Lista de Proposições

Exp. 2023 - PV 216/2022 - Alteração da denominação da Rua Cambará para rua Catimbau, localizada no Loteamento Santo Antonio II, bairro Campina. Ver. Marcelo Dentinho Exp. 1991 - PV 215/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE A SENHORA NÁTALY OLIARI DE MORAES. Ver. Marcelo Dentinho Exp. 1968 - PV 214/2022 - Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1891 - PV 213/2022 - Instituir a prioridade de atendimento para pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados no município de São Leopoldo. Ver. Lemos Exp. 1856 - PV 212/2022 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1855 - PV 211/2022 - A pista de eventos e desfiles carnavalescos do Município passa a ter a seguinte denominação: TOM ASTRAL. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 1847 - PV 210/2022 - INCLUI O IPCA-E NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001. Ver. Lemos Exp. 1846 - PV 209/2022 - Autoriza o Executivo doar óculos para crianças, deficientes e idosos e cria o banco de “armações de óculos” e dá outras providências. Ver. Lemos Exp. 1842 - PV 208/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI PÚBLICAS OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1841 - PV 207/2022 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO ORGANIZADOR DE EVENTO EM ESPAÇOS PÚBLICOS SOBRE OS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1840 - PV 206/2022 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1839 - PV 205/2022 - Fica estabelecido o SEMINÁRIO do conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas escolas públicas da rede municipal de ensino de São Leopoldo/RS. Ver. Lemos Exp. 1824 - PV 204/2022 - Dispõe sobre a instalação de lixeiras nos bairros e dá outras providências. Ver. Lemos Exp. 1820 - PV 203/2022 - Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo, pago (Zona Azul) para os portadores do Cartão de Estacionamento para Idoso, no Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1819 - PV 202/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1815 - PV 201/2022 - Institui o Programa Municipal de Merenda Vegetariana e Vegana no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1814 - PV 200/2022 - Concede o prêmio: "MULHERES EMPREENDEDORAS DE SÃO LEOPOLDO". Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1813 - PV 199/2022 - Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1812 - PV 198/2022 - DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO, RALOS E BUEIROS DE FERRO, BRONZE E COBRE,FURTADAS, POR TAMPAS DE CONCRETO E DISCIPLINA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS, LOGRADOUROS E PASSEIOS PÚBLICOS POR EMPRESAS QUE UTILIZAM CONDUTORES SUBTERRÂNEOS, FIOS, CABOS E AFINS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1811 - PV 197/2022 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE TAMPAS DE CAIXAS DE INSPEÇÃO DE FIOS E CABOS SUBTERRÂNEOS, CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver.ª Iara Cardoso