Lista de Proposições

Exp. 5947 - IND 446/2023 - Indica ao prefeito Municipal a concessão, à título de Incentivo, um valor pecuniário aos Agentes Comunitários de Saúde, cuja parcela será definida pelo Executivo Municipal, e rateada, linearmente, entre o conjunto de Agentes que trabalham em São Leopoldo, devendo ser alocado, sempre, no primeiro trimestre de cada exercício financeiro. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5942 - IND 445/2023 - Indico a criação de um sistema municipal de recolhimento de lixos e entulhos, como sofás, geladeiras e outros grandes descartes. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 5921 - IND 444/2023 - Indico a instalação de lixeiras/coletores de bitucas de cigarro em todo território municipal, visando a preservação do meio ambiente e conservação da limpeza da cidade. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 5920 - IND 443/2023 - Indico a isenção de tarifa de transporte municipal para estudantes devidamente inscritos, nos dias de aplicação das provas do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), em todos os anos. Visando o acesso facilitado aos locais de prova. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 5919 - IND 442/2023 - Indico a criação de um programa de capacitação escolar para primeira infância, crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 5905 - IND 441/2023 - A presente indicação sugere ao Poder Executivo (Hospital Centenário) a aquisição de um aparelho de Laser tipo Recover MMO Optics e no mínimo 1 torpedo de oxigênio para utilização no HC, pela da Clínica Escola de Fisioterapia da Unisinos, que é parceira do Hospital Centenário. Ver. Evandro dos Santos Exp. 5894 - IND 440/2023 - A presente indicação, sugere ao Poder Executivo local um estudo tendente ao atendimento de passagem de ônibus municipal a pessoas com câncer de mama, em deslocamento para procedimentos oncológicos (quimio, radio e consulta) e quando há realização de fisioterapia oncológica prescrita. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5798 - IND 439/2023 - Sugerimos que o Instituto de Aposentadoria e Pensões de São Leopoldo - IAPS, realize a contratação de sistema para que seja feita a prova de vida anual dos segurados e pensionistas de forma remota, gerando mais segurança e eficiência na prestação do serviço peço instituto. Ver. Gabriel Dias Exp. 5788 - IND 438/2023 - Indica a contratação emergencial de transporte escolar para os alunos da Escola Municipal Zaira Hauschild no Bairro Rio Branco. Devido as obras, alunos que fazem o trajeto a pé não conseguem comparecer as aulas em dias chuvosos. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 5756 - IND 437/2023 - Indica a execução de projeto de calçada e cercamento do arroio da Av. João Corrêa, entre a Jacy Porto e a Av. Thomas Edson. Ver. Lemos Exp. 5631 - IND 435/2023 - A presente Indicação tem a finalidade de “estudar a viabilidade de ampliação da Casa de Bombas do bairro Vicentina, aumentando o número para cerca de 12 bombas. E construir mais duas Casas do tipo, na Vila Brás e no bairro Campina, respectivamente. Também, erguer uma mureta de cerca de 1m na lateral do valão da Av. João Corrêa para conter as águas e evitar acidentes, como os que já ocorreram devido as intensas chuvas”. Ver. Lemos Exp. 5422 - IND 434/2023 - Indico a criação de um programa, no âmbito municipal, de recompensa para denúncias de crimes e auxílio na resolução de casos em aberto. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 5410 - IND 433/2023 - Indico criação de um sistema integrado de atendimento ao trauma em emergências, abrangendo ferimentos causados por armas de fogo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 5332 - IND 432/2023 - Indicação sugere ao Poder Executivo um estudo e ação acerca do atendimento de crianças PCD (pessoa com deficiência) nas escolas privadas, que possuem parceria ou contrato com o município para oferta de vagas públicas, visando estender o mesmo tratamento dado às crianças nas escolas municipais, também, nas escolas privadas cuja a vaga é pública (paga pelo município). Ver. Gilmar Pinto Exp. 5303 - IND 431/2023 - Indico a instalação de câmeras de segurança no entorno da Estação Unisinos. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 5295 - IND 430/2023 - Indico ao Poder Executivo Municipal que estabeleça uma parceria com a Trensurb para melhorias na infraestrutura e segurança das estações de trem em nossa cidade. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 5249 - IND 429/2023 - A presente proposição visa isentar os templos de qualquer culto da taxa de licença de Alvará e funcionamento no município de São Leopoldo. Ver. Gilmar Pinto Exp. 5237 - IND 428/2023 - Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça da Biblioteca. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 5235 - IND 427/2023 - Indica à Câmara de vereadores a remessa de ofício ao Executivo Municipal, solicitando o implemento de um Censo dos Animais no Município de São Leopoldo, a ser organizado e coordenado pela Secretaria Municipal de Proteção Animal. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5234 - IND 426/2023 - Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça Amadeo Rossi, localizada no bairro São José. Ver. Hitler Pederssetti