Lista de Proposições

Exp. 1178 - MOC 011/2015 - Moção de apoio a federação única dos petroleiros/FUP e contra a política do governo federal e da direção da Petrobrás pela venda de 49% da Gaspetro. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1172 - MOC 010/2015 - INDICAÇÃO: Solicita que o Governo do Estado do RS, efetue a regularização dos repasses de verbas dos anos de 2014 e 2015, totalizando R$2.065.000,00 (Dois milhões e sessenta e cinco mil reais) que se encontra em atraso junto ao Hospital Centenário. Ver.ª Cigana Exp. 1133 - MOC 009/2015 - Moção de Repúdio à proposta do governo federal de cortes de 30% nos repasses ao Sistema S no território nacional. Ver. Elemar Garcia Exp. 1124 - MOC 008/2015 - MOÇÃO DE APOIO À OFERTA DO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS– UNISINOS Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1087 - MOC 007/2015 - Moção de estudo hidrológico e hidráulico da área do bairro campina e de manutenção das casas de bombas junto ao Rio dos Sinos. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1078 - MOC 006/2015 - MOÇÃO PELA RETIRADA do PL 300, que prevê a EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL ao Excelentíssimo Senhor José Ivo Sartori, governador do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1074 - MOC 005/2015 - Vêm respeitosamente, com amparo no art. 89 do Regimento Interno, submeter ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO, a ser enviada ao Sr. Diretor Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB, Humberto Kasper, com o seguinte teor: Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 1020 - MOC 004/2015 - Moção de apoio ao Bairro Tancredo Neves. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1001 - MOC 003/2015 - Moção de Apoio à elaboração de um projeto de Lei que contemple a Vacina da Gripe H1N1 aos doadores de sangue, fora da faixa já estabelecida. Ver. Claudio Giacomini Exp. 0923 - MOC 002/2015 - Moção de Apoio e solidariedade ao Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz Federal Sérgio Fernando Moro. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 0905 - MOC 001/2015 - Apoiar Projeto para implantação de Sistema de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos para material que já foi separado, (segregados) na fonte geradora e que utiliza a ação conjunta de inúmeros parceiros – gerador, poder público, iniciativa privada, catadores, membros de Associações/Cooperativas de catadores, depósitos, sucateiros e indústrias recicladoras, sem ônus para Município. Ver.ª Cigana Exp. 6983 - EM 471/2024 - Emenda Modificativa - PL 611/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE – INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (ABONO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp. 6207 - EM 470/2023 - Emenda Modificativa - PR 17/2023 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo. Ver. Jeferson Falcão, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti Exp. 6206 - EM 469/2023 - Emenda Modificativa - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias Exp. 6205 - EM 468/2023 - Emenda Aditiva - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Jeferson Falcão Exp. 6204 - EM 467/2023 - Emenda Aditiva - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Gabriel Dias Exp. 6203 - EM 466/2023 - Emenda Aditiva - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Gabriel Dias Exp. 6202 - EM 465/2023 - Emenda Aditiva - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Gabriel Dias Exp. 6201 - EM 464/2023 - Emenda Aditiva - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Gabriel Dias Exp. 6200 - EM 463/2023 - Emenda Aditiva - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Gabriel Dias