp. 2809 - PV 283/2022 - INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Tarzan Corrêa Exp. 2803 - PV 282/2022 - Estabelece validade indeterminada, no Município de São Leopoldo, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ver. Jeferson Falcão Exp. 2764 - PV 281/2022 - Institui o Programa "IPTU Verde" e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano– IPTU como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. Ver. Gabriel Dias Exp. 2754 - PV 280/2022 - O Projeto de Lei que ora dispõe sobre a criação de um sistema cicloviário na avenida São Borja, Bairro Rio Branco. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2749 - PV 279/2022 - Estabelece diretrizes para ações voltadas ao combate ao machismo e a promoção da valorização da mulher nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Proponente: Ver. Luciano Machado Peixoto. Bancada do MDB Exp. 2748 - PV 278/2022 - Institui no calendário oficial de eventos do município de São Leopoldo o dia municipal de combate ao machismo e dá outras providências. Proponente: Ver. Luciano Machado Peixoto. Bancada do MDB Exp. 2732 - PV 277/2022 - Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Solidária, no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Marcelo Dentinho Exp. 2725 - PV 276/2022 - "Denomina de Ivo Miranda Andrades uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências." Ver. Lemos Exp. 2719 - PV 275/2022 - Garante à parturiente o direito à presença de acompanhante no processo de parto, em hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2716 - PV 274/2022 - RUA E (2), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA PRAÇA. Ver.ª Ana Affonso Exp. 2714 - PV 273/2022 - RUA SEM NOME (3), NO LOTEAMENTO PARQUE LARGO SÃO BORJA, NO BAIRRO FAZENDA SÃO BORJA, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DA ASSOCIAÇÃO. Ver.ª Ana Affonso