Lista de Proposições

Exp. 1429 - IND 044/2021 - Sr. Ary José Vanazzi, para que seja realizado o programa “Aqui está o seu IPTU”, que visa sinalizar em obras do município de São Leopoldo, informando que o valor gasto na mesma, é de origem do IPTU pago pelos munícipes. Ver. Rafael Souza Exp. 1403 - IND 043/2021 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal a criação de cargo em provimento de Orientador Educacional, visando o atendimento de todas as escolas da rede municipal de educação. Proponente: Vereador Professor Luciano Machado Peixoto. Bancada do MDB Exp. 1294 - IND 042/2021 - ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Lemos Exp. 1293 - IND 041/2021 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO EACS/ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Lemos Exp. 1254 - IND 040/2021 - Prorrogação da vigência da Lei Municipal n° 9364/2021 Ver. Lemos Exp. 1253 - IND 039/2021 - O pedido de indicação tem como objetivo solicitar, sugerir ou propor ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade perante determinado projeto de Lei, Programa ou Medidas. Ver. Lemos Exp. 1119 - IND 038/2021 - Indica de que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, promova ações a exemplo do que fizeram entidades de Porto Alegre (em anexo), criando cozinhas comunitárias, para que as pessoas tenham onde cozinhar seus alimentos, em locais como associações de bairro ou praças. Cada pessoa deve levar seus próprios utensílios para cozinhar. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1085 - IND 037/2021 - Propõe, ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico e de Saúde, que lance um Programa de Incentivo junto com os estabelecimentos comerciais da cidade de São Leopoldo, com preferência para bares, restaurantes e pubs, para que eles ofereçam desconto aos clientes que se vacinaram, em especial com a segunda dose da vacina contra o Covid Ver. Brasil Oliveira Exp. 1023 - IND 036/2021 - Adoção de medidas jurídicas para reverter decisão judicial que obriga o município a implementar a lei 8609/2017, bem ainda para instituir programa de doação de salário mínimo e sacolas econômicas para prover famílias atingidas pela Lei que proíbe o uso de veículos de tração animal em São Leopoldo. Ver. Lemos Exp. 1016 - IND 035/2021 - Adoção de programa de renda mínima para prover família atingidas pela Lei que proíbe o uso de veículos de tração animal em São Leopoldo. Ver. Lemos Exp. 0989 - IND 034/2021 - INDICAR a seguinte alteração no que diz respeito a distribuição de senhas para consultas no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0892 - IND 033/2021 - Promova o Programa Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de São Leopoldo/RS Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0819 - IND 032/2021 - Propõe, ao Poder Executivo Municipal a inclusão no grupo prioritário da vacinação contra a COVID-19 os profissionais que exercem a função de frentista dos postos de combustíveis, taxistas, motoristas de aplicativos e os servidores que trabalham nas estações ferroviárias (TRENSURB). Ver. Brasil Oliveira Exp. 0792 - IND 031/2021 - Dispõe sobre a criação da creche do idoso no âmbito do município Ver. Brasil Oliveira Exp. 0779 - IND 030/2021 - sejam incluídos no grupo de vacinação contra o Coronavírus os adolescentes com deficiência física e/ou intelectual, Síndrome de Down, Autistas e comorbidades em geral, tendo a aprovação da ANVISA[1] para a aplicação da vacina da Pfizer aos maiores de 12 anos. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0776 - IND 029/2021 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que os Propagandistas Farmacêuticos sejam incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19, os quais, segundo nosso entendimento, se enquadram dentro dos profissionais da área da saúde. Ver. Fabiano Haubert Exp. 0775 - IND 028/2021 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que os bancários que trabalham no município de São Leopoldo sejam incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19. Ver. Fabiano Haubert Exp. 0753 - IND 027/2021 - Institui, no Âmbito do Município de São Leopoldo, o "Programa Adote o Centenário" e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 0752 - IND 026/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Rafael Souza Exp. 0750 - IND 025/2021 - CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Rafael Souza