Lista de Proposições

Exp. 9089 - PL 747/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.514.097,18 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E QUATORZE MIL NOVENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 9088 - PL 746/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 186.000,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL REAIS) – RECURSO: 0632.0000700 – TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE CRÉDITOS NO PRÓPRIO ORÇAMENTO, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA DE RESSARCIMENTO NO RECURSO REFERENTE AO PROGRAMA CONSULTA POPULAR 2017/2018 Executivo Municipal Exp. 9087 - PL 745/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 48.796,99 (QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), E NO VALOR DE R$ 247.949,87 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE), PARA DEVOLUÇÃO AO GOVERNO FEDERAL, DE VERBA PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO Nº 59052. 029790/2024-28, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 9086 - PL 744/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA DEVOLUÇÃO AO GOVERNO FEDERAL, DE VERBA PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO Nº: 59000.014100/2024-41, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 9085 - PL 743/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.571.925,89 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA, E A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$303.000,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal Exp. 9084 - PL 742/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 414.066,05 (QUATROCENTOS E QUATORZE MIL SESSENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS), PARA A DEVOLUÇÃO AO GOVERNO FEDERAL, REFERENTES AOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TRANSFERÊNCIA SIAFI N° 1AASMH, ATRAVÉS DO FORMULÁRIO RES-RS-4318705-20240524-11, EM DECORRÊNCIA DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DECRETO N° 10.444, DE JUNHO DE 2023 Executivo Municipal Exp. 9083 - PL 741/2024 - ALTERA O ANEXO I - LISTA DE IMÓVEIS INVENTARIADOS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICO-CULTURAL DA LEI 9.750 DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROTEÇÃO E ESTÍMULO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Exp. 9082 - PL 740/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 208.149,49 (DUZENTOS E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS - RECURSO VINCULADO – 0749 – DESTINAÇÕES 3101016; 3101005; 3101013 Executivo Municipal Exp. 9081 - PL 739/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 607.227,36 (SEISCENTOS E SETE MIL DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS COM TRINTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Executivo Municipal Exp. 9005 - PL 738/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 180.315,32 (CENTO E OITENTA MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 304.220,34 (TREZENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal Exp. 9003 - PL 737/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.985.112,57 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL CENTO E DOZE REAIS COM CINQUENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal Exp. 9002 - PL 736/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 151.622,08 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR N°43320020 OEC2 – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA DEPUTADA DAIANA SANTOS Executivo Municipal Exp. 9001 - PL 735/2024 - INSTITUI COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL III (AEIS III) A ÁREA DA MATRÍCULA nº 90.024 PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – ENTIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 9000 - PL 734/2024 - ALTERA A LEI 9.051 DE 23 DE AGOSTO DE 2019, QUE INSTITUI O CONSELHO E REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA E COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO - COMUDEPE, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO A ESTE PÚBLICO Executivo Municipal Exp. 8889 - PL 733/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DA FAZENDA Executivo Municipal Exp. 8856 - PL 732/2024 - ALTERA A LEI Nº 8.933 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSA AOS MÉDICOS RESIDENTES EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 8855 - PL 731/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA PORT.FED. 2841/2023 MIDR - REESTABELECIMENTO DOS ECOPONTOS NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) Executivo Municipal Exp. 8854 - PL 730/2024 - ALTERA O ART.6º DA LEI Nº 8.191 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, QUE CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA (NUMESC), VINCULADO AO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAD) Executivo Municipal Exp. 8853 - PL 729/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.514.097,18 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E QUATORZE MIL NOVENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 8852 - PL 728/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, O VALOR DE R$ 6.641.267,00 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal