Lista de Proposições

Exp. 1933 - SS 025/2022 - Sessão Solene em Homenagem aos 95 anos Rádio Gaúcha, a realizar-se dia 18 de julho de 2022. Ver. Fabiano Haubert Exp. 1858 - SS 024/2022 - sessão solene em Homenagem ao Dia do Advogado, a ser realizada no dia 10 de agosto do presente ano, às 18:30 horas. Ver. Gabriel Dias e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1881 - SS 023/2022 - Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1857 - SS 022/2022 - Sessão Solene em comemoração aos 198 do Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1849 - SS 021/2022 - Sessão Solene em Homenagem aos 80 ANOS do CECREI - Centro de Espiritualidade Cristo Rei dos Jesuítas em nossa Cidade. Dia 25 de abril de 2022, segunda feira, a partir das 18hs. Ver. Fabiano Haubert Exp. 1845 - SS 020/2022 - Sessão Solene em Homenagem ao dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra (25 de julho), inicialmente a ser realizada no dia 27.07.2022 (quarta-feira) às 18:00hs. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 1829 - SS 019/2022 - Sessão Solene em Homenagem ao dia do(a) Professor(a) a ser realizada no dia 19 de outubro do presente ano, às 19h. Ver.ª Ana Affonso Exp. 1823 - SS 018/2022 - Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Família, a ser realizada no dia 12 de dezembro do presente ano, às 19h. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1809 - SS 017/2022 - Solicita a realização de Sessão solene em Homenagem ao Dia da Mulher, a realizar-se dia 9 de março de 2022, às 19hs, no Plenário desta Casa. Ver. Lemos Exp. 2450 - SE 004/2022 - Sessão Especial para entrega do Prêmio Líder Comunitário Leopoldense. Ver. Gabriel Dias Exp. 2449 - SE 003/2022 - O Vereador solicita providência de compras abaixo, para realização de ato solene do Premio Lider Comunitario, no dia 18/05/2022. Ver. Gabriel Dias Exp. 2377 - SE 002/2022 - Solicita a realização de Sessão Especial em comemoração, reflexão, luta e perspectivas ao dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, a ser realizada no dia 02 de maio, às 19:00hs, no Plenário desta Câmara Municipal. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 2115 - SE 001/2022 - Sessão Especial em Homenagem aos Protetores de Animais, a realizar-se no dia 04 de maio do corrente ano, às 19h00. Ver. Marcelo Dentinho Exp. 3220 - PE 002/2022 - Parecer do TCE-RS 002393-0200/16-0 - Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2016. Mesa Diretora Exp. 2251 - PE 001/2022 - Processo de Contas de Governo dos Senhores Ary José Vanazzi (Prefeito), José Armando da Silva Mota (prefeito em exercício) e Paulete Terezinha Souto (Vice-Prefeita), Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2018. Mesa Diretora, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tarzan Corrêa e Ver. Tiago Silveira Exp. 2448 - PM 003/2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROGRAMA ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Exp. 2447 - PM 002/2022 - Projeto de lei recompõe os subsídios dos vereadores de São Leopoldo, em face da variação inflacionária do período compreendido entre abril de 2021 a abril de 2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor (INPC), e dá outras providências. Mesa Diretora Exp. 2166 - PM 001/2022 - Autoriza o Poder Legislativo de São Leopoldo a criar Gratificação de Responsabilidade Técnica para os (02) dois Cargos da Tabela de remuneração de Nível Técnico do Quadro Permanente do Legislativo, criado pela Lei Municipal nº 5.504 “A” de 2004, e dá outras providencias. Mesa Diretora Exp. 3248 - IND 309/2022 - Solicito ao Poder Executivo e o Poder Legislativo, incluindo todos os órgãos da administração pública direta e indireta, publicarão nos seus sítios eletrônicos de acesso público as legislações e decretos de abertura de créditos suplementares e especiais, para o pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade em tempo real. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3247 - IND 308/2022 - Solicito ao Poder Executivo, adquirir e fornecer à população do Município, sempre que necessário, auto testes rápidos (TR-Ag) para detecção do Covid-19, a fim de estabelecer uma Política Municipal de Testagem Rápida (auto teste). Ver. Hitler Pederssetti