Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 162/2021 - Dispõe sobre a denominação do nome da Rua OSCAR AUGUSTO PANITZ.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 157/2021 - Cria o aplicativo cidadão no Município de São Leopoldo e da outras providencias.
Ver. Hitler Pederssetti
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 156/2021 - Dispõe sobre a criação do prefeito da praça e dá outras providencias.
Ver. Lemos
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 148/2021 - FICA AUTORIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O ESTACIONAMENTO DE DESEMBARQUE E EMBARQUE DE PASSAGEIROS E DE ENTREGAS DE MERCADORIAS NA ZONA DO CENTRO PELOS PROFISSIONAIS DE MOTORISTA DE APLICATIVO E MOTOBOY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Ver. Lemos
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 167/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Rafael Souza
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 107/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 238.750,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) TENDO COMO FONTE O CONTRATO DE REPASSE 888606/2019 - RECURSO VINCULADO 2497
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 106/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 76.340,56 (SETENTA E SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
PL 105/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 381.348,66 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), RECURSO 4111 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, R$ 30.569,10 (TRINTA MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) RECURSO 4170 REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (RUE) SAMU SALVAR, R$ 199.658,70 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), RECURSO 4220 PROM E AMPLO ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), R$ 151.120,86 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E VINTE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
EM 67/2021 - Emenda Modificativa - Exp. 1188 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022
Ver.ª Ana Affonso
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
EM 67/2021 - Emenda Modificativa - Exp. 1188 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022
Ver.ª Ana Affonso
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 143/2021 - INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 3º DA LEI Nº 8.846, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
Ver. Jeferson Falcão
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 101/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7630 DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS DE SÃO LEOPOLDO – FCESL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 29/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário de combate a discriminação racial, xenofobia e outras formas de intolerância correlatas, durante o ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
Ver. Tiago Silveira
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 8/2021 - Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias.
Ver. Hitler Pederssetti
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 30/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário de combate a violência contra as Mulheres e ao combate as formas que se expressam o feminicidio no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
Ver. Tiago Silveira
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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PL 31/2021 - ALTERA A LEI 8.933 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PV 144/2021 - Este Projeto de Lei visa estabelecer medidas que contribuam atualmente a nossa Rede Municipal da Saúde.
Ver. Gabriel Dias
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PV 33/2021 - Dispõe sobre a logística reserva de resíduos eletroeletrônicos.
Ver. Hitler Pederssetti
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
IND 34/2021 - INDICAR a seguinte alteração no que diz respeito a distribuição de senhas para consultas no município de São Leopoldo.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PINF 24/2021 - Informações sobre o possível comprometimento de cerca de 4.500 doses de vacina contra Covid-19.
Ver. Jeferson Falcão
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 727/2021 - Notificação de proprietário (empresa Amadeo Rossi), para promover a limpeza de calçada na Rua Pastor Ehlers - Morro Espelho.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 725/2021 - Solicitar que na Rua João Klauck, Quadra 5, Casa 21, Cohab Duque, seja feita a limpeza e a desobstrução da boca de lobo.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 724/2021 - Solicitar que na Rua João Klauck, Quadra 5, Casa 21, Cohab Duque, seja feita a substituição da tampa de boca de lobo.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 716/2021 - Solicita o conserto do passeio público junto a parada de ônibus na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, 1846 – Bairro Cristo Rei.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
PDP 708/2021 - Solicita o estudo de viabilidade técnica na rotatória da Av. Coronel Atalíbio Taurino de Rezende com Av. Senador Salgado Filho, para implantação de sinaleira ou tachões, ou até mesmo uma guarnição no horário de pico para controlar o trânsito
Ver. Gabriel Dias
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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
IND 33/2021 - Promova o Programa Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de São Leopoldo/RS
Ver.ª Nadir Jesus
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 80/2021 - Cria a campanha permanente de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de São Leopoldo, e dá outras disposições.
Ver. Hitler Pederssetti
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
IND 31/2021 - Dispõe sobre a criação da creche do idoso no âmbito do município
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 116/2021 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 91/2021 - Inclui a efeméride Dia Internacional do Orgulho LGBT no município de São Leopoldo e da outras providencias.
Ver. Rafael Souza
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Últimos Pareceres da Comissão de Segurança Urbana
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PV 70/2021 - Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de São Leopoldo.
Ver. Rafael Souza
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PV 801/2020 - Dispõe sobre a sinalização de toda fiscalização eletrônica de velocidade efetuada por meio de radar móvel nas vias urbanas do município de São Leopoldo.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 3169/2020 - Solicita que seja reavaliado as imposições restritivas ao funcionamento de micro e pequenas empresas como academias, salões de beleza e de serviços de higiene pessoal, etc, com a conseqüente liberação para seu funcionamento.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 3077/2020 - Solicito intensificar a segurança na região do bairro Santo André – mais especificamente entre as ruas Brusque e Dietrich Hilbk.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Segurança Urbana
PDP 2858/2020 - Pede providências sobre a necessidade urgente de patrulhamento ostensivo em toda extensão da Avenida Integração, no bairro Feitoria.
Ver. David Santos
Ver Todos Pareceres da Comissão de Segurança Urbana
Últimos Pareceres da Comissão de Esporte e Lazer
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PDP 373/2021 - Solicita revitalização da praça e da quadra de vôlei, que necessita a colocação de areia, pois hoje está tomada por mato, conforme relato de moradores, localizada na Rua: Carlos Augusto Daudt, esquina com a Otto Daudt, Bairro: Feitoria.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
IND 14/2021 - Propõe a renovação de concessão dos campos de futebol no município.
Ver. Lemos
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 74/2021 - Institui a Semana de Evento Municipal de Esporte e Lazer no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Lemos
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 2/2021 - O Dia Municipal do ciclista, no âmbito do Município de São Leopoldo, a ser comemorado no dia 19 de agosto.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Esporte e Lazer
PV 794/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Ana Affonso
Ver Todos Pareceres da Comissão de Esporte e Lazer
Últimos Pareceres da Comissão de Proteção Animal
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 92/2021 - Este Projeto de Lei visa estabelecer que os agressores de animais sejam obrigados a pagar pelos custos de tratamento que os mesmos tiverem, inclusive ressarcindo os gastos da administração pública com os mesmos.
Ver. Gabriel Dias
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 138/2021 - Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PV 106/2021 - “Proíbe a manutenção de animais em correntes no município de São Leopoldo.”
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PDP 3054/2020 - Que se realize uma ação de vacinação e castração com os animais da Ocupação Steigleder.
Ver.ª Ana Affonso
Parecer da Comissão de Proteção Animal
PDP 2843/2020 - Solicita recolhimento dos cachorros que estão em situação de rua, porém que permanecem dentro do pátio da Escola Estadual de Ensino Médio Caic madezzatti, avenida Integração n°1009, bairro Feitoria.
Ver. David Santos
Ver Todos Pareceres da Comissão de Proteção Animal
Últimos Pareceres da Comissão Especial Exp 455 PL 027/2021 - FUNDOBEM
Parecer da Comissão Especial Exp 455 PL 027/2021 - FUNDOBEM
PL 27/2021 - CRIA O FUNDOBEM – FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E O COMBEM – CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão Especial Exp 455 PL 027/2021 - FUNDOBEM
Últimos Pareceres da Comissão Especial Exp 738 PR 8/2021 - Regimento Interno
Últimos Pareceres da Comissão Especial Exp 1399 PL 108/2021 - Previdência Complementar
Parecer da Comissão Especial Exp 1399 PL 108/2021 - Previdência Complementar
PL 108/2021 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal