Lista de Proposições

Exp. 7104 - PL 625/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 7103 - PL 624/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORTEL S/A (MEMORIAL ECUMÊNICO CRISTO REI - CEMITÉRIO PARQUE), COM O OBJETIVO DE REALIZAR SEPULTAMENTOS NO MUNICÍPIO Executivo Municipal Exp. 7102 - PL 623/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 307.657,02 (TREZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0576.0000825 Executivo Municipal Exp. 7101 - PL 622/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.077.186,78 (UM MILHÃO, SETENTA E SETE MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2024 Executivo Municipal Exp. 7100 - PL 621/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 118.026,76 (CENTO E DEZOITO MIL E VINTE E SEIS REAIS COM SETENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE RECURSOS FEDERAIS VINCULADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID, COM UTILIZAÇÃO DE USO PARA OUTRAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.139/2024 Executivo Municipal Exp. 7099 - PL 620/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 712.374,31 (SETECENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS COM TRINTA E UM CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE RECURSOS FEDERAIS Executivo Municipal Exp. 7098 - PL 619/2024 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 7014 - PL 618/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 7013 - PL 617/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.540, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SÃO LEO MAIS RENDA Executivo Municipal Exp. 7012 - PL 616/2024 - INSTITUI O PROGRAMA LEITURAÇÃO E ALTERA O § 13 DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 9.127/2019 Executivo Municipal Exp. 7011 - PL 615/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 10.059 DE 22 DE MARÇO DE 2024 Executivo Municipal Exp. 7010 - PL 614/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.315.156,45 (UM MILHÃO TREZENTOS E QUINZE MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.058.897,37 (TRÊS MILHÕES CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 542.239,48 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.516.657,89 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 4.374.053,82 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS. Executivo Municipal Exp. 7007 - PL 613/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 6982 - PL 612/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 8.680.000,00 (OITO MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 2.506/2023 Executivo Municipal Exp. 6981 - PL 611/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE – INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (ABONO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 6965 - PL 610/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 317.002,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL E DOIS REAIS) – RECURSO 0601.0000702 – TENDO COM FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Executivo Municipal Exp. 6911 - PL 609/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 6.700,00 (SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO, NO MESMO VALOR. Executivo Municipal Exp. 6904 - PL 608/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 518.672,04 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) – RECURSO 0601.0000702 – TENDO COM FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Executivo Municipal Exp. 6903 - PL 607/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 310.787,71 (TREZENTOS E DEZ MIL SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 6902 - PL 606/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 8.884.144,34 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PROJETO 2470 – MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HC – RECURSO 0600.0000501, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O REPASSE FEDERAL, REFERENTE À ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME A PORTARIA GM/MS 2.218 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Executivo Municipal