Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 803/2020 - Dispõe sobre o a criação do Sistema Móvel de Coleta de Sangue Domiciliar na estrutura do Poder Executivo Municipal de São Leopoldo, e dá outras providências.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
IND 15/2020 - INDICAÇÃO para que as escolas privadas de Ensino Fundamental, Médio e Superior renegociem as suas mensalidades em, no mínimo, 30% enquanto persistir à suspensão presencial das aulas em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus, tendo em vista os seguintes fatos
Ver. Júlio Galperim
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PINF 199/2020 - Solicito informações URGENTES acerca da higienização e tratamentos realizados na água distribuída pelo SEMAE à população da Cidade.
Ver. Arthur Schmidt
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 1206/2020 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.717.552,96 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS COM NOVENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO".
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PINF 206/2020 - Solicita informações em torno do falecimento de uma moradora de São Leopoldo, contando com 84 anos, em razão da COVID-19.
Ver. Brasil Oliveira
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PDP 2895/2020 - Solicita a antecipação dos pagamentos da primeira e da segunda parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do IAPS.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 1157/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 103.303,49 (CENTO E TRES MIL TREZENTOS E TRES REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 1153/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.808,92 (VINTE MIL OITOCENTOS E OITO REAIS COM NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO FPE 2149/2015
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 1154/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O APORTE DO PRÊMIO RECEBIDO, PELO MUNICÍPIO, DO EDITAL “MERCOCIUDADES – COOPERACIÓN SUR SUR”, COM O PROJETO “CONEXÃO CULTURAL: SÃO LEOPOLDO - CANELONES (BR-UY
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 1151/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 782.271,92 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO DO FUNDESI
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
MOC 50/2020 - Moção de apoio ao professor Felipe Boff, paraninfo da turma de formandos de jornalismo 2019-2, da Unisinos, realizada em 07 de Março de 2020.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PDP 2744/2020 - Solicita a instalação de mais uma torre de iluminação na Praça Heitor Haubert – Bairro Vila Nova.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 794/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Ana Affonso
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 795/2020 - Cria o projeto "Férias sem fome" que tem como objetivo fornecer almoço aos alunos nos períodos de férias nas escolas públicas municipais.
Ver. Juliano Maciel
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 744/2019 - Cria a política de incentivo à participação de estudantes e professores da rede municipal de ensino em eventos de pesquisa, inovação e ciências; incentivo a atividade esportiva, audiovisuais e às bandas municipais e dá outras previdências.
Ver.ª Ana Affonso
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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 2898/2020 - Solicita providências acerca da necessidade de a Farmácia Municipal Móvel atender os moradores do Morro de Paula.
Ver. Arthur Schmidt
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 2894/2020 - Solicito providências acerca das reclamações de usuários da rede de saúde, acerca de as Unidades Básicas de Saúde Imigrante Feitoria e Cohab Feitoria estarem fechadas em horário de atendimento.
Ver. Arthur Schmidt
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 2877/2020 - Sugerimos que a Prefeitura Municipal realize a vacinação da gripe nas casas dos idosos (maiores de 60 anos), ou, ao menos, nas residências daqueles maiores de 80 anos, evitando, ao máximo, que esta parcela da população fique exposta ao contágio pela COVID-19.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 2865/2020 - Solicito providências acerca da necessidade de o Ônibus da Saúde aumentar o número de atendimentos mensais, incluir pediatra e ginecologista nos atendimentos e ir até a Lancheira do Marcos, no Morro de Paula, para proceder aos atendimentos médicos.
Ver. Arthur Schmidt
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 2864/2020 - Sugerir estudo por este Executivo Municipal, através da sua Procuradoria-Geral do Município, acerca da viabilidade de utilizar-se a verba de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais) - oriunda da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal autorizada por maioria através do Exp. 3638 - PL 1021/2019 - para a aquisição de equipamentos e melhorias no sistema de saúde do Município e da Fundação Hospital Centenário para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19).
Ver. Brasil Oliveira
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 3043/2020 - Solicito o patrolamento e a colocação de saibro na Rua Edgar Emílio Scherer, n° 90, Bairro Campestre, Parque Recreio.
Ver. Júlio Galperim
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 3041/2020 - Solicita a troca das lâmpadas queimadas na Rua Capão Novo, na Cohab Duque.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 3040/2020 - Solicita a troca de 3 (três) lâmpadas queimadas na Rua Nereu Ramos, nas proximidades do número 558 – Cohab Duque, em frente ao estabelecimento Açaí Água na Boca.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 3039/2020 - Solicito, que seja efetuada a troca do atual sistema de iluminação pública da Zona Norte, compreendendo: Região Norte 1 - Scharlau (Jardim Viaduto, Vila Glória, Parque Sinuelo, Vila Três Marias, Parque Itapema, Parque Panorama, Vila Santo Augusto e Vila União) e Boa Vista e Região Norte 2 - Campina (Vilas Novo Sinos, Terrasinos, Antônio Leite, Santo Antônio, Cerâmica e Jardim Fênix) e Arroio da Manteiga (Vilas Brasília, Berguer, Elza, Santa Ana, Parque Campestre, Vila Baum, Parque Mauá, Vila Santa Marta e Jardim Luciana), pelo Sistema de Iluminação Pública com Lâmpadas de LED.
Ver.ª Cigana
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 3038/2020 - Solicito que seja efetuada a troca do atual sistema de iluminação pública, por lâmpadas de LED, nas vias: Rua Eugênio Berger - Parque Itapema, Estrada Presidente Lucena - Parque Itapema, Rua Felipe Camarão - Parque Itapema, Rua Erich Schuller - Parque Itapema e Avenida Pelotas - Santo Augusto.
Ver.ª Cigana
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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 2827/2020 - Solicita recolhimento de lixo na Rua Emiliano Di Cavalcanti n°23, Bairro Feitoria.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 2826/2020 - Solicita necessidade de ser identificado e notificado o proprietário do terreno localizado na Avenida Alta Tensão , ao lado do nº 7579, bairro São Cristóvão, nesta Cidade, para as providências necessárias.
Ver. Arthur Schmidt
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 2824/2020 - Solicita que seja realizado o patrolamento e saibramento, nas ruas, 23, 24, 32 e 33 no Loteamento dos Leões, bairro Santos Dumont.
Ver. Perci Pereira
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 2823/2020 - Solicita retirada de lixo extradomiciliar na Rua Pastor Augusto Hening, próximo ao nº 70, bairro Feitoria Seller, nesta Cidade.
Ver. Arthur Schmidt
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 2821/2020 - Solicita conserto de buraco na Rua Bolívia, próximo ao n.54, bairro Pinheiro, nesta Cidade.
Ver. Arthur Schmidt
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Últimos Pareceres da Comissão de Segurança Urbana
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 2858/2020 - Pede providências sobre a necessidade urgente de patrulhamento ostensivo em toda extensão da Avenida Integração, no bairro Feitoria.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PL 990/2019 - Altera a lei nº 6682, de 04 de julho de 2008, que cria o fundo Municipal de reaparelhamento do corpo de bombeiros de São Leopoldo, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PV 622/2018 - Regulamentação na demarcação das faixas de pedestres(faixa de segurança) no Âmbito do Município de São Leopoldo
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 1125/2018 - ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
Bancada do PDT
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 1143/2018 - FISCALIZAÇÃO INTENSIVA E FREQUENTE DE ESTACIONAMENTOS IRREGULARES NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GUSMÃO BRITO, localizada na esquina da Avenida João Corrêa com a Rua Ernesto Silva, no bairro Morro do Espelho. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER
Bancada do PDT
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Últimos Pareceres da Comissão de Esporte e Lazer
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 794/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Ana Affonso
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 790/2020 - Instituí o Projeto "Rua de Lazer" no município de São Leopoldo, o qual consiste na criação de mais um espaço público destinado à integração da família com a sociedade, promoção do lazer e da prática de esportes.
Ver. Juliano Maciel
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 190/2018 - Institui no município de São Leopoldo a entrega do diploma Mérito Esportivo para atletas e dirigentes esportivos locais.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 150/2017 - Projeto de Lei que cria a "SEMANA MUNICIPAL DO SKATE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO".
Ver. Dudu Moraes
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 125/2017 - Institui São Leopoldo a “Cidade Amiga do Ciclista” e
dá outras providências.
Ver. Júlio Galperim
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Últimos Pareceres da Comissão de Proteção Animal
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PDP 2843/2020 - Solicita recolhimento dos cachorros que estão em situação de rua, porém que permanecem dentro do pátio da Escola Estadual de Ensino Médio Caic madezzatti, avenida Integração n°1009, bairro Feitoria.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PDP 2842/2020 - Solicita providências acerca da necessidade URGENTE de recolhimentos dos cachorros que estão em situação de rua porém que permanecem dentro do pátio da Escola Estadual de Ensino Médio Caic madezzatti, avenida Integração n°1009, bairro Feitoria.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 20/2017 - Dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 578/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária para Quatro Patas a ser desenvolvido junto a Secretaria de Proteção Animal de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 209/2016 - Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini