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Exp. 3294 - PL 358/2022 - ALTERAR ARTIGOS DA LEI Nº 7720, DE 06 DE JULHO DE 2012 SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 3293 - PL 357/2022 - ALTERAR O ARTIGO 2º, 3º e 5º DA LEI 7.716/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Executivo Municipal Exp. 3292 - PL 356/2022 - CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FISCAL – GRAFI – PARA OS SERVIDORES NOMEADOS NO CARGO DE CONTADOR QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES NA DIRETORIA DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 3291 - PL 355/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 3290 - PL 354/2022 - ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, LEI MUNICIPAL N° 6.571/2008 E 7.713 DE 02 DE JULHO DE 2012, PARA AMPLIAR O QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES NO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. Executivo Municipal Exp. 3288 - PL 353/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.103, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, ATÉ A EXTINÇÃO DOS PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PSF E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, PROFISSIONAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAD Executivo Municipal Exp. 3286 - PL 352/2022 - ALTERA NÚMERO DE CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.217, DE 13 DE JULHO DE 2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PROCESSO SELETIVO SUPERVISOR DE CAMPO Executivo Municipal Exp. 3285 - PL 351/2022 - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A INVESTIMENTOS EM SAÚDE – PIIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 3284 - PL 350/2022 - ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, LEI MUNICIPAL N° 6.571/2008 E 7.713/2012, PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ENFERMEIRO DO TRABALHO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO Executivo Municipal Exp. 3280 - PL 349/2022 - AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA – CIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 3278 - PL 348/2022 - ALTERA A LEI Nº 9.619/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 3274 - PL 347/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO POR REDUÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 784.935,56 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO, NO MESMO VALOR Executivo Municipal Exp. 3273 - PL 346/2022 - CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS PARA AS FAMÍLIAS MORADORAS DO LOTEAMENTO CERÂMICA ANITA, ENTRE OS ANOS DE 2018 A 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Executivo Municipal Exp. 3272 - PL 345/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO (FMS-SL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 3253 - PL 344/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 21.840,60 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2022 Executivo Municipal Exp. 3250 - PL 343/2022 - Teste 1 Executivo Municipal Exp. 3240 - PL 342/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, CRIAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL, CRIAÇÃO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 3239 - PL 341/2022 - REGULAMENTA O ART. 18, § 2°, INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, RS, NOS TERMOS DO ART. 37, XIX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE O CAMPO DE ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO EM ÂMBITO MUNICIPAL. Executivo Municipal Exp. 3213 - PL 340/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.218, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO LEOPOLDO. Executivo Municipal Exp. 3209 - PL 339/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.860.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), RECURSO 0040 ASPS, TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal