Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações

Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 630/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS EM EVENTOS PÚBLICO REALIZADOS NO MUNICÍPIO Ver. David Santos Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 121/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 169/2018 - “ Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.” Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 58/2017 - ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 97/2017 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO COM DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão Retificador de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PR 9/2017 - Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PINF 33/2017 - Informações sobre a Lei 950/60-Prevê isenção de imposto predial às viúvas pobres. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 207/2017 - Pedido de providências para intensificar a fiscalização de carros com música com volume muito alto, verdadeiras baladas, que ocorrem sábados e domingo a noite na Rua Independência, próximo a Escola Estadual Visconde de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 150/2017 - Requer análise da situação relatada por um morador da Vila Nova, sobre o trânsito intenso de motocicletas, que segue anexo. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 20/2017 - Dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 12/2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 4/2017 - Institui o “Programa Adote uma Lixeira” no âmbito Municipal. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 1/2017 - Obriga os estabelecimentos bancários situados no Município de São Leopoldo a instalarem, em seus caixas de atendimento, box ou dispositivo que impossibilite que a operação realizada pelo cliente seja visualizada por outras pessoas. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 599/2016 - Institui a “Semana de prevenção à endometriose e à infertilidade” e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 420/2016 - Solicitar o serviço de limpeza e conservação da praça do Imigrante em frente ao prédio da Câmara Municipal. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 421/2016 - Solicitar o corte de um pinheiro na rua: Antonio Francisco Lisboa nº 280 no bairro Campina. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 416/2016 - Desobstrução de esgoto na Rua Campo Bom, em frente ao nº 282, Bairro Campina. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 417/2016 - Solicita o serviço de conserto de um buraco no cruzamento da Avenida João Correia com a Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, no centro da cidade. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 418/2016 - Solicitar o serviço de conserto de um buraco na Rua Bento Gonçalves, em frete ao nº 1.244, esquina com Avenida João Correia. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 419/2016 - Solicitar o serviço pintura de faixa de segurança para a travessia de pedestres e de aviso de pare pintado na pista da no cruzamento da rua Ida Schuch com a avenida Thomas Edison no bairro Vicentina. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 415/2016 - Solicita o serviço de conserto de um buraco no cruzamento da rua Independência com a Avenida Dom João Becker, no centro da cidade. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 408/2016 - Solicita o serviço de limpeza e roçada na rua Reinaldo Kolling junto ao pontilhão do dique em frente ao campo do São Leopoldo. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 413/2016 - Providências para desobstrução de esgoto na Rua Luciano Feijó dos Santos, em frente ao nº 114, Bairro São Miguel. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 412/2016 - Providências para patrolamento e saibramento em toda a extensão da Rua Real Madri, Bairro São Miguel. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 411/2016 - Patrolamento e saibramento em toda a extensão da Rua Albino Dauth, Bairro São Miguel. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 414/2016 - Colocação de uma placa indicativa de Carga e Descarga, das 7h às 20h, na rua Conceição, Centro, em frente ao prédio comercial de número 672. Bancada do PSDB Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 407/2016 - Solicita que seja alterada a Lei Municipal 8292/2015, que versa sobre a permissão de regularização e concessão de Alvará de funcionamento provisório a estabelecimentos localizados em áreas públicas: áreas verdes, institucionais, públicas e/ou de ocupação consolidada. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 409/2016 - Solicito a abertura de ruas para a instalação de postes de energia elétrica na Rua das Carreiras, no Bairro Rio dos Sinos. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 410/2016 - Solicito o conserto da calçada que esta quebrada devido a erosão do esgoto pluvial, na rua Capitão Francisco Cezar do Nascimento, 137 – Bairro Vicentina. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 397/2016 - Solicita o o conserto da pavimentação da Rua Rio Japurá no bairro Arroio da Manteiga. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 400/2016 - Conserto da pavimentação da rua João Ignácio da Silveira no bairro Rio dos Sinos. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 406/2016 - Que seja feito a troca de tubulação de esgoto, nas Ruas Tiradentes e Presidente Lucena, no Bairro Santos Dumont. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 405/2016 - Solicito o serviço de conserto da camada de asfalto no cruzamento da Av. Theodomiro Porto da Fonseca com a rua Lindolfo Collor. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 402/2016 - Solicita a manutenção de processo erosivo na Rua dos Pinheiros, 191 no Bairro Bela Vista. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 403/2016 - Solicita o serviço de conserto da tubulação de esgotos da rua Manoel do Nascimento na altura do numero 473 bairro São Miguel, Vila Paim. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 401/2016 - Conserto do cano de esgoto quebrado que esta obstruindo toda a rede deixando o mesmo a céu aberto. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 404/2016 - Solicita o serviço de patrolamento e colocação de saibro na rua Ronald de Carvalho e travessas na Vila Elza. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 596/2016 - Denomina de rua Carolina Maria de Jesus, a rua “projetada” localizada na Feitoria/ Seller. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 595/2016 - Denomina de rua Isaura Maia, a rua “2” localizada no Santos Dumont. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 594/2016 - Denomina de rua Maria Quiteria de Jesus, a rua “6” localizada no Santos Dumont. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 593/2016 - Denomina de rua Olga Benario Prestes, a rua “8” localizada no Santos Dumont. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 399/2016 - solicita a limpeza de resíduos de lixo na rua João Schill, no Bairro Duque de Caxias. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 398/2016 - Solicita o conserto da calçada na frente do número 130, na rua Humaitá no bairro Duque de Caxias. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 590/2016 - Denomina de rua Tereza de Benguela, a rua “4” localizada no Santos Dumont. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 589/2016 - Denomina de rua Leolinda de Figueiredo Daltro , a rua “5” localizada no Santos Dumont. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 592/2016 - Denomina de rua Chiquinha Gonzaga, a rua “7” localizada no Santos Dumont. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações REQ 40/2016 - Requer Audiência Pública, no dia 20 de julho de 2016 às 19:00 hs, para discutir a situação da rede de esgotos do Residencial Malta e a saúde pública daquele local. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 381/2016 - Patrolamento, a limpeza e o ensaibramento das seguintes vias publicas: ruas 6, 7 e 8 da Chácara dos Leões Cooperativa Padre Orestes. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 391/2016 - Solicita que seja feita a retirada de lixo e entulho que já virou depósito irregular, na Rua 26, Beco 1, em frente a casa de nº 104, na Vila Braz. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 392/2016 - Solicita que seja feita podas de árvores junto a via de passeio na Av. Leopoldo Wasum, em frente às casas e comércios, de nºs 15, 1032 e 892. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 394/2016 - Estacionamento de veículos que transportem pessoas com deficiência em local mais adequado ao desembarque para atendimento em clínicas e demais estabelecimentos, utilizando da isenção prevista em lei. Ver. Carlos Szulcsewski Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 396/2016 - Solicito a regulamentação do Art° 171 da Lei Orgânica Municipal, viabilizando a criação do cargo de Procurador Comunitário, para fins de Atendimento Jurídico às pessoas necessitadas, na forma da Lei. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 587/2016 - Denomina de rua Cora Coralina a Rua “1” localizada no bairro Santos Dumont. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 588/2016 - Denomina de rua Dandara de Palmares, a rua “3” localizada no Santos Dumont. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 365/2016 - Desobstrução de boca de lobo existente no final da Rua Jardim Atlântico, no Bairro Cohab Duque. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 586/2016 - Denomina de Rua DILCEU ELIAS DE MOURA uma via do Município de São Leopoldo e da outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 380/2016 - Solicita a obstrução dos boeiros da Rua do Parque em frente ao nº 451, onde os boeiros encontram-se todos entupidos e devido a tal situação vem ocasionando grandes alagamentos na referida rua onde tem grande fluxo de veículos. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 382/2016 - Providências para que a SEMMAM vistorie árvore muito alta, que está trazendo transtornos e riscos, na Rua Presidente Roosevelt, nº: 268, Centro. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 383/2016 - Que seja realizada uma fiscalização da rede de esgoto, que encontra-se na Rua Pedro Aleixo, nº 1091, com esquina Paulo Uebel, bairro Campestre. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 385/2016 - Solicitamos a retirada de entulhos e resíduos sólidos nos bairros Cristo Rei, Fião e Padre Reus. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 384/2016 - Solicitamos o recapeamento asfáltico, troca de lâmpadas queimadas e limpeza de bueiros nos bairros Cristo Rei e Fião. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 386/2016 - Solicita a solução técnica de drenagem para os alagamentos,na rua Azambuja Fortuna, nº 152 no Bairro Fião. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 388/2016 - Solicita o recapeamento da Rua São Nicolau altura do nº 74, no Bairro Fião. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 389/2016 - Solicita o recapeamento dos buracos na Av:Thomas Edison esquina com Visconde de São Leopoldo bairro Vicentina. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 387/2016 - Solicita o recapeamento dos buracos ao longo da Rua Ida schuch e Aron Schuch no bairro Vicentina. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 390/2016 - Solicita a troca de lâmpada na Rua 1 esquina com a Rua Presidente Lucena, na Cooperunião . Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações REQ 41/2016 - Audiência Pública referente ao Expediente N.º 1523, que dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências.". Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 582/2016 - Denomina de rua Ir. DOMINGOS VINOTTI a rua “A” localizada no Bairro cristo Rei. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PL 604/2016 - Institui como área especial de interesse social - AEIS II - uma área de terras situada nesta cidade, no Bairro Santa Tereza, para fins de regularização fundiária. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 570/2016 - Denomina de RUA CEDRO ROSA , A RUA 7A , localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 572/2016 - Denomina de RUA INGÁ CIPÓ, A RUA 1A, localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 571/2016 - Denomina de RUA IPE AMARELO , A RUA 2 A , localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 573/2016 - Denomina de RUA CORTICEIRA , A RUA 6A , localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 574/2016 - Denomina de RUA ARAMBARÉ , A RUA 1 , localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 579/2016 - Denomina de RUA QUARESMEIRA , A RUA 5 localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 367/2016 - Desobstrução da boca de lobo localizada na Rua Arno Schuck, nº 932, Bairro Vicentina. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 369/2016 - Retirada de entulhos na Rua Uganda, Quadra 97 - Bairro Feitoria Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 372/2016 - Desobstrução de canos e boca de lobo localizado na Rua Primeiro de Março, ao lado do nº 554, Centro. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 374/2016 - Solicita sinalização, quebra-molas e sinaleiras nos cruzamentos das Ruas Gaspar Silveira Martins com Alexandre Fleminng no Bairro Santos Dumont. Ver. Nestor Pedro Schwertner e Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 373/2016 - Desobstrução de boca de lobo e canos localizado na rua Sobradinho, nº 249, Bairro Campina. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 370/2016 - Desobstrução de boca de lobo na Av. Alta Tensão, 434, Bairro São Cristovão. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 371/2016 - Solicito a limpeza do bueiro na rua Peroba, 281 no bairro Tancredo Neves, por obstruindo a vazão do esgoto pluvial. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 366/2016 - Implantação do serviço de fotocópias (xerox) nas dependências da Prefeitura Municipal. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 364/2016 - Solicita limpeza das seguintes ruas: Rua Rio Paraguassú, Rua Rio Panaí, Rua Rio Solimões, Rua Rio Juruá, Rua Curuá no Bairro Campestre/ Arroio da Manteiga. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 363/2016 - O concerto da tubulação de esgoto e da pavimentação da rua Caldre Fião nº 58. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 362/2016 - Desobstrução de boca de lobo existente na Rua Grécia, quadra 69 em frente a casa n°16 - Bairro Feitoria Cohab. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 360/2016 - Programa Municipal de parceria pública privada,com base na lei Federal 11079/2004. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PL 563/2016 - Altera o art. 4º, em seus incisos I e II e parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 3° ao art. 4º, Lei Municipal nº5.723, de 165 de setembro de 2005. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 361/2016 - Limpeza da seguinte via publica: Avenida Thomas Edson esquina com Rua Arno Schuk até esquina com Rua Ida Schuk. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 359/2016 - Desobstrução de canos e boca de lobo, na Rua São Caetano, n° 340, bairro Centro. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 356/2016 - Solicita que seja realizada a roçada de todas as margens do arroio Gaúchinho, Vila Braz. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 357/2016 - Solicita que seja colocados cestos de lixos na Praça da Vila Braz. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 358/2016 - Seja feita desobstrução de canos e bocas de lobos, na Rua Natal esquina com 25 de Agosto nº 27 e na Rua 25 de Agosto em frente aos nºs 134, 122, 102. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 334/2016 - A Vistoria e Fiscalização das edificações públicas e privadas existentes no Município. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 333/2016 - Que seja transformada em mão única uma rua lateral a Av. Integração (entre as Ruas João Alvarez Ferraz Delly e Francisco Alves dos Santos, sentido Av. Feitoria em direção ao Rio dos Sinos, lado esquerdo) Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 214/2016 - Dispõe sobre a adequação na estrutura das agências e postos bancários para atendimentos à deficientes visuais e dá outras providências. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PL 540/2016 - Determina a adoção de reservatórios de água das chuvas, visando o retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem, e incentiva o aproveitamento da água da chuva para usos não potáveis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 330/2016 - Dispõe sobre a obrigação de instalação de recipientes com álcool gel anti-séptico ou produtos similares nos órgãos públicos do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 352/2016 - Altera a Lei Municipal 8292/2015, que versa sobre a permissão de regulamentação e concessão de Alvará de funcionamento provisório a estabelecimento localizados em áreas públicas. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 355/2016 - Solicita a limpeza da caixa de esgoto dos Condomínios Creta e Malta que se encontram obstruídas e construção de uma caixa de esgoto específica para o Condomínio Creta, tendo em visto que ambos os condomínios possuem apenas uma caixa. Bancada do PT Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 351/2016 - Doação de mantas asfálticas das rodovias pedagiadas do Estado, correspondente ao trecho 3 da RS-240, que estão sobre a responsabilidade da EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias). Ver. Perci Pereira Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 335/2016 - Instalação de uma Academia Pública ao Ar Livre em um espaço existente ao lado da Av. Integração, entre as Ruas Matias Scherer e Pedro Hanecker, sentido Av. Feitoria - Rio dos Sinos. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 339/2016 - Solicita conserto do boeiro com erosão na Av. Rodolfo Muller, quadra 66, em frente ao número 06, no Bairro Feitoria. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 340/2016 - Solicita manutenção no sistema de micro drenagem, escoamento de águas de chuvas, que formam uma bacia entre as ruas Brasil, esquina com rua São Joaquim/ Edifício Fenícia. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 338/2016 - Solicita a manutenção no sistema de micro drenagem, escoamento de águas de chuvas, na rua Malta/ Luis Augusto Raubert em frente ao número 455 no Loteamento São Miguel 2, no Bairro Feitoria. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 337/2016 - Solicita troca de canos de esgotos quebrados na rua Marrocos, quadra 43, em frente a casa 13 e 15, sendo quem quebrou foi a retro do SEMAE. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 336/2016 - Instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Zona Sul de nossa Cidade. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 341/2016 - Desobstrução de bueiro na Rua Jornal Zero Hora entre os números 150 e 160, Bairro São Geraldo - Feitoria. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 345/2016 - Desobstruir canos e boca de lobo, na Rua Natal esquina com 25 de Agosto nº 27, Bairro Santos Dumont, Vila Braz. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 342/2016 - Conserto de uma boca de lobo situada na Rua Europa, nº 395, Vila Glória. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 343/2016 - Verificar uma erosão situada na Rua Marcelo Stransburg. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 344/2016 - Verificar uma erosão na Rua Vicente de Carvalho ocasionada pelas chuvas em frente ao nº 115. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 346/2016 - Colocar faixa de segurança na Av. Feitoria enfrente a UBAM feitoria e enfrente a Igreja Católica da Feitoria . Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 347/2016 - Patrolamento na Rua George Hoeffel na altura do numero 600 no bairro Arroio da Manteiga. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 348/2016 - Solicitamos o reforço do policiamento da Brigada Militar e Guarda Civil Municipal na Praça dos Brinquedos, em razão da prostituição e tráfico e consumo de drogas. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 349/2016 - Solicitamos a poda de retificação na extensão da Rua Jaime Zeltzer, no bairro Jardim América. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 350/2016 - Solicitamos a limpeza nos túmulos e retirada de entulho do Cemitério Municipal, no bairro Cristo Rei. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 208/2016 - Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de São Leopoldo. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 329/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas para uso dos visitantes portadores de deficiência física, idosos e pacientes doentes. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 331/2016 - Pedido de providências para que seja estendida a vacinação H1N1 aos funcionários da educação. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 332/2016 - Solicita que seja estendida a vacinação contra o vírus H1N1, para todos os alunos da rede municipal e estadual e também para toda a comunidade leopoldense. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 324/2016 - Solicita a limpeza das bocas de lobo, o desentupimento ou troca de canalização de esgoto das Ruas do Parque e da Dietrich Hilbk, bairro Padre Reus. Ver. Rogério Brito Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 323/2016 - Solicita a poda de arbustos e galhos de árvores para a desobstrução da passagem de pedestres na calçada e para evitar que os mesmos atinjam a rede elétrica da Rua do Parque, bairro Padre Reus. Ver. Rogério Brito Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 322/2016 - Solicita o conserto e colocação de tampas na boca-de-lobo da esquina das ruas Dr. Hillebrand com da Estação, bairro Rio dos Sinos. Ver. Rogério Brito Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 328/2016 - Limpeza da praça pública da Vila Paim. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 326/2016 - Colocação de placas, contendo o nome das ruas e avenidas em todas as esquinas que ainda não contam com tal denominação. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PL 526/2016 - Reconhece o Santuário Sagrado Coração de Jesus como lugar de ritos e celebrações, para fins de salvaguarda do patrimônio cultural e imaterial, bem institui e declara como Área Especial de Interesse Cultural - AEIC o perímetro do Santuário Coração de Jesus e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 321/2016 - "Solicita o conserto de buracos com nova pavimentação ou asfaltamento da rua Adventistas, bairro Santos Dumont". Ver. Rogério Brito Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 315/2016 - Seja feita limpeza de todas as bocas de lobos na Vila Elza. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 320/2016 - Solicita o conserto de buracos na rua da Estação, bairro Rio dos Sinos. Ver. Rogério Brito Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 325/2016 - Serviço de Transporte Privativo Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, quanto ao número de parcelas. Ver. Aurélio da Padaria e Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 313/2016 - Solicitar a reposição das calçadas nas ruas Henrique dias nº 13 e Leopoldo Shiehl nº 314 Bairro Jardim América. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 317/2016 - Desentupimento do esgoto cloacal, na Rua João Alberto, Bairro Vicentina, número 1655. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 316/2016 - Solicita que o Executivo Municipal, regulamente e autorize os Servidores Públicos Municipais de São Leopoldo a utilizar bermudas, calças e bermudões na altura do joelho durante o expediente, bem como aqueles que em razão de suas atribuições exerçam trabalho ao ar livre. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 312/2016 - Instalação uma câmera de segurança na Rua Bertholino Linck, em frente ao número 280. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 299/2016 - Solicita que seja revisado e atualizado em caráter de urgência o Código de Obras do Município. Ver. Luiz Andrade Nascente Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 298/2016 - Solicita a instalação de uma Academia Pública ao Ar Livre na Rua Do Parque, junto ao Campo Ferroviário. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PL 515/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Aedes aegypti e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 311/2016 - Pedido de providência para limpeza de terreno baldio na Rua Oscar Strack esquina com Rua Edgar Leopoldo Feldmann, bairro Feitoria. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 310/2016 - Desentupimento dos canos que percorrem a Rua Alegria dos Jardins (antiga rua 10) Vila Bras. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 309/2016 - Conserto de buraco na Rua Frederico Algayer enfrente ao N° 281 - Feitoria. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 306/2016 - Solicita a roçada na extensão e nas rótulas da Avenida Atalibio Taurino de Rezende, Bairro Campina. Bancada do PT Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 308/2016 - Solicita a limpeza de terreno baldio na Rua Uruguai, ao lado do Centro Medianeira, Loteamento Santo Antonio, Bairro Campina e dá outras providências. Bancada do PT Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 307/2016 - Solicita o conserto de buracos na Rua Uruguai, Bairro Santo Antonio e dá outras providências. Bancada do PT Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 305/2016 - Limpeza do Parque do Trabalhador, junto ao antigo restaurante. Bancada do PT Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 304/2016 - Concerto de buracos na Rua Catimbaú, próximo a LOJA WS CALÇADOS e Igreja Batista, também em toda a extensão da Avenida Campo Bom na Cooperativa Santo Antônio, ambas no Bairro Campina. Bancada do PT Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 303/2016 - ISENÇÃO DE TAXA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS E COM RENDA ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS. Bancada do PT Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 297/2016 - Solicita a instalação de uma Academia Pública ao Ar Livre, junto a Praça Cristo Rei, Bairro Cristo Rei. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 296/2016 - Solicita a manutenção nas redes de água da Vila São Jorge. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PL 423/2015 - Institui o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas (FUMPOD) no Município de São Leopoldo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 283/2015 - Solicitar a atuação da Força Nacional de Segurança no Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 282/2015 - Conserto de erosão e boca de lobo na rua Rosário da Cruz nº 12, Bairro São Jorge antigo Labirinto. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 281/2015 - Solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua Osvaldo de Andrade, no Bairro Cohab Duque. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 274/2015 - Solicita a limpeza das bocas de lobo (Bueiros) na Rua Germano Panitz, em toda a sua extensão, pois esta causando alagamentos. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 276/2015 - Solicita a Limpeza das bocas de lobo (Bueiros) na Rua Carlos Bier, 1536, Feitoria. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 275/2015 - Solicita a manutenção da Ciclovia na Av. Imperatriz Leopoldina, em toda a sua extensão. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 277/2015 - Conserto de buraco na Rua Wilhelm Rotermund em frente ao nº 1179, no Bairro Morro do Espelho. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 278/2015 - Conserto buraco, na rua Felipe Rieth nº 31, Bairro Feitoria Madezatti. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 279/2015 - Conserto de cratera no asfalto, na rua John Kenedy nº 350 Bairro Santa Teresa. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 270/2015 - Conserto de buraco na Rua Orestes Samuel Canosa, enfrente ao nº 256 no Bairro Santa Teresa. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 271/2015 - Conserto de buraco na Rua Graciano Luiz Silveira, enfrente ao nº 182, no bairro Santa Teresa. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 272/2015 - Conserto de buraco na rua Wilhelm Rotermund em frente ao nº 1179, no Bairro Morro do Espelho. Bancada do PSD Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações MOC 9/2015 - Moção de Repúdio à proposta do governo federal de cortes de 30% nos repasses ao Sistema S no território nacional. Ver. Elemar Garcia Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PL 452/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 73.981,47 (setenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre Ministério Público Federal e o Município de São Leopoldo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 269/2015 - Conserto da Rua Dr. Hillebrand esquina Atalíbio de Rezende em frente ao nº 1280. Em função deste buraco na via associado ao grande fluxo de veículos está causando rachaduras na residência da Sra. Zilá Silveira ( Rua Hillebrand nº 1280). Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 265/2015 - Troca de lâmpada na Rua: João Alberto 646, Bairro Fião nesta cidade. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 263/2015 - Solicito recapeamento asfáltico na Rua: João Alberto, 671 ao lado do Prédio da Sociedade Ipiranga, Bairro Fião nesta Cidade. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 262/2015 - Solicita à troca de Reator e Lâmpadas na rua Arnaldo Zimermann nº 290, Vila Nova nesta cidade. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 262/2015 - Solicita à troca de Reator e Lâmpadas na rua Arnaldo Zimermann nº 290, Vila Nova nesta cidade. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 266/2015 - Tampar buracos e também trocar a lixeira que esta sem fundo e é muito pequena para o fluxo de pessoas, na Av. Theodomiro Porto Fonseca,na parada de ônibus em frente a Floricultura e Pecuária Rural Shop, número 201 - Centro, São Leopoldo. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 267/2015 - Tampar buracos em frente a parada de ônibus na Rua Bento Gonçalves esquina com João Correa. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 261/2015 - Retirada do estacionamento existente na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, na quadra entre a Avenida João Correia com a Florêncio Câmara, sentido bairro-Centro. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 268/2015 - Conserto na rede de esgoto na Rua Nigéria, Quadra 73 entre a Parada 08 e 09, bairro Feitoria Seller. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 246/2015 - Limpeza de esgoto na Rua Guilherme Muller, nº 74, bairro Feitoria Seller. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 245/2015 - Que seja concertada a lâmpada na Av. João Jonh Kenedy, nº 2538, Santa Tereza. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PDP 244/2015 - Que seja trocada duas lâmpadas na Estrada do Morro do Paula, em frente ao nº740. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PL 384/2015 - Dispõe sobre as condecorações dos servidores públicos integrantes da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PL 386/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio a Liga Interna Municipal de Futebol Amador - LIMFA, à realização de campeonato municipal de futebol no corrente ano, em categorias que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PL 386/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio a Liga Interna Municipal de Futebol Amador - LIMFA, à realização de campeonato municipal de futebol no corrente ano, em categorias que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PL 381/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Mensal à Cooperativa de Trabalho de Catadores Vitoria. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PL 379/2015 - Altera o Inciso II, do Art. 2°, da Lei n° 7.986, de 29 de outubro de 2013. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PL 374/2015 - ”Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área e a celebrar a Permissão de Uso de Bem Público à Cooperativa de Trabalho e Renda UNIVALE e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PL 377/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, doar área de terra e conceder isenções tributárias ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PL 372/2015 - Altera a Lei Municipal n° 7.142, de 12 de março de 2010, em seus Artigos 1° a 12, no que dispõe sobre o Processo para a Escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de São Leopoldo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 137/2015 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 2º da Lei 8.148 de 04 de Agosto de 2014 e outras providências. Ver. Carlos Roberto Fleck Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PV 138/2015 - Institui a Semana da Família. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações PL 120/2014 - Torna obrigatória a presença de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas creches e escolas municipais de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira e Ver. Luiz Andrade Nascente
Ver Todos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações