Lista de Proposições

Exp. 9005 - PL 738/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 180.315,32 (CENTO E OITENTA MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 304.220,34 (TREZENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal Exp. 9003 - PL 737/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.985.112,57 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL CENTO E DOZE REAIS COM CINQUENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal Exp. 9002 - PL 736/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 151.622,08 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR N°43320020 OEC2 – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA DEPUTADA DAIANA SANTOS Executivo Municipal Exp. 9001 - PL 735/2024 - INSTITUI COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL III (AEIS III) A ÁREA DA MATRÍCULA nº 90.024 PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – ENTIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 9000 - PL 734/2024 - ALTERA A LEI 9.051 DE 23 DE AGOSTO DE 2019, QUE INSTITUI O CONSELHO E REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA E COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO - COMUDEPE, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO A ESTE PÚBLICO Executivo Municipal Exp. 8889 - PL 733/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DA FAZENDA Executivo Municipal Exp. 8856 - PL 732/2024 - ALTERA A LEI Nº 8.933 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSA AOS MÉDICOS RESIDENTES EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 8855 - PL 731/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA PORT.FED. 2841/2023 MIDR - REESTABELECIMENTO DOS ECOPONTOS NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) Executivo Municipal Exp. 8854 - PL 730/2024 - ALTERA O ART.6º DA LEI Nº 8.191 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, QUE CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA (NUMESC), VINCULADO AO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAD) Executivo Municipal Exp. 8853 - PL 729/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.514.097,18 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E QUATORZE MIL NOVENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 8852 - PL 728/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, O VALOR DE R$ 6.641.267,00 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal Exp. 8851 - PL 727/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2024 Executivo Municipal Exp. 8850 - PL 726/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 133.038,46 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS MESES JULHO E AGOSTO DE 2024; CONFORME LEI Nº 4.320/1964, ART. 43, § 3º Executivo Municipal Exp. 8849 - PL 725/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 30.312,00 (TRINTA MIL TREZENTOS E DOZE REAIS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Executivo Municipal Exp. 8793 - PL 724/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 1.158.266,69 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COMO FONTE O RECURSO DEFINIDO PELA PORTARIA FM/MS Nº 5.167 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE ESTABELECE O RECURSO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DA SEXTA PARCELA DO REPASSE FEDERAL MAC Executivo Municipal Exp. 8792 - PL 723/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 3.938.400,00 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL COM QUATROCENTOS REAIS), POR ENTRADA DE RECURSO, R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) 0500- 0000000 TENDO COMO FONTE DE RECURSO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal Exp. 8791 - PL 722/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.193.316,11 (CINCO MILHÕES CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E ONZE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE RECURSO 0501 0000001, REDUÇÃO DA VERBA EM IGUAL VALOR EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Executivo Municipal Exp. 8784 - PL 721/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHOES DE REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0751-00009999 - CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2023 Executivo Municipal Exp. 8783 - PL 720/2024 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, MATRÍCULA Nº 109.436, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO AUTORIZA E DESTINA A ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS Executivo Municipal Exp. 8782 - PL 719/2024 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, MATRÍCULA Nº 109.437, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO AUTORIZA E DESTINA A ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS Executivo Municipal