Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 214/2022 - Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de São Leopoldo.
Ver.ª Iara Cardoso
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PV 159/2021 - Obriga os condomínios residenciais e comercias da cidade a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou animais.
Ver. Rafael Souza
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PV 202/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão.
Ver.ª Iara Cardoso
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PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências.
Ver. Jeferson Falcão
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PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências.
Ver. Jeferson Falcão
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PV 179/2021 - Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências no âmbito de São Leopoldo.
Ver. Hitler Pederssetti
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PV 145/2021 - O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos no município de São Leopoldo.
Ver. Fabiano Haubert
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IND 33/2021 - Promova o Programa Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de São Leopoldo/RS
Ver.ª Nadir Jesus
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PV 80/2021 - Cria a campanha permanente de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de São Leopoldo, e dá outras disposições.
Ver. Hitler Pederssetti e Ver. Jeferson Falcão
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IND 31/2021 - Dispõe sobre a criação da creche do idoso no âmbito do município
Ver. Brasil Oliveira
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PV 116/2021 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão.
Ver.ª Iara Cardoso
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PV 91/2021 - Inclui a efeméride Dia Internacional do Orgulho LGBT no município de São Leopoldo e da outras providencias.
Ver. Rafael Souza
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PL 60/2021 - ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 9.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
Executivo Municipal
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PV 41/2021 - Criação do Banco de Empregos para mulheres negras e mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
Ver.ª Nadir Jesus
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PV 14/2021 - Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais.
Ver. Hitler Pederssetti
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PV 39/2021 - Reserva de vagas para afro-brasileiros em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e dá outras providencias, no âmbito do Município de São Leopoldo/RS.
Ver.ª Nadir Jesus
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PV 8/2021 - Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias.
Ver. Hitler Pederssetti
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PDP 2827/2020 - Solicita recolhimento de lixo na Rua Emiliano Di Cavalcanti n°23, Bairro Feitoria.
Ver. David Santos
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PDP 2826/2020 - Solicita necessidade de ser identificado e notificado o proprietário do terreno localizado na Avenida Alta Tensão , ao lado do nº 7579, bairro São Cristóvão, nesta Cidade, para as providências necessárias.
Ver. Arthur Schmidt
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PDP 2824/2020 - Solicita que seja realizado o patrolamento e saibramento, nas ruas, 23, 24, 32 e 33 no Loteamento dos Leões, bairro Santos Dumont.
Ver. Perci Pereira
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PDP 2823/2020 - Solicita retirada de lixo extradomiciliar na Rua Pastor Augusto Hening, próximo ao nº 70, bairro Feitoria Seller, nesta Cidade.
Ver. Arthur Schmidt
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PDP 2821/2020 - Solicita conserto de buraco na Rua Bolívia, próximo ao n.54, bairro Pinheiro, nesta Cidade.
Ver. Arthur Schmidt
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PDP 2817/2020 - Solicita roçada, limpeza e manutenção da Praça localizada na Rua Afrânio Peixoto esquina com Rua Aconcágua, Bairro São João Batista.
Ver. David Santos
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PDP 2816/2020 - Necessidade URGENTE de manutenção no asfalto ao longo da Rua Afrânio Peixoto, Bairro São João Batista.
Ver. David Santos
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PDP 2815/2020 - Solicita necessidade URGENTE de manutenção e fechamento de erosão na Rua São Nicolau, esquina com a Rua da Vida, bairro Cristo Rei, nesta Cidade.
Ver. David Santos
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PDP 2813/2020 - Solicita que seja feita a limpeza e a desobstrução das bocas de lobo na Rua Padre Giordano Bruno, em frente aos números 54, 94 e 101 – Bairro Jardim América. As referidas bocas de lobo estão completamente entupidas.
Ver. Fabiano Haubert
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PDP 2811/2020 - Solicita para que seja identificado e notificado o proprietário do imóvel localizado na esquina da Rua Padre Giordano Bruno com a Rua Leopoldo Schiel – Bairro Jardim América.
Ver. Fabiano Haubert
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PDP 2810/2020 - Solicita para que seja feita uma roçada e limpeza na esquina da Rua Padre Giordano Bruno com a Rua Leopoldo Schiel – Bairro Jardim América.
Ver. Fabiano Haubert
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PDP 2809/2020 - Solicita que na Rua Padre Giordano Bruno – Bairro Jardim América, seja equacionado o problema do esgoto a céu aberto.
Ver. Fabiano Haubert
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PDP 2796/2020 - Solicita implantação de Redutor de Velocidade (lombada/quebra mola) na AV: Coronel Atalibio Taurino de Resende, Próximo a casa numero 2019, no bairro Campina cujo acesso torna-se perigoso em razão da grande velocidade desenvolvida pelos veículos na localidade, inclusive o tráfego de ônibus e caminhões com velocidades incompatíveis ao local por ser residencial, colocando em risco a integridade física de pedestres e moradores do bairro.
Ver. Perci Pereira
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PDP 2795/2020 - Solicita a retirada de detritos na rua: Tenente Coronel Carlos Lemos Bastos, próximo ao n°,240 – Campina, São Leopoldo RS.
Ver. Perci Pereira
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PDP 2785/2020 - Requer providências acerca da necessidade de ser identificado e notificado o proprietário do terreno localizado na Felipe Rieth , ao lado do nº 83, bairro Feitoria Nova, nesta Cidade, para as providências necessárias.
Ver. Arthur Schmidt
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PDP 2784/2020 - Solicita colocação de boca de lobo na Rua Ermelindo Varnieri Q: 64 casa 10 nº 162, bairro Cohab Duque.
Ver. Arthur Schmidt
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PDP 2782/2020 - Solicita identificação e notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Jacob Wieckert, próximo ao nº 514, bairro Fião. nesta Cidade, para que providencie a limpeza do local.
Ver. Arthur Schmidt
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PDP 2781/2020 - Solicita retirada de lixo extradomiciliar da Rua Bartolomeu de Gusmão esquina com Rua Sete de setembro, bairro Santos Dumont, nesta Cidade.
Ver. Arthur Schmidt
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PDP 2780/2020 - Solicita retirada de lixo da calçada, localizada na Rua Luiz Rau, n.º 70, bairro Santos Dumont.
Ver. Brasil Oliveira
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PDP 2779/2020 - Solicita retirada de lixo da calçada, localizada na Rua Guatacases, n.º 64.
Ver. Brasil Oliveira
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PDP 2778/2020 - Solicita colocação de tampa de bueiro, localizado na Rua Arnaldo Pereira, n.º 260, bairro Santos Dumont.
Ver. Brasil Oliveira
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PDP 2770/2020 - Solicita limpeza Rua Flordoaldo Pires de Mello, em frente ao número 135 (Mercado Keko),no bairro São Cristóvão, nesta cidade.
Ver. Arthur Schmidt
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PDP 2812/2020 - Solicita que seja feita a limpeza e a desobstrução das bocas de lobo na Rua Áustria, Quadra 22, casas números 9, 10A, 10B – Cohab Feitoria.
Ver. Fabiano Haubert
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PDP 2777/2020 - Solicita correção de infiltração, localizada na Rua Alexandre Flemming, n.º 87, bairro Santos Dumont.
Ver. Brasil Oliveira
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PDP 2776/2020 - Solicita correção de infiltração, localizada na Av. Caxias do Sul, n.º 86, bairro Rio dos Sinos.
Ver. Brasil Oliveira
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PDP 2775/2020 - Solicita retirada de lixo, localizado na rua Alexandre Flemming, n.º 190, bairro Santos Dumont.
Ver. Brasil Oliveira
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PDP 2774/2020 - Solicita retirada de lixo da Rua Sete de Setembro, no número 406.
Ver. Brasil Oliveira
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PDP 2773/2020 - Solicita retirada de lixo da rua, localizada na Rua Gaspar da Silveira, n.º 192.
Ver. Brasil Oliveira
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PDP 2772/2020 - Solicita colocação de tampa de bueiro, localizado na Rua Alexandre Flemming, n.º 265, Santos Dumont.
Ver. Brasil Oliveira
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PDP 2771/2020 - Solicita colocação de tampa de bueiro, localizada na Rua Alexandre Flemming, n.º 44, bairro Santos Dumont.
Ver. Brasil Oliveira
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PDP 2766/2020 - Solicita tampar boca de lobo aberta, localizada da Rua Governador Roberto Silveira, n.º 101, bairro Santos Dumont.
Ver. Brasil Oliveira
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PDP 2765/2020 - Solicita retirada de lixo do calçamento, localizado na Rua Sete de Setembro, n.º 204, bairro Santos Dumont.
Ver. Brasil Oliveira
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PDP 2764/2020 - Solicita retirada de lixo do calçamento, localizado na Rua Sete de Setembro, n.º 185, bairro Santos Dumont.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 2763/2020 - Solicita retirada de lixo do calçamento, localizado na Rua Sete de Setembro, n.º 50, bairro Santos Dumont.
Ver. Brasil Oliveira
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PDP 2761/2020 - Solicita retirada de lixo do calçamento na Av. Integração, n.º 1509, bairro Feitoria.
Ver. Brasil Oliveira
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PDP 2759/2020 - Solicita colocar tampa de bueiro na Rua Fernando Ferrari, n.º 277, bairro Rio dos Sinos.
Ver. Brasil Oliveira
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PDP 2756/2020 - Solicita retirada de lixo do calçamento, localizado na Rua Edgar Coelho, n.º 511.
Ver. Brasil Oliveira
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PDP 2755/2020 - Solicita urgente de roçada e limpeza no pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Barão do Rio Branco situada na Rua Waldomiro Vieira n°50, Bairro Pinheiro.
Ver. David Santos
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PDP 2754/2020 - Solicita a retirada de detritos na rua: Mem de Sá , próximo ao n°,50 – Santos Dumont, São Leopoldo RS.
Ver. Perci Pereira
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PDP 2753/2020 - Que seja tomado as devidas providencias, para que seja realizado o patrolamento e saibramento, nas ruas Mem de Sá, e rua 22 (vinte e dois) no Loteamento dos Leões, bairro Santos Dumont.
Ver. Perci Pereira
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PDP 2751/2020 - Solicita o fechamento de buracos na Rua Gilberto Galhardo, n° 180, Bairro Feitoria.
Ver. Júlio Galperim
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PDP 2750/2020 - Solicita o conserto de buracos, localizados na Rua Carlos Frederico Kemer, n° 185, Rua Marisa Faller, n° 105 e Rua Eduardo Samara, n° 105, no Bairro Feitoria.
Ver. Júlio Galperim
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PDP 2748/2020 - Solicita providências para limpeza da calçada em local situado na Rua João Carlos Becker esquina com a Rua Albino Weber, no bairro Feitoria, conforme protocolo 2020/862.
Ver. Brasil Oliveira
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PDP 2747/2020 - Requer providências acerca da necessidade URGENTE de mnautenção e fechamento de erosão na Avenida Theodomiro Jose de Mello em frente ao n°510, Bairro Feitoria.
Ver. David Santos
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PDP 2746/2020 - Requer providências acerca da necessidade URGENTE de recolhimento de lixo na Rua Frederico Algayer próximo ao n°1.100, Bairro Feitoria.
Ver. David Santos
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PDP 2742/2020 - Solicita que seja feita retirada/extração da árvore localizada na Rua Gonçalves Dias, 225 – Bairro Jardim América.
Ver. Fabiano Haubert
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PDP 2741/2020 - Solicita que seja feita a limpeza e desobstrução das bocas de lobo na em toda extensão da Rua Gonçalves Dias – Bairro Jardim América.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 2739/2020 - Solicita seja feita a recolha do lixo extradomiciliar, no final da Rua Peônias – Vila Brás.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 2738/2020 - Solicita a instalação de Wifi na Praça do Marcelinho, Rua Uganda, Quadra 96, Parada 7 – Cohab Feitoria.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 2736/2020 - Solicita que na Rua João Weber, 298 – Bairro Feitoria, seja solucionada a erosão na calçada.
Ver. Fabiano Haubert
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 2805/2020 - Solicita recolhimento de entulhos na Travessa Benin, Cohab Feitoria.
Ver.ª Ana Affonso
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 2806/2020 - Solicita colocação de uma boca lobo e a colocação de saibro ou brita na Rua Engenheiro Rodrigues de Macedo.
Ver. Júlio Galperim
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 630/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS EM EVENTOS PÚBLICO REALIZADOS NO MUNICÍPIO
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 121/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 169/2018 - “ Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.”
Ver.ª Cigana
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 58/2017 - ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Ver. David Santos
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 97/2017 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO COM DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão Retificador de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PR 9/2017 - Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de São Leopoldo.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PINF 33/2017 - Informações sobre a Lei 950/60-Prevê isenção de imposto predial às viúvas pobres.
Ver. Marcelo Buz
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PDP 207/2017 - Pedido de providências para intensificar a fiscalização de carros com música com volume muito alto, verdadeiras baladas, que ocorrem sábados e domingo a noite na Rua Independência, próximo a Escola Estadual Visconde de São Leopoldo.
Ver. Júlio Galperim
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 150/2017 - Requer análise da situação relatada por um morador da Vila Nova, sobre o trânsito intenso de motocicletas, que segue anexo.
Ver. Marcelo Buz
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PV 20/2017 - Dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Brasil Oliveira
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PV 12/2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Iara Cardoso
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PV 4/2017 - Institui o “Programa Adote uma Lixeira” no âmbito Municipal.
Ver. Júlio Galperim
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PV 1/2017 - Obriga os estabelecimentos bancários
situados no Município de São Leopoldo a
instalarem, em seus caixas de atendimento, box
ou dispositivo que impossibilite que a operação
realizada pelo cliente seja visualizada por outras
pessoas.
Ver. Fabiano Haubert
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PV 599/2016 - Institui a “Semana de prevenção à endometriose e à infertilidade” e dá outras providências.
Ver.ª Iara Cardoso
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PDP 420/2016 - Solicitar o serviço de limpeza e conservação da praça do Imigrante em frente ao prédio da Câmara Municipal.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
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PDP 421/2016 - Solicitar o corte de um pinheiro na rua: Antonio Francisco Lisboa nº 280 no bairro Campina.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
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PDP 416/2016 - Desobstrução de esgoto na Rua Campo Bom, em frente ao nº 282, Bairro Campina.
Ver. Armando Motta
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PDP 417/2016 - Solicita o serviço de conserto de um buraco no cruzamento da Avenida João Correia com a Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, no centro da cidade.
Ver. Armando Motta
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PDP 418/2016 - Solicitar o serviço de conserto de um buraco na Rua Bento Gonçalves, em frete ao nº 1.244, esquina com Avenida João Correia.
Ver. Armando Motta
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PDP 419/2016 - Solicitar o serviço pintura de faixa de segurança para a travessia de pedestres e de aviso de pare pintado na pista da no cruzamento da rua Ida Schuch com a avenida Thomas Edison no bairro Vicentina.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
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PDP 415/2016 - Solicita o serviço de conserto de um buraco no cruzamento da rua Independência com a Avenida Dom João Becker, no centro da cidade.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
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PDP 408/2016 - Solicita o serviço de limpeza e roçada na rua Reinaldo Kolling junto ao pontilhão do dique em frente ao campo do São Leopoldo.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
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PDP 413/2016 - Providências para desobstrução de esgoto na Rua Luciano Feijó dos Santos, em frente ao nº 114, Bairro São Miguel.
Ver. Armando Motta
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PDP 412/2016 - Providências para patrolamento e saibramento em toda a extensão da Rua Real Madri, Bairro São Miguel.
Ver. Armando Motta
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PDP 411/2016 - Patrolamento e saibramento em toda a extensão da Rua Albino Dauth, Bairro São Miguel.
Ver. Armando Motta
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PDP 414/2016 - Colocação de uma placa indicativa de Carga e Descarga, das 7h às 20h, na rua Conceição, Centro, em frente ao prédio comercial de número 672.
Bancada do PSDB
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PDP 407/2016 - Solicita que seja alterada a Lei Municipal 8292/2015, que versa sobre a permissão de regularização e concessão de Alvará de funcionamento provisório a estabelecimentos localizados em áreas públicas: áreas verdes, institucionais, públicas e/ou de ocupação consolidada.
Ver. Luiz Andrade Nascente
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PDP 409/2016 - Solicito a abertura de ruas para a instalação de postes de energia elétrica na Rua das Carreiras, no Bairro Rio dos Sinos.
Ver. Luiz Antônio Castro
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PDP 410/2016 - Solicito o conserto da calçada que esta quebrada devido a erosão do esgoto pluvial, na rua Capitão Francisco Cezar do Nascimento, 137 – Bairro Vicentina.
Ver. Luiz Antônio Castro
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PDP 397/2016 - Solicita o o conserto da pavimentação da Rua Rio Japurá no bairro Arroio da Manteiga.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
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PDP 400/2016 - Conserto da pavimentação da rua João Ignácio da Silveira no bairro Rio dos Sinos.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 406/2016 - Que seja feito a troca de tubulação de esgoto, nas Ruas Tiradentes e Presidente Lucena, no Bairro Santos Dumont.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 405/2016 - Solicito o serviço de conserto da camada de asfalto no cruzamento da Av. Theodomiro Porto da Fonseca com a rua Lindolfo Collor.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 402/2016 - Solicita a manutenção de processo erosivo na Rua dos Pinheiros, 191 no Bairro Bela Vista.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 403/2016 - Solicita o serviço de conserto da tubulação de esgotos da rua Manoel do Nascimento na altura do numero 473 bairro São Miguel, Vila Paim.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 401/2016 - Conserto do cano de esgoto quebrado que esta obstruindo toda a rede deixando o mesmo a céu aberto.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 404/2016 - Solicita o serviço de patrolamento e colocação de saibro na rua Ronald de Carvalho e travessas na Vila Elza.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 596/2016 - Denomina de rua Carolina Maria de Jesus, a rua “projetada” localizada na Feitoria/ Seller.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 595/2016 - Denomina de rua Isaura Maia, a rua “2” localizada no Santos Dumont.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 594/2016 - Denomina de rua Maria Quiteria de Jesus, a rua “6” localizada no Santos Dumont.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 593/2016 - Denomina de rua Olga Benario Prestes, a rua “8” localizada no Santos Dumont.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 399/2016 - solicita a limpeza de resíduos de lixo na rua João Schill, no Bairro Duque de Caxias.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 398/2016 - Solicita o conserto da calçada na frente do número 130, na rua Humaitá no bairro Duque de Caxias.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 590/2016 - Denomina de rua Tereza de Benguela, a rua “4” localizada no Santos Dumont.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 589/2016 - Denomina de rua Leolinda de Figueiredo Daltro , a rua “5” localizada no Santos Dumont.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 592/2016 - Denomina de rua Chiquinha Gonzaga, a rua “7” localizada no Santos Dumont.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
REQ 40/2016 - Requer Audiência Pública, no dia 20 de julho de 2016 às 19:00 hs, para discutir a situação da rede de esgotos do Residencial Malta e a saúde pública daquele local.
Ver. Aurélio da Padaria
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 381/2016 - Patrolamento, a limpeza e o ensaibramento das seguintes vias publicas: ruas 6, 7 e 8 da Chácara dos Leões Cooperativa Padre Orestes.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 391/2016 - Solicita que seja feita a retirada de lixo e entulho que já virou depósito irregular, na Rua 26, Beco 1, em frente a casa de nº 104, na Vila Braz.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 392/2016 - Solicita que seja feita podas de árvores junto a via de passeio na Av. Leopoldo Wasum, em frente às casas e comércios, de nºs 15, 1032 e 892.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 394/2016 - Estacionamento de veículos que transportem pessoas com deficiência em local mais adequado ao desembarque para atendimento em clínicas e demais estabelecimentos, utilizando da isenção prevista em lei.
Ver. Carlos Szulcsewski
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 396/2016 - Solicito a regulamentação do Art° 171 da Lei Orgânica Municipal, viabilizando a criação do cargo de Procurador Comunitário, para fins de Atendimento Jurídico às pessoas necessitadas, na forma da Lei.
Ver.ª Cigana
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 587/2016 - Denomina de rua Cora Coralina a Rua “1” localizada no bairro Santos Dumont.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 588/2016 - Denomina de rua Dandara de Palmares, a rua “3” localizada no Santos Dumont.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 365/2016 - Desobstrução de boca de lobo existente no final da Rua Jardim Atlântico, no Bairro Cohab Duque.
Ver. Aurélio da Padaria
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 586/2016 - Denomina de Rua DILCEU ELIAS DE MOURA uma via do Município de São Leopoldo e da outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 380/2016 - Solicita a obstrução dos boeiros da Rua do Parque em frente ao nº 451, onde os boeiros encontram-se todos entupidos e devido a tal situação vem ocasionando grandes alagamentos na referida rua onde tem grande fluxo de veículos.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 382/2016 - Providências para que a SEMMAM vistorie árvore muito alta, que está trazendo transtornos e riscos, na Rua Presidente Roosevelt, nº: 268, Centro.
Ver. Armando Motta
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 383/2016 - Que seja realizada uma fiscalização da rede de esgoto, que encontra-se na Rua Pedro Aleixo, nº 1091, com esquina Paulo Uebel, bairro Campestre.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 385/2016 - Solicitamos a retirada de entulhos e resíduos sólidos nos bairros Cristo Rei, Fião e Padre Reus.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 384/2016 - Solicitamos o recapeamento asfáltico, troca de lâmpadas queimadas e limpeza de bueiros nos bairros Cristo Rei e Fião.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 386/2016 - Solicita a solução técnica de drenagem para os alagamentos,na rua Azambuja Fortuna, nº 152 no Bairro Fião.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 388/2016 - Solicita o recapeamento da Rua São Nicolau altura do nº 74, no Bairro Fião.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 389/2016 - Solicita o recapeamento dos buracos na Av:Thomas Edison esquina com Visconde de São Leopoldo bairro Vicentina.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 387/2016 - Solicita o recapeamento dos buracos ao longo da Rua Ida schuch e Aron Schuch no bairro Vicentina.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 390/2016 - Solicita a troca de lâmpada na Rua 1 esquina com a Rua Presidente Lucena, na Cooperunião .
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
REQ 41/2016 - Audiência Pública referente ao Expediente N.º 1523, que dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências.".
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 582/2016 - Denomina de rua Ir. DOMINGOS VINOTTI a rua “A” localizada no Bairro cristo Rei.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PL 604/2016 - Institui como área especial de interesse social - AEIS II - uma área de terras situada nesta cidade, no Bairro Santa Tereza, para fins de regularização fundiária.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 570/2016 - Denomina de RUA CEDRO ROSA , A RUA 7A , localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 572/2016 - Denomina de RUA INGÁ CIPÓ, A RUA 1A, localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 571/2016 - Denomina de RUA IPE AMARELO , A RUA 2 A , localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 573/2016 - Denomina de RUA CORTICEIRA , A RUA 6A , localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 574/2016 - Denomina de RUA ARAMBARÉ , A RUA 1 , localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 579/2016 - Denomina de RUA QUARESMEIRA , A RUA 5 localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 367/2016 - Desobstrução da boca de lobo localizada na Rua Arno Schuck, nº 932, Bairro Vicentina.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 369/2016 - Retirada de entulhos na Rua Uganda, Quadra 97 - Bairro Feitoria
Ver. Aurélio da Padaria
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 372/2016 - Desobstrução de canos e boca de lobo localizado na Rua Primeiro de Março, ao lado do nº 554, Centro.
Ver. Armando Motta
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 374/2016 - Solicita sinalização, quebra-molas e sinaleiras nos cruzamentos das Ruas Gaspar Silveira Martins com Alexandre Fleminng no Bairro Santos Dumont.
Ver. Nestor Pedro Schwertner e Ver.ª Cigana
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 373/2016 - Desobstrução de boca de lobo e canos localizado na rua Sobradinho, nº 249, Bairro Campina.
Ver. Armando Motta
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 370/2016 - Desobstrução de boca de lobo na Av. Alta Tensão, 434, Bairro São Cristovão.
Ver. Aurélio da Padaria
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 371/2016 - Solicito a limpeza do bueiro na rua Peroba, 281 no bairro Tancredo Neves, por obstruindo a vazão do esgoto pluvial.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 366/2016 - Implantação do serviço de fotocópias (xerox) nas dependências da Prefeitura Municipal.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 364/2016 - Solicita limpeza das seguintes ruas: Rua Rio Paraguassú, Rua Rio Panaí, Rua Rio Solimões, Rua Rio Juruá, Rua Curuá no Bairro Campestre/ Arroio da Manteiga.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 363/2016 - O concerto da tubulação de esgoto e da pavimentação da rua Caldre Fião nº 58.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 362/2016 - Desobstrução de boca de lobo existente na Rua Grécia, quadra 69 em frente a casa n°16 - Bairro Feitoria Cohab.
Ver. Aurélio da Padaria
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 360/2016 - Programa Municipal de parceria pública privada,com base na lei Federal 11079/2004.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PL 563/2016 - Altera o art. 4º, em seus incisos I e II e parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 3° ao art. 4º, Lei Municipal nº5.723, de 165 de setembro de 2005.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 361/2016 - Limpeza da seguinte via publica: Avenida Thomas Edson esquina com Rua Arno Schuk até esquina com Rua Ida Schuk.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 359/2016 - Desobstrução de canos e boca de lobo, na Rua São Caetano, n° 340, bairro Centro.
Ver. Armando Motta
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 356/2016 - Solicita que seja realizada a roçada de todas as margens do arroio Gaúchinho, Vila Braz.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 357/2016 - Solicita que seja colocados cestos de lixos na Praça da Vila Braz.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 358/2016 - Seja feita desobstrução de canos e bocas de lobos, na Rua Natal esquina com 25 de Agosto nº 27 e na Rua 25 de Agosto em frente aos nºs 134, 122, 102.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 334/2016 - A Vistoria e Fiscalização das edificações públicas e privadas existentes no Município.
Ver.ª Cigana
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 333/2016 - Que seja transformada em mão única uma rua lateral a Av. Integração (entre as Ruas João Alvarez Ferraz Delly e Francisco Alves dos Santos, sentido Av. Feitoria em direção ao Rio dos Sinos, lado esquerdo)
Ver. Aurélio da Padaria
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 214/2016 - Dispõe sobre a adequação na estrutura das agências e postos bancários para atendimentos à deficientes visuais e dá outras providências.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PL 540/2016 - Determina a adoção de reservatórios de água das chuvas, visando o retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem, e incentiva o aproveitamento da água da chuva para usos não potáveis.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 330/2016 - Dispõe sobre a obrigação de instalação de recipientes com álcool gel anti-séptico ou produtos similares nos órgãos públicos do município de São Leopoldo.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 352/2016 - Altera a Lei Municipal 8292/2015, que versa sobre a permissão de regulamentação e concessão de Alvará de funcionamento provisório a estabelecimento localizados em áreas públicas.
Ver. Luiz Andrade Nascente
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 355/2016 - Solicita a limpeza da caixa de esgoto dos Condomínios Creta e Malta que se encontram obstruídas e construção de uma caixa de esgoto específica para o Condomínio Creta, tendo em visto que ambos os condomínios possuem apenas uma caixa.
Bancada do PT
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 351/2016 - Doação de mantas asfálticas das rodovias pedagiadas do Estado, correspondente ao trecho 3 da RS-240, que estão sobre a responsabilidade da EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias).
Ver. Perci Pereira
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 335/2016 - Instalação de uma Academia Pública ao Ar Livre em um espaço existente ao lado da Av. Integração, entre as Ruas Matias Scherer e Pedro Hanecker, sentido Av. Feitoria - Rio dos Sinos.
Ver. Aurélio da Padaria
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 339/2016 - Solicita conserto do boeiro com erosão na Av. Rodolfo Muller, quadra 66, em frente ao número 06, no Bairro Feitoria.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 340/2016 - Solicita manutenção no sistema de micro drenagem, escoamento de águas de chuvas, que formam uma bacia entre as ruas Brasil, esquina com rua São Joaquim/ Edifício Fenícia.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 338/2016 - Solicita a manutenção no sistema de micro drenagem, escoamento de águas de chuvas, na rua Malta/ Luis Augusto Raubert em frente ao número 455 no Loteamento São Miguel 2, no Bairro Feitoria.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 337/2016 - Solicita troca de canos de esgotos quebrados na rua Marrocos, quadra 43, em frente a casa 13 e 15, sendo quem quebrou foi a retro do SEMAE.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 336/2016 - Instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Zona Sul de nossa Cidade.
Ver. Luiz Andrade Nascente
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 341/2016 - Desobstrução de bueiro na Rua Jornal Zero Hora entre os números 150 e 160, Bairro São Geraldo - Feitoria.
Ver. Aurélio da Padaria
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 345/2016 - Desobstruir canos e boca de lobo, na Rua Natal esquina com 25 de Agosto nº 27, Bairro Santos Dumont, Vila Braz.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 342/2016 - Conserto de uma boca de lobo situada na Rua Europa, nº 395, Vila Glória.
Ver. Armando Motta
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 343/2016 - Verificar uma erosão situada na Rua Marcelo Stransburg.
Ver. Armando Motta
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 344/2016 - Verificar uma erosão na Rua Vicente de Carvalho ocasionada pelas chuvas em frente ao nº 115.
Ver. Armando Motta
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 346/2016 - Colocar faixa de segurança na Av. Feitoria enfrente a UBAM feitoria e enfrente a Igreja Católica da Feitoria .
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 347/2016 - Patrolamento na Rua George Hoeffel na altura do numero 600 no bairro Arroio da Manteiga.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 348/2016 - Solicitamos o reforço do policiamento da Brigada Militar e Guarda Civil Municipal na Praça dos Brinquedos, em razão da prostituição e tráfico e consumo de drogas.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 349/2016 - Solicitamos a poda de retificação na extensão da Rua Jaime Zeltzer, no bairro Jardim América.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 350/2016 - Solicitamos a limpeza nos túmulos e retirada de entulho do Cemitério Municipal, no bairro Cristo Rei.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 208/2016 - Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de São Leopoldo.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 329/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas para uso dos visitantes portadores de deficiência física, idosos e pacientes doentes.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 331/2016 - Pedido de providências para que seja estendida a vacinação H1N1 aos funcionários da educação.
Ver.ª Cigana
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 332/2016 - Solicita que seja estendida a vacinação contra o vírus H1N1, para todos os alunos da rede municipal e estadual e também para toda a comunidade leopoldense.
Ver.ª Cigana
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 324/2016 - Solicita a limpeza das bocas de lobo, o desentupimento ou troca de canalização de esgoto das Ruas do Parque e da Dietrich Hilbk, bairro Padre Reus.
Ver. Rogério Brito
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 323/2016 - Solicita a poda de arbustos e galhos de árvores para a desobstrução da passagem de pedestres na calçada e para evitar que os mesmos atinjam a rede elétrica da Rua do Parque, bairro Padre Reus.
Ver. Rogério Brito
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 322/2016 - Solicita o conserto e colocação de tampas na boca-de-lobo da esquina das ruas Dr. Hillebrand com da Estação, bairro Rio dos Sinos.
Ver. Rogério Brito
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 328/2016 - Limpeza da praça pública da Vila Paim.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 326/2016 - Colocação de placas, contendo o nome das ruas e avenidas em todas as esquinas que ainda não contam com tal denominação.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PL 526/2016 - Reconhece o Santuário Sagrado Coração de Jesus como lugar de ritos e celebrações, para fins de salvaguarda do patrimônio cultural e imaterial, bem institui e declara como Área Especial de Interesse Cultural - AEIC o perímetro do Santuário Coração de Jesus e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 321/2016 - "Solicita o conserto de buracos com nova pavimentação ou asfaltamento da rua Adventistas, bairro Santos Dumont".
Ver. Rogério Brito
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 315/2016 - Seja feita limpeza de todas as bocas de lobos na Vila Elza.
Ver. Adão Rambor
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 320/2016 - Solicita o conserto de buracos na rua da Estação, bairro Rio dos Sinos.
Ver. Rogério Brito
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 325/2016 - Serviço de Transporte Privativo Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, quanto ao número de parcelas.
Ver. Aurélio da Padaria e Ver. Luiz Andrade Nascente
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 313/2016 - Solicitar a reposição das calçadas nas ruas Henrique dias nº 13 e Leopoldo Shiehl nº 314 Bairro Jardim América.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 317/2016 - Desentupimento do esgoto cloacal, na Rua João Alberto, Bairro Vicentina, número 1655.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 316/2016 - Solicita que o Executivo Municipal, regulamente e autorize os Servidores Públicos Municipais de São Leopoldo a utilizar bermudas, calças e bermudões na altura do joelho durante o expediente, bem como aqueles que em razão de suas atribuições exerçam trabalho ao ar livre.
Ver. Luiz Andrade Nascente
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 312/2016 - Instalação uma câmera de segurança na Rua Bertholino Linck, em frente ao número 280.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 299/2016 - Solicita que seja revisado e atualizado em caráter de urgência o Código de Obras do Município.
Ver. Luiz Andrade Nascente
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 298/2016 - Solicita a instalação de uma Academia Pública ao Ar Livre na Rua Do Parque, junto ao Campo Ferroviário.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PL 515/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de
Prevenção e Combate ao mosquito Aedes aegypti e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 311/2016 - Pedido de providência para limpeza de terreno baldio na Rua Oscar Strack esquina com Rua Edgar Leopoldo Feldmann, bairro Feitoria.
Ver. Aurélio da Padaria
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 310/2016 - Desentupimento dos canos que percorrem a Rua Alegria dos Jardins (antiga rua 10) Vila Bras.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 309/2016 - Conserto de buraco na Rua Frederico Algayer enfrente ao N° 281 - Feitoria.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 306/2016 - Solicita a roçada na extensão e nas rótulas da Avenida Atalibio Taurino de Rezende, Bairro Campina.
Bancada do PT
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 308/2016 - Solicita a limpeza de terreno baldio na Rua Uruguai, ao lado do Centro Medianeira, Loteamento Santo Antonio, Bairro Campina e dá outras providências.
Bancada do PT
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 307/2016 - Solicita o conserto de buracos na Rua Uruguai, Bairro Santo Antonio e dá outras providências.
Bancada do PT
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 305/2016 - Limpeza do Parque do Trabalhador, junto ao antigo restaurante.
Bancada do PT
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 304/2016 - Concerto de buracos na Rua Catimbaú, próximo a LOJA WS CALÇADOS e Igreja Batista, também em toda a extensão da Avenida Campo Bom na Cooperativa Santo Antônio, ambas no Bairro Campina.
Bancada do PT
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 303/2016 - ISENÇÃO DE TAXA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS E COM RENDA ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS.
Bancada do PT
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 297/2016 - Solicita a instalação de uma Academia Pública ao Ar Livre, junto a Praça Cristo Rei, Bairro Cristo Rei.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 296/2016 - Solicita a manutenção nas redes de água da Vila São Jorge.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PL 423/2015 - Institui o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas (FUMPOD) no Município de São Leopoldo.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 283/2015 - Solicitar a atuação da Força Nacional de Segurança no Município de São Leopoldo.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 282/2015 - Conserto de erosão e boca de lobo na rua Rosário da Cruz nº 12, Bairro São Jorge antigo Labirinto.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 281/2015 - Solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua Osvaldo de Andrade, no Bairro Cohab Duque.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 274/2015 - Solicita a limpeza das bocas de lobo (Bueiros) na Rua Germano Panitz, em toda a sua extensão, pois esta causando alagamentos.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 276/2015 - Solicita a Limpeza das bocas de lobo (Bueiros) na Rua Carlos Bier, 1536, Feitoria.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 275/2015 - Solicita a manutenção da Ciclovia na Av. Imperatriz Leopoldina, em toda a sua extensão.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 277/2015 - Conserto de buraco na Rua Wilhelm Rotermund em frente ao nº 1179, no Bairro Morro do Espelho.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 278/2015 - Conserto buraco, na rua Felipe Rieth nº 31, Bairro Feitoria Madezatti.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 279/2015 - Conserto de cratera no asfalto, na rua John Kenedy nº 350 Bairro Santa Teresa.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 270/2015 - Conserto de buraco na Rua Orestes Samuel Canosa, enfrente ao nº 256 no Bairro Santa Teresa.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 271/2015 - Conserto de buraco na Rua Graciano Luiz Silveira, enfrente ao nº 182, no bairro Santa Teresa.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 272/2015 - Conserto de buraco na rua Wilhelm Rotermund em frente ao nº 1179, no Bairro Morro do Espelho.
Bancada do PSD
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
MOC 9/2015 - Moção de Repúdio à proposta do governo federal de cortes de 30% nos repasses ao Sistema S no território nacional.
Ver. Elemar Garcia
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PL 452/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 73.981,47 (setenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre Ministério Público Federal e o Município de São Leopoldo.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 269/2015 - Conserto da Rua Dr. Hillebrand esquina Atalíbio de Rezende em frente ao nº 1280. Em função deste buraco na via associado ao grande fluxo de veículos está causando rachaduras na residência da Sra. Zilá Silveira ( Rua Hillebrand nº 1280).
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 265/2015 - Troca de lâmpada na Rua: João Alberto 646, Bairro Fião nesta cidade.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 263/2015 - Solicito recapeamento asfáltico na Rua: João Alberto, 671 ao lado do Prédio da Sociedade Ipiranga, Bairro Fião nesta Cidade.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 262/2015 - Solicita à troca de Reator e Lâmpadas na rua Arnaldo Zimermann nº 290, Vila Nova nesta cidade.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 262/2015 - Solicita à troca de Reator e Lâmpadas na rua Arnaldo Zimermann nº 290, Vila Nova nesta cidade.
Ver. Luiz Antônio Castro
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 266/2015 - Tampar buracos e também trocar a lixeira que esta sem fundo e é muito pequena para o fluxo de pessoas, na Av. Theodomiro Porto Fonseca,na parada de ônibus em frente a Floricultura e Pecuária Rural Shop, número 201 - Centro, São Leopoldo.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 267/2015 - Tampar buracos em frente a parada de ônibus na Rua Bento Gonçalves esquina com João Correa.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 261/2015 - Retirada do estacionamento existente na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, na quadra entre a Avenida João Correia com a Florêncio Câmara, sentido bairro-Centro.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 268/2015 - Conserto na rede de esgoto na Rua Nigéria, Quadra 73 entre a Parada 08 e 09, bairro Feitoria Seller.
Ver. Claudio Giacomini
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 246/2015 - Limpeza de esgoto na Rua Guilherme Muller, nº 74, bairro Feitoria Seller.
Ver. Aurélio da Padaria
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 245/2015 - Que seja concertada a lâmpada na Av. João Jonh Kenedy, nº 2538, Santa Tereza.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PDP 244/2015 - Que seja trocada duas lâmpadas na Estrada do Morro do Paula, em frente ao nº740.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PL 384/2015 - Dispõe sobre as condecorações dos servidores públicos integrantes da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão Retificador de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PL 386/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio a Liga Interna Municipal de Futebol Amador - LIMFA, à realização de campeonato municipal de futebol no corrente ano, em categorias que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PL 386/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio a Liga Interna Municipal de Futebol Amador - LIMFA, à realização de campeonato municipal de futebol no corrente ano, em categorias que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PL 381/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Mensal à Cooperativa de Trabalho de Catadores Vitoria.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PL 379/2015 - Altera o Inciso II, do Art. 2°, da Lei n° 7.986, de 29 de outubro de 2013.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PL 374/2015 - ”Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área e a celebrar a Permissão de Uso de Bem Público à Cooperativa de Trabalho e Renda UNIVALE e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PL 377/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, doar área de terra e conceder isenções tributárias ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PL 372/2015 - Altera a Lei Municipal n° 7.142, de 12 de março de 2010, em seus Artigos 1° a 12, no que dispõe sobre o Processo para a Escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de São Leopoldo.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 137/2015 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 2º da Lei 8.148 de 04 de Agosto de 2014 e outras providências.
Ver. Carlos Roberto Fleck
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 138/2015 - Institui a Semana da Família.
Ver. Aurélio da Padaria
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PL 120/2014 - Torna obrigatória a presença de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas creches e escolas municipais de São Leopoldo.
Ver. Brasil Oliveira e Ver. Luiz Andrade Nascente