Lista de Proposições

Exp. 1625 - PL 133/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.208,05 (CINCO MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O REPASSE DA CONSULTA POPULAR 2018/2019, PARA INVESTIMENTO EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Executivo Municipal Exp. 1624 - PL 132/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 52.860,57 (CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 1623 - PL 131/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.454/2021 QUE DISPÕEM SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 4.246.500,87 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADOS ATÉ SETEMBRO DE 2021, NO RECURSO DO FUNDEB Executivo Municipal Exp. 1595 - PL 130/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Executivo Municipal Exp. 1594 - PL 129/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 194.541,92 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O REPASSE DA CONSULTA POPULAR 2017/2018, PARA INVESTIMENTO EM MATERIAL PERMANENTE Executivo Municipal Exp. 1593 - PL 128/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 391.954,49 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), TENDO POR OBJETIVO CRIAR A RUBRICA–INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES NA AÇÃO 2247 - PROJETO PAVIMENTAÇÃO E CAPEAMENTO ASFALTICO – OP, TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO LIVRE VINCULADO AO ICMS CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO Executivo Municipal Exp. 1583 - PL 127/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 56.500,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)” TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 1582 - PL 126/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.004,17 (CEM MIL E QUATRO REAIS, COM DEZESSETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DO MESMO VALOR Executivo Municipal Exp. 1581 - PL 125/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 82.912,22 (OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 1580 - PL 124/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), RECURSO 4500 EMENDA PARLAMENTAR DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Executivo Municipal Exp. 1579 - PL 123/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.687.866,45 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA COM CINCO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADOS ATÉ OUTUBRO DE 2021 E A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Exp. 1551 - PL 122/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1531 - PL 121/2021 - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1530 - PL 120/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM TRAILER MOBILIADO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CARRETA LITERÁRIA Executivo Municipal Exp. 1517 - PL 119/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 141.127,92 (CENTO E QUARENTA E UM MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO, NO MESMO VALOR, PARA A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE RUBRICAS ESPECÍFICAS, PARA O REGISTRO DE DESPESAS DIVERSAS Executivo Municipal Exp. 1516 - PL 118/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 1515 - PL 117/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 2496 AUXÍLIO EMERGENCIAL DO ESPORTE, NO VALOR DE R$ 16.200,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES DO EDITAL SEL Nº 04/2021, CHAMADA PÚBLICA DE COINVESTIMENTO PARA AUXÍLIO EMERGENCIAL Executivo Municipal Exp. 1514 - PL 116/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.222.500,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), RECURSOS 4511 CUSTEIO – OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO A ENTRADA DE RECURSO – PORTARIA GM/MS Nº 2237DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE RECURSOS FINANCEIROS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS GERADAS PELA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS Executivo Municipal Exp. 1513 - PL 115/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.246.500,87 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS COM OITENTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO E DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO ATÉ SETEMBRO DE 2021, NO RECURSO DO FUNDEB Executivo Municipal Exp. 1506 - PL 114/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO CRIATIVIZANDO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal